DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261009816202496.
Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64292.002532/2021-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
04.261.159/0001-10 - UNIAIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste.
Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.578,59.
Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.002/2024- UG 160392
Multi Prime Transportes e Servicos Ltda, item 1 - total R$ 861.642,48; A. Central
Transportes Ltda, itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 18, 20 e 23 - total R$ 34.758.780,00; e
Biotech Logistica Ltda, itens 4, 5, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 28 - total R$
59.860.541,28. Valor global da licitação: R$ 95.480.963,76. Responsável pelo julgamento:
Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 16 de abril de 2024.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587002020202300.
Dispensa Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de dosimetria pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 2.208,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículo de Tração Mecânica -
Ambulância - Tipo D
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIDEC - 24/04/2024) 160365-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64658.001585/2022-57.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste de valor do termo de contrato n° 13/2023/PMPA -
Prestação do serviço de manutenção preventiva periódica (duas visitas mensais) com
fornecimento das peças listadas incluso, conforme necessidade e previsão no manual do
equipamento, manutenção corretiva no caso de equipamento inoperante sem limite de
chamados, e demais ajustes necessários para o funcionamento da autoclave de marca
Baumer, composta por: esterilizador horizontal a vapor, gerador de vapor elétrico e
sistema de osmose, instalada no centro de material esterilizado do centro cirúrgico
ambulatorial da Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.873,96. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160417
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 61617.008140/2022-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
29.172.444/0001-96 - RAFAEL CESAR DA SILVA. Objeto: Cessão de uso de prestação de
serviço de barbearia. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27,89. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160417
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64617.000112/2022-19.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: Cessão de uso do serviço de
fotógrafo. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.706,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
N° Processo: 64520.004296/2023-46. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: 5°
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, CNPJ 09.943.373/0001-70 - Contratado: União dos
Trabalhadores Rurais, CNPJ 04.077.733/0001-85. Objeto: Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Art. 75 da Lei n° 14.133/21 e Portaria Normativa
n° 1.243. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor mensal: R$ 33.913,00. Data da
assinatura 24/04/2024.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160413
Nº
Processo: 65402002639202428.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção e confecção de cercamento e materiais para combate incêndio para o CISM..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 - UASG 160428
Processo nº: 64674.040666/2022-74. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
OCS: Empresa LABORATÓRIO APPEL DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ 90.327.297/0001-97.
Objeto: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 de prestação de serviços do tipo
médico, laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos
dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista
na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos
fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt,
seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor total
estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023 - UASG 160428
Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
OCS: Empresa DF ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ 90.791.609/0001-19. Objeto: Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 de prestação de serviços do tipo médico,
laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula
décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela
legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus
pensionistas e seus dependentes. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor total
estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 28/02/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (UASG 160396)
TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2023. Nº Processo:
64327.000604/2023-51. TEX Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMIS S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA
SILVEIRA MARTINS LTDA A. Objeto: Contratação do Serviço de Adequação da Garagem e
Oficina da Comissão Regional de Obras 3 em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 384.605,62. Data de Assinatura: 22/04/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64681.000717/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 47.414.963/0001-03 - DARIANE DOS SANTOS OLEIRO. Objeto: Prestação de
serviços na área de saúde - psicologia. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160526
Nº Processo: 64418000242202460 . Objeto: Contratação de serviços comuns, para
fornecimento de passagens intermunicipais, para atender o serviço de consulta médica fora
da sede da organização militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Não foram encontrados outros
meios vigentes que atendam as seguintes necessidades da OM na região. Declaração de
Inexigibilidade em 01/04/2024. FABRICIO DE SOUSA CARVALHO BORGES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/04/2024. HENRIQUE DE ANDRADE CORTES. Responsável Pela
Contratação. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.954.106/0001-42 VIACAO
OURO E PRATA SA.
(SIDEC - 24/04/2024) 160526-00001-2024NE900000