DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CIRURGIA GERAL PARA AS UNIDADES DO SISTEMA DE
AERONÁUTICA (SISAU).
Processo: 67106.000069/2023-21, referente ao Pregão 212/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 106/CAE/2024, contratada: MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.019.309/0001-57 no valor total de R$ 694.645,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 107/CAE/2024, contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
CNPJ 01.645.409/0003-90 no valor total de R$ 498.500,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP)
nº
108/CAE/2024,
contratada:
INDUSTRIAS
H.
A.
BARONE
LTDA
CNPJ
04.040.383/0001-82 no valor total de R$ 51.805,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
109/CAE/2024,
contratada:
MOGAMI
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA
CNPJ
50.247.071/0001-61 no valor total de R$ 174.122,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
110/CAE/2024,
contratada:
PORTO
71 IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
EIRELI
CNPJ
17.035.479/0001-02 no valor total de R$ 76.500,0000. Data da assinatura: 01 de abril de
2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003231/2023-62.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025.
Valor Total: R$ 317.980,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 67106.001163/2020-54.
Pregão. Nº 209/2019. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E
SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/CAE-SRPV-
SP/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024
a 20/04/2025,nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2024 a
20/04/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
376.819,32.
Data de
Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 67106.001164/2020-07.
Pregão. Nº 209/2019. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E
SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 056/CAE-SRPV-
SP/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024
a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2024 a
20/04/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
409.872,84.
Data de
Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 67106.001419/2020-23.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 84.540.905/0001-44 - P P A
COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 060/cae-
cindacta iv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.822.980,61. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67106.002088/2022-19.
Pregão. Nº 248/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de
Janeiro
(PAME-RJ).
Contratado:
12.616.019/0001-46
-
PONTOBIT
SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
1.125.000,00, (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001143/2023-99.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 84.099.829/0001-83 - PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de areia e brita para a Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades da obra de
COARI-AM, com entrega dos materiais também no canteiro de obras de COARI-AM..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 2.960.828,21. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120628
Nº Processo:
67215000431202415. Objeto: Contratação do
serviço de
aquisição, renovação e mudança de categoria de CNH para capacitação dos militares do
GAP-BE e Unidades Apoiadas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002033202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo tipo recarga de extintores e materiais de sinalização de contra
incêndio para a Guarnição de Aeronáutica de Belém nos termos , da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
30. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90024-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 672150001272024. Objeto: O presente termo tem por objetivo a
Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo
Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme
condições, quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente aos
itens 208, 259, 302 e 308 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 308. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67532005805202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de ares condicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido
(compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas
instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Climatizador Umidificador, para
aplicação em armazéns da Sede do CINDACTA IV, campanhas militares e eventos
institucionais
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.012190/2023. Objeto: Aquisição de alimentos e animais
para instruções de obtenção de alimentos de origem vegetal e animal. Total de Itens
Licitados: 87. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001632/2024-50. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA
CELULAR. CNPJ: 11.422.382/0001-68 Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e
Oneroso nº 004/DCOM/2024 para utilização de área interna ociosa do H-001 do PAMA-SP, para
realização de evento. Valor: R$ 641,14 (seiscentos e quarenta e um reais e catorze centavos).
Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 29/06/2024 a 30/06/2024. São Paulo, 5 de abril de
2024. Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES - Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67440.003153/2023-03.
Pregão
Nº
105/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.865.146/0001-53 -
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuo
de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A,
B e E, provenientes do HFAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 367.081,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 032/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.008588/2020-93. Pregão. Nº
029/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 032/GAP-DF/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$96.425,64. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2023).
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