DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.013328/2023. Objeto: Suprir a necessidade do 19°BIMtz na
aquisição de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 25/04/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908
- Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Sr. Fornecedor, se atentar ao edital, devido ao Catmat ser, por vezes, genérico..
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 160433-00001-2024NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160403
Torna-se público o processo nº: 64543.000503/2024-14. Objeto: Chamamento
Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Família Rural para atendimento as necessidades do 6º Grupo de Artilharia de Campanha
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 56. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital, em dias úteis, de segunda à quinta-
feira, no horário das 10h00 às 16h30, e sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:30. 6° GAC,
endereço: 
Rua
Moron 
nº
548 
-
Centro 
-
RIO 
GRANDE
- 
RS
ou
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h30 no
6° GAC.
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Ten Cel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64090.000749/2023-72.
Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 30.232.356/0001-11 - NINA ROSA D AVILA PAIXAO. Objeto: Atendimento
especializado no serviço de equoterapia. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64090.006426/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 158/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado:
09.192.968/0001-31 -
CLINICA MEDICA
ALTO
URUGUAI LTDA.
Objeto:
Especializado no atendimento de diagnostico por imagem. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.226,88. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 12010.
Dispensa. Nº 1/2010. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar o contrato
nº 17-18/2018-ctex, por doze meses, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64005011886202354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 08-24 - Aquisição
de material de higiene e limpeza para o Setor de Aprovisionamento
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Acordo
de 
Cooperação
nº
23-DETMil-001-00.
Partícipes: 
Comando
do
Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria
de Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e o Instituto Cervantes
do Rio de Janeiro na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Objeto: cooperação mútua em
atividades educacionais de ensino de idiomas na modalidade de Ensino Presencial e
Remoto (online) e Certificação de Proficiência Linguística. Este Acordo de Cooperação
não importará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência; inicia-se na data
de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 7  de
novembro de 2023;Assinam o presente documento o Gen Div Flavio Alvarenga Filho, na
qualidade de Diretor de Educação Técnica Militar, o Cel Fabiano Simon, Comandante do
Centro de Idiomas do Exército e o Sr Jose Vicente Ballester Monferrer, na qualidade
de representante legal do Instituto Cervantes do Rio de Janeiro.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
DE ADMISSÃO 2023/2024 AOS COLÉGIOS MILITARES - EDITAL Nº 1/2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei
de Ensino do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de 23 de setembro de 1999
(Regulamento da Lei de Ensino do Exército), e por intermédio da Diretoria de Ed u c a ç ã o
Preparatória e Assistencial (DEPA), torna público o resultado final do Concurso de
Admissão (CA) 2023/2024 aos Colégios Militares (CM) de Belém, Belo Horizonte,
Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora, Manaus, Porto Alegre, Recife,
Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria e São Paulo.
1. Colégio Militar de Belém (CMBel)
1.1. 6º ano do ensino fundamental
1.1.1. Candidatos aprovados, classificados e matriculados, nas vagas
previstas, conforme o Edital Nº 1, de 27 de julho de 2023.
.
ORD
NOME COMPLETO
. 1
ANA LUIZA PINHO PALHA
. 2
ARTHUR LEAL VELOSO
. 3
ARTUR FIGUEIREDO FAVERO
. 4
BENÍCIO BALBINO ALVES PEREIRA
. 5
DAVI FERREIRA RIOS MELO
. 6
DEBORAH DA ROCHA PRINTES
. 7
EDUARDO AKIHIRO NAHUM BOULHOSA
. 8
ELIAS MILITO ESTEVES
. 9
ELIS DANTAS RODRIGUES BORGES NUNES
. 10
ENZO MATHEUS BRITO RAMOS
. 11
ESTER BARROS FERNANDES
. 12
GABRIEL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES SILVA
. 13
GIOVANNA FREITAS BARROS
. 14
LIS BEZERRA NINA RIBEIRO
. 15
JUAN CEZAR MORAIS DE SOUZA
. 16
KENZO BENTES CHIBA
. 17
LEANDRO RIBEIRO CAETANO
. 18
MANUELA BARRADAS CALADO
. 19
MARCOS LEMOS LOPES
. 20
MARIA CLARA DE FREITAS MOREIRA
. 21
MARIA EDUARDA BATISTA DOS SANTOS SOUZA
. 22
MARIA EDUARDA MARINHO ALVES
. 23
NATALIA PEDRA TRIGUEIRO
. 24
RICARDO VINICIUS MATOS SOUTO
. 25
SALOMÃO GOMES DA SILVA ALVES
1.1.2.
Não
houve
candidato 
com
deficiência
aprovado
no
exame
intelectual.
2. Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH)
2.1. 6º ano do ensino fundamental
2.1.1. Candidatos aprovados, classificados e matriculados, nas vagas
previstas, conforme o Edital Nº 1, de 27 de julho de 2023.
. ORD
NOME COMPLETO
. 1
ANA LUIZA MASCARENHAS CARMO
. 2
ANANDA CORRÊA RUIZ CASTRO
. 3
BERNARDO SOUZA FIDELES
. 4
CECÍLIA RIBEIRO MANGUEIRA MACIEL
. 5
DAVI LUCAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA
. 6
DIEGO GUIMARÃES SILVA
. 7
EDUARDO FURTADO DE ALMEIDA SILVA
. 8
ENZO NEBIAS LOPES
. 9
ESTEVAN MAGALHÃES DE ABREU
. 10
GABRIELA MOREIRA BEZERRA DA SILVA
. 11
HELENA MAGALHÃES HORTA PIRES
. 12
ISABELA FERNANDA DE CARVALHO
. 13
ISABELA ROCHA LOPES
. 14
JOÃO PEDRO NOGUEIRA GRACIANO
. 15
JOÃO PEDRO SOUSA CAMPOS
. 16
LARA SANTOS SANT'ANA
. 17
LAURA DA SILVA MATOS
. 18
LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA MAIA
. 19
LUCAS LUIZ LUZ
. 20
LUCCA PEREIRA ALVES
. 21
LUNA MARTINS SANTOS
. 22
MANUELA FERNANDES COSTA ROMUALDO
. 23
MANUELA VIEIRA DIAS
. 24
MARCELA BRAGA MICHETTE
. 25
MARIA ALICE VARGAS DE ALMEIDA
. 26
MARIA EDUARDA FRAGA DUARTE
. 27
MARIA LUISA TORRES RIBEIRO
. 28
MARIA SARAH COELHO MACHADO
. 29
MARIANA FERREIRA RISI
. 30
MIGUEL CRISÓSTOMO DE ALMEIDA
. 31
MIGUEL DE SOUZA CALIXTO
. 32
SOPHIA ALEXSANDRA LACERDA
. 33
SOPHIA VITÓRIA ALVES DE SOUZA
. 34
Tiago Lopes Alcici Matos
. 35
Valentina Braz Roseno
. 36
Verônica Tonelli Andrade Lopes
. 37
Victor Miranda Athayde
. 38
Vitor Damasceno Baião Teixeira
2.1.2. Candidato aprovado, classificado e matriculado, na vaga reservada
para pessoa com deficiência, conforme o Edital Nº 1, de 27 de março de 2023.
. ORD
NOME COMPLETO
. 1
Mariana Veiga Ribeiro
. 2
Miguel de Oliveira Sousa
2.1.3. Candidatos
aprovados, classificados
e matriculados
por decisão
judicial.
. ORD
NOME COMPLETO
. 1
Davi Aleixo de Castro Rodrigues
. 2
Roberto Marcato Neto
2.2. 1º ano do ensino médio
2.2.1. Candidatos aprovados, classificados e matriculados, nas vagas
previstas, conforme o Edital Nº 1, de 27 de julho de 2023.
. ORD
NOME COMPLETO
. 1
Arthur Veloso Fagundes
. 2
Bernardo Costa Salvador
. 3
FabrÍcio da Silva Quirino JÚnior