DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583020685202384. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação
através de comodato para o setor de Bacteriologia, visando atender as necessidades do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/04/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista,
Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00052-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e
a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá
a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361000719202418. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(tecnologia da informação). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160225-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579012466202391. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo, com regime de comodato,
para atendimento do serviço de Cirurgia Vascular,Cirurgia Torácica, Cirurgia Plástica,
Cirurgia Bariátrica e Oftalmologia, visando atender do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de
Itens Licitados: 168. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.compras.gov.br.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160050-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para
vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio
Grande do Norte: AFONSO BEZERRA(1 vaga), CAICO(1 vaga),IELMO MARINHO(1
vaga),JUCURUTU(1 vaga),LAJES(1 vaga), MARTINS(1 vaga),PEDRA PRETA(1 vaga), SAO
PEDRO(1 vaga),TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga) e UPANEMA(2 vagas), referente ao
edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021,
tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico
e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por
tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no
Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236,
podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar
no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente
nos dias 29 a 30 de abril, e 2 a 3 de maio do corrente ano. Avenida Hermes da Fonseca
n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quinta feira das 8h as 11h30, sendo considerado
credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a
data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia 7 de maio de 2024,
no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada,
situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN,
sendo 
transmitido 
pelo
canal 
do 
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
Cel CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS
Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 641060014655202404.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto:
Coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2029. Valor Total: R$ 31.233,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119000635202448. Objeto: AquisIção de gás liquefeito de
petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160160-00001-2024NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577005429202427. Objeto: Contratação de serviço continuado
sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda de esterilização, reprocessamento
e reesterilização de insumos, materiais e instrumentos hospitalares cirúrgicos, diagnósticos
e assistenciais do HMilACG pelo método físico-químicos do gás óxido de etileno (ETO).
Total de Itens Licitados: 102. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 24/04/2024) 160143-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alteração na cláusula terceira - preço, constante no termo de
contrato nº 19/2022 - B Adm Ap/CMO. O valor atual da contratação é de R$ 246.086,58
(duzentos e quarenta e seis mil, oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Conforme
a memória para decisão nº 21 - Seção de Obras Militares do 3º Grupamento de Engenharia
do Exército, o acréscimo será na ordem de R$ 43.997,87 (quarenta e três mil, novecentos
e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando o valor final na ordem de R$
290.084,45 (duzentos e noventa mil e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 20/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.086,58.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65303017395202315. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de
documentos (outsourcing de impressão) Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
08/04/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64155.002692/2022-63.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 20/2022 por 12 meses. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.940,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64155.007355/2020-09.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
de contrato 04/2020 por 12 meses. Vigência: 04/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.376,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64155.002692/2022-16.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 21/2022 por 12 meses.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.539,98. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).