DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 031 a 040 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2024,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às demandas da
Seção de Subsistência, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e
Unidades 
Apoiadas. 
Critério 
de 
Julgamento: 
Menor 
Preço. 
Empresa: 
CNPJ:
04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA - item nº 20, no valor de R$
25.334,08 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e quatro Reais oito centavos); CNPJ:
15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA - itens nº 177
e 180, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos Reais); CNPJ:
23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA - item nº 137, no valor de R$ 19.350,00
(dezenove mil trezentos e cinquenta Reais); CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA
COMERCIAL LTDA - itens nº 93, 105, 107, 201, 210 e 264, no valor de R$ 188.432,50
(cento e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ:
34.927.441/0001-55 - OLIVEIRA COMERCIO LTDA - itens nº 18, 96, 206, 254 e 262, no
valor de R$ 398.094,00 (trezentos e noventa e oito mil e noventa e quatro Reais); CNPJ:
35.482.550/0001-79 - C M CASTRO - item nº 97, no valor de R$ 934,00 (novecentos e
trinta e quatro Reais); CNPJ: 37.546.096/0001-06 - ANTONIA ZULENE DA COSTA
OLIVEIRAB - ITEM Nº 194, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze ml Reais); CNPJ:
37.984.495/0001-40 - GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA - ITENS Nº 83 e 85, no valor
de R$ 26.230,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta Reais); CNPJ: 39.850.349/0001-58 - DV
COMERCIAL E SERVICOS LTDA - itens nº 10, 77 e 178, no valor de R$ 84.633,00 (oitenta
e quatro mil seiscentos e trinta e três Reais); CNPJ: 45.382.398/0001-06 - MARIA GOMES
DOS SANTOS - item nº 84, no valor de R$ 42.150,00 (quarenta e dois mil cento e
cinquenta Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2024. A
Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza,
na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
16:00 horas.
Maj Int EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291006507202314. Objeto: Pregão SRP 16/2023 - Aquisição de
Insumos Médico Hospitalares Para Atender as Necessidades do Grupo de Saúde da Base
Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90055-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM
Total de itens licitados: 7
Edital: 25/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001700202359. Objeto: Aquisição de produtos químicos
especiais via Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.010852/2023-55.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 33.542.531/0001-65 - VIACAO SAMPAIO LTDA. Objeto: contratação de
serviços comuns de emissão de bilhetes rodoviários em trecho de ida e volta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 35.220,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002060202498. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Espaço
destinado à exploração serviços de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90028-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006694202339. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais
Eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002548202415. Objeto: Eventual aquisição de material de apoio
as atividades de Comando. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67616.000326/2021-11.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo nos serviços de reparos gerais nos PNR da Vila Militar de Urubici.
Vigência: 14/05/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.971,37. Data
de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa BRAZ MULTIMÍDIA
LTDA CNPJ: 23.003.990/0001-17, quanto à não realização da confecção e entrega das
camisas polo conforme previsto no Termo de Referência nº 102/2023 da referida Dispensa
de Licitação 035/CINDACTA II/2023. A Nota de Empenho nº 2023NE1671 foi enviada no dia
31 de janeiro de 2024 e a empresa confirmou o recebimento no dia 01 de fevereiro de
2024. Após a confirmação do recebimento do empenho pela empresa, foram realizados
mais alguns contatos por e-mail e whatsapp, mas não tivemos retorno. Assim, fica a
empresa notificada a retificar tais incorreções no prazo de 10 (dez) dias, e apresentar
defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-
23/2019, ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções
administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar
devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio
de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não
ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto
e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do
CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP:
82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613063487202307. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
para atender às demandas do CINDACTA-II e destacamentos subordinados. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HCA.
Processo: 67106.000257/2023-59, referente ao Pregão 164/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 111/CAE/2024, contratada: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA CNPJ 59.233.783/0004-49 no valor total de
R$ 685.538,2100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 112/CAE/2024, contratada: INSTRUTHERM
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 53.775.862/0001-52 no valor total de R$ 1.200,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 113/CAE/2024, contratada: OFICINA DO INOX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ 11.003.061/0001-29 no valor total de R$ 8.993,4900. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 114/CAE/2024, contratada: SANDERS DO BRASIL LTDA CNPJ 05.756.359/0001-
07 no valor total de R$ 98.616,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 115/CAE/2024,
contratada: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA CNPJ 32.494.340/0001-02 no valor total de R$ 79.000,0000. Data da
assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: 09 de abril de 2024 a 08 de março de 2025.