DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001021202412. Objeto: Aquisição de Insumos para o
Laboratório de Cromatografia e Seção de diagnóstico molecular, visando atender às
necessidades do Instituto de Biologia do Exército. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel
102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 24/04/2024) 160324-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019.
Valor Global: R$ 75.342,00. CNPJ CONTRATADA : 43.338.293/0001-24 DPI NORTE
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 24/04/2024) 160121-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64301.002311/2022-15.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
21.601.802/0002-08 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO - JUIZ
DE FORA/MG. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação apurada do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Getúlio Vargas, no período
considerado de março de 2023 a março de 2024. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.375,40. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160108
Nº
Processo: 
64060007665202317.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas em serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, para
atender as organizações militares do Exército localizadas nas cidades de Belo Horizonte-MG
e Sete Lagoas-MG.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 25/04/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, Barro Preto -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160108-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 06/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 004/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 08.433.186/0001-84 - EMPRESA EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de
comunicação multimídia (banda larga) com provedor de um acesso a
Internet- Casa da Pipa. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência 24/04/2024 a
23/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.001870/2024-27.
Inexigibilidade
Nº 
6/2024.
Contratante: 
1º
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
atividade médica ambulatorial,
odontológica, servços auxiliares de
diagnóstico e
tratamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64039.009229/2022-79.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 067.***.***-35
- TASSO ALACON PEREIRA DE ARAUJO DANTAS. Objeto: O presente 3º termo de
apostilamento 001/2024 ao termo de credenciamento 002/2022, tem como objeto
reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações
civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 30/11/2022 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64039.006240/2023-68.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: O presente
2º termo de apostilamento 001/2024 ao termo de credenciamento 002/2023, tem como
objeto o reajuste na estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência:
05/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.***.***-87
- ALEKSANDER DE AZEVEDO DANTAS. Objeto: O presente 4º termo de apostilamento
001/2024 ao termo de credenciamento 017/2021, tem como objeto o reajuste na estrutura
orçamentária prevista em edital de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64039.000916/2023-18.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: O presente 2º termo de
apostilamento 001/2024 ao termo de credenciamento 001/2023, tem como objeto reajustar
a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomo (psa).. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000347202411. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Instalação de Sistema Fotovoltaico no Hotel de Trânsito Chapéu de Couro do 7º Batalhão
de Engenharia de Combate - 7º BE Cmb conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO
DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av.
Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160343
Nº
Processo:
64036001048202496.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção, modernização e vida vegetativa do Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (HTCC) e
Area de Lazer Sota Voga (ALSV). Total de Itens Licitados: 77. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP:
64318.017725/2020-6, Cel HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, no uso das
suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de
fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova
as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar
RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.511.689/001-87,
para o comparecimento na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar,
localizada na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos
seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias
corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da
sindicância NUP: 64318.017725/2022-60, Portaria nº 16-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, do
Comandante da 7ª Região Militar, de 06 de novembro de 2023, devendo o mesmo se reportar
a este sindicante..
Recife-PE, 23 de abril de 2024.
ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Comandante da 7ª RM