DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67564.026848/2019-72.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme facultam o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e o item 2.1 da cláusula segunda -
vigência do termo de contrato cujo objeto é a contratação do serviço de remediação para
tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas
sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto
sanitário. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao
Contrato: R$ 371.875,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64198010372202361. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de TI para atender as necessidades do Gabinete do
Comandante do Exército e do Centro de Comunicação Social do Exército.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Qgex 
Bloco 
a
3 
Piso 
- 
Smu, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de
esclarecimento
poderão 
ser
realizados 
por
forma
eletrônica, 
no
e-mail
pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx,
Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasíli a - D F.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160238
Nº Processo: 64573.000445/2024-63.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e
rodoviárias, destinados aos militares e servidores civis, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 286,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448002360202455. Objeto: Aquisição de estufa de secagem
para atender a Oficina de Manutenção e os Depósitos de Armamento do BMSA. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Duque
de
Caxias, 665
-
Deodoro
-
Vila
Militar,
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65492.000235/2022-76.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/04/2024 a 24/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160016
Nº Processo:
64273.003259/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
instalação de películas (insulfilm) com aplicação de material para o Comando Militar da
Amazônia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122000317202428. Objeto: Contratação de serviços de locação
de cabines sanitárias (banheiros químicos), a fim de atender a demanda operacional do 54º
Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160005-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004812/2024 . Objeto: THERAKIDS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO E
REABILITAÇÃO EIRELLI - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
24/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 29.891.596/0001-49
THERAKIDS
CLINICA
DE DESENVOLVIMENTO
E
REABILITACAO PEDIATRICA LTDA.
(SIDEC - 24/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004814202498 . Objeto: FOLLOW-UP CLINICA DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL 
LTDA 
- 
Prestação 
de 
serviços 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
24/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 49.983.944/0001-15 FOLLOW -UP CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFA N T I L
LTDA .
(SIDEC - 24/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160296
Nº 
Processo: 
65468000142202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para atender às
necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
25/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Do item 5 a empresa 50.583.738/0001-05 - RIO LLI&LIMA UNIFORMES LTDA,
cujo valor total é de R$ 34.000,00;
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2024) 160253-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64574011290202481. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de consumo para o Almoxarifado do HCE. Novo Edital: 25/04/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
25/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 00000.000129/2021-00.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado: 04.920.616/0001-31 -
RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: Concessão de reajuste sobre
o valor de contratação, com fundamento no parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93
e com base em solicitação feita pela contratada.. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.702.027,24. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).