DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500028
28
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 10/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa ANALANDIA CO M É R C I O
ATACADISTA LTDA ME; CNPJ/MF: 20.789.696/0001-94; Objeto: aquisição de material para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor
Global: R$ 15.990,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 11/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa EQUIPAR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 30.372.538/0001-98; Objeto: aquisição de material para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor
Global: R$ 63.700,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa FRONT COMERCIAL LTDA;
CNPJ/MF: 43.731.740/0001-00; Objeto: aquisição de material para funcionamento e
manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 311,85 Data
de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 13/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa J.K. COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 46.148.186/0001-21; Objeto: aquisição de material para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor
Global: R$ 3.995,76 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 14/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa JET CARGO DO MILENIO
EIRELI
ME;
CNPJ/MF:
07.642.698/0001-98;
Objeto:
aquisição
de
material
para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor
Global: R$ 234.000,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 15/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa LANÇA PRODUTOS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ/MF: 44.258.379/0001-00; Objeto: aquisição de material
para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor
Global: R$ 8.545,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 16/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa LFA SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA; CNPJ/MF: 50.721.565/0001-36; Objeto: aquisição de material para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor
Global: R$ 22.800,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 17/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa LMR SOLUTIONS LTDA;
CNPJ/MF: 51.879.744/0001-69; Objeto: aquisição de material para funcionamento e
manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 3.526,00
Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 18/2024
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa M2R SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA; CNPJ/MF: 40.712.773/0001-15; Objeto: aquisição de material para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor
Global: R$ 27.912,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-09/2024-00 Pregão Eletrônico
15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA. - CNPJ 47.920.620/0001-02
Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura:
04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-11/2024-00 Pregão Eletrônico
15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: FREEDOM DO BRASIL LTDA. - CNPJ 35.733.585/0001-33 Vigência:
12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-08/2024-00 Pregão Eletrônico
15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo
(CPES). Contratada: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 47.920.620/0001-02 Vigência:
12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-10/2024-00 Pregão Eletrônico
15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 04.567.265/0001-27
Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.567,00. Data de Assinatura:
04/04/2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000777202429. Objeto: Aquisição Eventual de Material de
Limpeza e Higiene. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h45 e
das 13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 781600-52131-2024NE900006
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O Comandante do 2º Distrito Naval, torna público o Processo nº 63193.002131/2023-26,
cujo objeto é: o Acordo de Cooperação nº 82000/2023-001/00 que entre si celebram, por
intermédio do COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL E O DEPARTAMENTO REGIONAL DO
ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR, inscrito no CNPJ: 72.063.654/0003-37, tendo
como objetivo a promoção cultural, educacional e social, com a operação do Museu
Náutico e do auxílio à navegação do Farol da Barra, no Projeto Educação no Museu Náutico
da Bahia, a ser executado com compartilhamento do Forte de Santo Antônio da Barra,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos a partir
da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da
Lei nº 13.019/2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726/2016. Data da Assinatura: 19/04/2024.
ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval. RODRIGO
ROCHA BARROS, Diretor do DRAMN-SA. ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante;
Comandante do 2º Distrito Naval; RODRIGO ROCHA BARROS; Diretor do DRAMN-SA
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000383/2024-84.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública
envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão
magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela
futura contratada com postos de combustíveis em rede solicitada, ficando estes à
disposição da contratada, para atender aos veículos oficiais da frota da Capitania dos
Portos do Piauí, e suas descentralizadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 337.491,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-008/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a
Empresa
FISIOTEC
-
FISIOTERAPIA
TECNICA
S/S LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
n.
79.694.436/0001-88, representado pelo Sr. CLAUDIA CARVALHO DA SILVA. Assinatura:
23/04/2024; Vigencia: 23/04/2024 a 23/04/2025.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato. Contrato n 87700/2018-141/00 Contratado: CLARO S.A.,
CNPJ: 40.432.544/0001-47; Processo Administrativo n 63394.000096/2018-87; OBJETO:
rescisao do Contrato n 87700/2018-141/00 de contratacao de provedor comercial de
servicos de comunicacoes de dados do Hospital Naval de Brasilia, que foram prestados nas
condicoes estabelecidas no Edital do Pregao n 02/2018, da Diretoria de Comunicacao e
Tecnologia da Informacao da Marinha. Motivacao: A motivacao para a referida rescisao,
encontra-se lastreada na necessidade de execucao do Contrato n 87700/2024-05/00, do
Termo de Inexigibilidade n 7/2023, do Hospital Naval de Brasilia, cujo objeto e aumentar
a contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de rede, devido ao
acentuado incremento da demanda deste nosocomio.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.300/2027-007/00 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.000176/2024-26
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA NALEVAIKO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 46.454.731/0001-08. Objeto:
Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, na
especialidade de Cardiologista e Clínica Médica (exames complementares e procedimentos
cirúrgicos). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, Vigência: 24/04/2024
a 23/04/2025. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) anual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89.300/2023-005/01 -UASG789300 - CFRP
Processo: 63231.000026/2023-59
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY, CNPJ nº 00.304.148/0001-10.,
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos
e hospitalares (exames complementares e procedimentos cirurgicos), ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. O Valor Total: R$
1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) anual, valor estimativo.
Fechar