DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 120645
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67107.003848/2020-25.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 008/gapglpamagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.115,40. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001735/2023-43.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência n° 20/DIE-1/2023 e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do
pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 2.264.142,75. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 102/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
para manutenção de viaturas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, à empresa:
AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA, CNPJ: 02.312.278/0001-20 no valor de R$
66.882,6700;
SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00 no
valor de R$ 2.500,8000;
AEROQUALITY
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
08.403.769/0001-62 no valor de R$ 143.014,6000;
STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 13.990.290/0001-00 no valor de R$ 599,2000;
L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no
valor de R$ 228.954,8400;
ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.974.969/0001-78 no valor
de R$ 391.131,9400;
SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA, CNPJ:
18.593.064/0001-09 no valor de R$ 4.064,8400;
NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.746.144/0001-57 no valor
de R$ 78.034,2900;
I. BORDIGNON PNEUS LTDA, CNPJ: 19.891.740/0001-93 no valor de R$
334.476,8200;
PATRICIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ: 20.363.508/0001-61 no valor de R$
13.031,1800;
BRVO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.273.846/0001-66 no valor de R$
3.744,0000;
FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.658.130/0001-75 no valor de R$
4.143,4200;
A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 35.786.244/0001-26 no valor de R$
92.625,0000;
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42 no valor de R$ 35.840,0000;
GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.527.641/0001-34 no valor de R$
125.627,1600;
CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-
36 no valor de R$ 190.165,5600;
RBCINCO REPRESENTACAO COMERCIAL, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
50.248.216/0001-49 no valor de R$ 22.095,8900;
VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.598.926/0001-07
no valor de R$ 175.891,0400;
ATENAS
DISTRIBUIDORA
DE
PNEUMATICOS
E
TINTAS
LTDA,
CNPJ:
51.890.698/0001-07 no valor de R$ 1.596,0000;
FREDI PNEUS LTDA, CNPJ: 80.934.631/0001-17no valor de R$ 327.773,0000;
Valor Total: R$ 2.242.192,2500;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025.
Processo: 67246.001720/2023-85.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120039
Nº
Processo:
67246001437202353.
Objeto:
Aquisição
de
sacos
de
acondicionamento de resíduos, que visam o atendimento das necessidades relacionadas à
implantação da coleta seletiva, para segregação dos resíduos recicláveis e não recicláveis e
de copos descartáveis biodegradáveis para visitantes da CISCEA. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233
-
2
Andar
-
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120039-00001-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001058202444. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de
licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] - para Governo) pelo
período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Mal.
Camara,
233
-
2
Andar
-
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 24/04/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007006202309. Objeto: Aquisição de aparelho extintor de
incêndio para o HCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h15 e
das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 24/04/2024) 120039-00001-2024NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67564.005951/2023-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 19/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de material de carpintaria, como segue: Empresa J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ:
32.936.252/0001-13, total: R$ 1.661,64; Empresa VINILON COMERCIO ATACADISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 15.137.093/0001-78, total: R$ 3.355,00; Empresa SOUZA TEC
COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 39.412.830/0001-61, total: R$ 450,00; Empresa
FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, total: R$ 1.348,60; Empresa
MARCENARIA
MUNDO
DO
PICA
PAU
COMERCIO
E
INDUSTRIA
EIRELI,
CNPJ:
04.603.090/0001-66, total: R$ 430,00; Empresa NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ: 40.349.290/0001-06, total: R$ 21.300,00; Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 2.381,19; Empresa FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ:
43.731.740/0001-00,
total:
R$
1.579,20; Empresa
DF
ELETROTECNICA
COMERCIO
MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 31.170.338/0001-
15, total: R$ 898,74; Empresa FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97, total: R$
540,00; Empresa COMERCIAL FIDUCIA LTDA, CNPJ: 44.265.382/0001-50, total: R$ 6.491,00;
Empresa TRANS IGOR LTDA, CNPJ: 21.237.209/0001-43, total: R$ 5.420,00; Empresa
53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS, CNPJ: 53.640.283/0001-00, total: R$ 979,96.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005273202226 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELH O.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.766.038/0001-03
NUCLEO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 24/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005093202244 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos da modalidade.
Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora
de Despesa. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.588.888/0033-75 LABORATORIO
PADRAO S.A..
(SIDEC - 24/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005255202244 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos da modalidade
Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora
de Despesa. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior.
Valor
Global:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.402.419/0001-80
COOTRAMECOOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 24/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL MAGNATA
LTDA, CNPJ 29.652.891/0001-42, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades
de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE001197,
de 04 de outubro de 2023 (R$ 1.673,00), totalizando o valor de R$ 167,30 (cento e
sessenta e sete reais e trinta centavos) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da
Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" item 2.1.5.3 da ICA 12-23/2023 c/c o subitem 16.2.3.1 do
TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2022, e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, a contar da data da publicação da sanção no Diário
Oficial da União, com fulcro no item 16.2.5 do TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S
0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2023 em virtude da não entrega do material
pertencente à Nota de Empenho nº 2023NE001197 conforme decisão fundamentada no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/BAAN/2024. De
acordo com rastreamento eletrônico nº BN 064 307 023 BR, o referido Ofício não chegou
ao endereço cadastrado no SICAF no dia 22 de ABRIL de 2024, com a situação de Cliente
mudou-se.
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