DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no
endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram
disponível os autos para consulta.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003841202335. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção corretiva e preventiva em edificações, a fim atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
O Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustada
tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa M MARQUES MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 26.061.314/0001-98, da Abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 62/BACG/2023, para apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida
ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque
de Caxias, nº 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo
visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico Eletrônico n° 05/BACG/2022, vinculado
ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.001437/2022-84, tendo como objeto a
aquisição, por meio de Registro de Preços, de gêneros alimentícios para atender demanda
da Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente,
quanto à não entrega do item referenciado na Nota de Empenho 2022NE000551, em
violação aos subitens 6.1, 6.2, 8.1; 8.1.1; 8.1.4; 15.2 e 15.5 do Termo de Referência do
Edital do referido Pregão Eletrônico.
Ten Cel Int MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da BACG
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e/ou calibrações, do Sistema de Ar
Condicionado formado pelos subsistemas de ar central da Unidade de Pacientes Internados
(UPI) existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278002483202301. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de em proveito do HospitalMateriais de Consumo Hospitalar da Sec a o de
Servic os Hospitalares de Aerona utica de Canoas - HACO. Novo Edital: 25/04/2024 das
09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima -
CANOAS
- RSEntrega
das
Propostas:
a partir
de
25/04/2024
às 09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2024,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2024) 120629-00001-2023NE800317
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001720/2024-34.
Inexigibilidade Nº 90165/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001719/2024-18.
Inexigibilidade Nº 90166/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 29.435.005/0001-29 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A ..
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange: serviços
médicos hospitalares em regime ambulatorial, pronto socorro, internação e cirurgia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001718/2024-65.
Inexigibilidade Nº 90167/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de
psiquiatria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001717/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90168/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médica à saúde, abrange os
procedimentos de urologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001712/2024-98.
Inexigibilidade Nº 90169/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 10.867.687/0001-10 - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange: serviços
médicos hospitalares em regime ambulatorial, pronto-socorro, internação e cirurgia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001691/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90172/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 34.176.828/0001-17 - SALUD CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222019406202327. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de engenharia para instalação de sistema de proteção contra descargas
atmosféricas no Paiol 01 da Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista 
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222019915202350. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços comum de engenharia para manutenção e conservação da casa de pista E-204 da
Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90107-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27 a 37; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com
o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para
a aquisição de gêneros alimentícios - proteína, referente à ata assinada em 05/03/2024, com
validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 041/ BA S C / 2 0 2 3 ,
como segue: BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, itens 57 e 58,
valor total registrado R$ 68.931,00; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 37, 38, 63, 94, valor total registrado R$ 119.725,65;
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 1, 5, 26,
28, 45, 47, 55, 67, 84, 88, 90, 92, valor total registrado R$ 1.432.266,93; L C SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 4, 6, 17, 29, 30, 34, 46, 48, 59,
60, 61, 102, valor total registrado R$ 1.003.165,50; NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 19.188.725/0001-83, itens 2, valor total registrado R$ 28.077,00; ORION DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, itens10, 12, 13, 15, 19, 23, 25, 31, 32, 35, 41, 42,
54, 62, 64, 68, 70, 72, 73, 75, 76, 80, 82, 85, 97, 98, valor total registrado R$ 828.592,83; JMX
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, itens 11, 18, 21, 103 valor total
registrado R$ 334.151,95; FLOW COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
36.697.873/0001-42, itens 3, 7, 8, 9, 16, 20, 24, 27, 39, 40, 43, 44, 49, 50, 53, 65, 66, 69, 71, 74,
77, 86, 89, 91, 93, 101, valor total registrado R$ 1.770.665,29; R3M IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.238.802/0001-70, itens 51 e 52, valor total registrado R$
92.679,65; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens
78, 79, 83, 87, 95, 96, valor total registrado R$ 502.264,90; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 14, 22, 33, 36, 56, 81, 99, 100, 104, 105, 106,
107, 108, 109, valor total registrado R$ 782.893,60. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico,
na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120669. HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int- ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144 a 153; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de material de garagem, referente à ata assinada em 05/03/2024, com
validade de
12 meses,
a partir
da data
da homologação,
conforme Pregão
nº
041/BASC/2023, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43,
itens
119,
valor total
registrado
R$
3.687,34;
FERGAVI COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
14.968.227/0001-30, itens 5, valor total registrado R$ 2.370,00; BENEDES SOARES BATISTAA,
CNPJ: 23.303.444/0001-00, itens 3, 6, 7, 9, 40, 46, 48, 55, 56, 66, 109, valor total registrado
R$ 48.274,20; PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 29.837.091/0001-04, itens 8, 113,
114, valor total registrado R$ 3.839,83; MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 37.512.517/0001-70, itens 104, valor total
registrado R$ 150,00; 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA, CNPJ: 39.926.592/0001-02,
itens 38, 41, 49, 50, 51, 52, 59, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 93,
94, 95, 96, 97, 99, valor total registrado R$ 7.266,60; LICITA INVEST - ASSESSORIA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, itens 1 e 2, valor total registrado R$ 17.061,60;
LUBRISHOW LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 46.249.565/0001-08, itens 4, valor total registrado
R$ 10.461,60; O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 46.476.228/0001-
53, itens 10, 85, 111, valor total registrado R$ 2.684,00; RBCINCO REPRESENT AC AO
COMERCIAL, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.248.216/0001-49, itens 39, 42, 43,
44, 47, 53, 54, 58, 61, 65, 70, 72, 73, 83, 91, 92, 98, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108,
110, valor total registrado R$ 7.361,6248. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na
íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120669. HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int- Ordenador de Despesas