DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64054.013487/2019-66.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 31.787.391/0001-60 - ULDA VIEIRA DE SOUZA BRAZ (INFINITY VIDA). Objeto:
Termo de renovação de contratos de ocs. Prestação de serviços de psicologia.. Vigência:
24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352 . Objeto: Aquisição de material de agricultura familiar
Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Chamada Pública de agricultura familiar. Declaração de Dispensa em
23/04/2024. FELIPE LIMA FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2024.
JOSE
ARTUR DA
COSTA
FERREIRA. Aux
Salc. Valor
Global:
R$ 332.090,20.
CNPJ
CONTRATADA : 37.966.177/0001-57 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES
ASSENTADOSDE BRASILIA - COOPABRA.
(SIDEC - 24/04/2024) 160479-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352 . Objeto: Aquisição de materias para o Setor de
agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição através de chamada pública para agricultura
Familiar Declaração de Dispensa em 23/04/2024. WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2024. MARCOS GABRIEL MUNIZ DE
ANDRADE. Aux Salc. Valor Global: R$ 363.918,00. CNPJ CONTRATADA : 24.822.919/0001-29
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIASE REGIAO -
PRORURAL.
(SIDEC - 24/04/2024) 160479-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160479
Nº
Processo: 64572004818202302.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de viaturas administrativas e operacionais do Comando de Artilharia do
Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas, considerando a Tabela
Audatex. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h00
às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160479-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64101000344202368.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 00.807.778/0001-
07 - CARLOS ROBERTO DE PAULO - ME. Objeto: Retificar a cláusula terceira do contrato de
cessão de uso oneroso de bem público, celebrado entre 36º batalhão de infantaria
mecanizado e a empresa carlos roberto de paulo - me, em face da correção dos valores
estabelecidos na presente cláusula nos ultimos doze meses (abr 23 a mar 24). Vigência:
12/04/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.279,12. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576013135202306. Objeto: A aquisição de Órtese e Prótese não
Odontológica (aparelho auditivo), tem como objetivo suprir as demandas individuais dos
usuários do sistema FUSEX (militares da ativa, reserva, seus dependentes e pensionistas). Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Quadra
Residencial 
de
Oficiais
- 
Setor
Militar
Urbano,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160088-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002156202411. Objeto: Aquisição de reagentes para
dosagem de hemoglobina glicada e dosagem hormonal e imunoensaio com o fornecimento
de equipamentos em sistema de COMODATO, para atender às necessidades do Laboratório
de Análises Clínicas do Centro de Medicina de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.007019/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS) - Alimentação das Tropas do Exército Brasileiro subordinadas
ao Comando Militar do Sudeste (CMSE). . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 25/04/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE OTAVIO DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2024) 160488-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160462
Nº Processo:
64309012336202338. Objeto: Contratação de
serviço de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
25/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N.
109 - Centro, - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 24/04/2024) 160462-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084008044202382. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
médicos, odontológicos, laboratoriais, hospitalares e fisioterápicos, visando atender às
necessidades do 2º BIL e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 465. Edital: 25/04/2024
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975, Jardim Guassu
- São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160498-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.001729/2024-02.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agenciamento de viagens
rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 9.110,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64082003411202371.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contração de
serviço de passagens aéreas nacional e internacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Valor Total: R$ 36.310,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160395
O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento
do Pregao Eletronico nº 11/2023, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: itens
1,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12 - BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, cnpj
07.756.651/0001-55, no valor total de R$ 392.400,00. Itens 2,13,14,15 e 16 - MIDIA NET
RN, CNPJ 43.158.149/0001-06, no valor total de R$ 149.400,00.
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas