DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
262; Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, ITENS: 58 E
263; Fornecedor: HAND LIPE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ:
07.590.023/0001-42, ITENS:
273; Fornecedor: PROPARTS COMERCIO
DE ARTIGOS
ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 68.365.501/0003-77, ITENS: 80. Vigência das
Atas: 26/10/2023 a 26/10/2024.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160070
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64446.007987/2020-99.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art.57
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem reajuste dos valores vigentes.. Vigência:
26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.801,60. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um)
encarregado no contrato nº 10/2022, valor mensal de r$ 9.583,73 (nove mil quinhentos e
oitenta e três reais e setenta e três centavos) e valor global de r$ 115.004,76 (cento e
quinze mil quatro reais e setenta e seis centavos), que corresponde a 2,42% do valor do
contrato, com base no art. 65, inciso i, letra b), § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
01/05/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.863.035,04. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65304.017177/2021-17.
Pregão. Nº
20/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
inclusão da
manutenção preventiva e corretiva
de 25 (vinte e
cinco) viaturas
administrativas do comando logístico ao termo de contrato nº 09/2022 - b adm qgex, no
valor global de r$ 105.910,80 (cento e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta
centavos), que corresponde a 17,86% do valor atual do contrato, nos termos do art. 65,
inciso i, alínea b), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 698.863,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65304.006288/2020-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO
DO BRASIL SA. Objeto: Fica reajustado o valor do contrato nº 22/2020-b adm qgex
conforme índice igp-m (fgv) no período de dezembro de 2022 até novembro de 2023, com
o fator de -3,461930%.. Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.039,81. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 002/IMBEL/2024 ao Contrato 004/2022 - Contratante Industria de Material
Belico do Brasil, filial Fabrica da Estrela - IMBEL/FE. Contratada JULIANA VETORAZZO
RODRIGUES BARROS - LEILOEIRA PUBLICA OFICIAL - MAT 155. Objeto Contratacao de 01
(hum) leiloeiro oficial para realizacao de leilao publico para alienacao de materiais
inserviveis antieconomicos, irrecuperaveis, ociosos e recuperaveis, rejeitos e sucatas de
artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veiculos considerados
antieconomicos, irrecuperaveis e recuperaveis, tudo constante do patrimonio da IMBEL -
Fabrica da Estrela. Prorrogar a vigencia cujo termino e 25/04/2024, por mais 12 (doze)
meses iniciando em 26/04/2024 e terminando em 25/04/2025. - Valor do objeto R$ 0,00
(zero reais)
Data da Assinatura: 05/02/2024. Signatarios: pela Contratante - Andre Luiz de Assis
Miranda, Atila Fortes de Andrade e Sidney Jose Henrique. Pela Contratada - Juliana
Vettorazzo Rodrigues Barros
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FI.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.987.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024(SRP)
Processo Administrativo n. 2024PR000005 - Objeto: Produtos quimicos.
Empresa vencedora: GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA,
CNPJ 05.860.142/0001-42, Valor: R$ 132.000.00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 22.435.136/0001-67 - RAQUEL MAYO MARTINEZ LTDA
(Itens 01,02,03 e 04 (Grupo 01), 05 e 06 (Grupo 02), 09 e, (10,11,12,13,14 e 15 (Grupo 03))
e, CNPJ 37.992.962/0001-84 - 37.992.962 DEBORA CATARINA DA SILVA SANTOS (Itens 07 e
08) com o valor global da ATA de R$ 253.234,35. Itens 16 e 17 (Grupo 04) sagraram-se
FRUSTRADOS. Informações Gerais:
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1809/2023.
Nº Processo: 000828/2023.
Inexigibilidade. Nº 828/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Alterar a redação da cláusula
décima nona - da conformidade e governança - lgpd (lei geral de proteção de dados).
Vigência: 17/04/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.457,59.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1187/2021.
Nº Processo: 015318/2022.
Dispensa. Nº 584/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços de análise de água, com emissão do correspondente laudo
dos 03 (três) reservatórios e do sistema de distribuição de águas da sede da contratante,
por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560,68. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.000412/2024-83. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Contratação da
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR (ABEN) para participação no evento
International Nuclear Atlantic Conference (INAC), que ocorrerá no período de 6 a
10/05/2024, na Escola de Guerra Naval (EGN), localizada na Av. Pasteur, nº 480, Urca, Rio de
Janeiro/RJ. Valor total estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência até 15/06/2024.
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR - ABEN. CNPJ: 28.015.170/0001-
69. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 23/04/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de revisão nos
Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de
Janeiro
(BNRJ),
nos
termos
da tabela
abaixo,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas neste instrumento.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000867202492. Objeto: Contratação de serviço técnicos de
confecção e substituição de isolamento térmico dos navios apoiados pela Base Naval do
Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Ilha 
de
Mocangue 
S/n,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 24/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 62002.010105/2022-28.
Pregão. Nº
9/2022. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 21/04/2025 e reajustar o preço.. Vigência:
21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.045,12. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 09/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ/MF:
45.769.285/0001-68; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do
Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 3.215,29 Data de Assinatura do
ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em:
21/12/2023.

                            

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