DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14A/2024
Edital de Convocação n° 14A/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA
***.018.***-27
JV 7
. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA
15.032.067/0001-85
OBIDENSE - II - (PAS/CAR)
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA XVII
. MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO
***.166.***-20
CIDADE MOCAMBO I
. PLENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO
84.099.829/0001-83
JATOBÁ (ESR)
. LARISSA SIBELLE ARAUJO DOS SANTOS
***.624.***-53
F U L ECO
. EVANDRO COSMO DE SOUZA
***.511.***-04
AMADA MINHA XI (LM) (PAS)
. VITOR MAKAREM DA CUNHA
***.952.***-25
THOR JET
. F. H. VASCONCELOS
045.992.4/0001-50
FRED WILLIAN I
. CORDEIRO NAVEGAÇÃO E LOGÍSITCA
34.367.439/0002-50
VOVÓ NAZA II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001311,
001P2024001329, 001P2024001337, 001P2024001345, 001P2024001353,001P2024001361
,001P2024001370,001P2024001388,001P2024001396,001P2024001400
, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 788310
Nº Processo: 02. Objeto: Registro de Preços de possíveis contratações de prestação
de serviço e locação de materiais para cerimônias e missões que podem ser realizadas pela
Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço: Rua
Bernardo Ramos,
S/n, Centro -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATMAT/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de
Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 788310-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 731050
Nº Processo:
63107003305202308. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte rodoviário.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de
Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 731050-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 30010000197202412. Objeto: Aquisição e instalação de
capelas de exaustão para atender às necessidades do Laboratório Fixo de
Análises
Químicas
do Centro
de
Defesa
Nuclear, Biológica,
Química
e
Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às
15h45. Endereço: Avenida Brasil 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO SOARES
Auxiliar de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/04/2024) 731060-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 63014.003316/2019-32.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo
inicial, às fl. 479 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram
concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº
17/2024, às folhas 758/762 dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-1421),
devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,3612%,
referente ao INPC/IBGE de março/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item
8.4 da ATR nº 017/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 302.089,06
(trezentos e dois mil oitenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 14/07/2020 a
14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.228.830,94. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002914202451. Objeto: Aquisições de prensas e cabos de
uso em convés e leito naval para construção de Navios Patrulha.. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao
de 
Ladario,
S/nr. 
- 
Ilha 
Das
Cobras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63012.000541/2024-02. TJIL nº 4/2024. Objeto: Contratação direta do acesso ao
sistema de informação EQUASIS, informações estas relativas à segurança da frota mercante
mundial, bem como dados de navios em matéria de proteção do meio ambiente, incluindo
a participação da Autoridade Marítima Brasileira como membro do Supervisory Committee
do referido sistema de informações:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: European Maritime Safety Agency, valor da contratação: € 50.000,00
(cinquenta mil euros).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos a divulgação dos recursos referentes à fase de
habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval,
conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração
de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e
recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As seguintes
empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: TPS
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA.
Informamos que de acordo com o §3 do art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993, o recurso
será comunicado aos licitantes participantes do certame e poderá ser impugnado no prazo
de 5 (cinco) dias úteis. Ressalta-se que no dia 23/04/2024 (Feriado Estadual), não houve
rotina administrativa por parte desta PNNSG. Prazo para contrarrazão: do dia 25/04/2024
até às 23h59 do dia 02/05/2024. Prazo para decisão do presidente da comissão: do dia
03/05/2024 até às 23h59 do dia 09/05/2024. Prazo para decisão da autoridade superior:
do dia 10/05/2024 até às 23h59 do dia 16/05/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os
autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-026/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 63148.039775/2022-34.
Pregão.
Nº 13/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2023-026/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-022/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 63148.037546/2022-85.
Pregão. Nº
8/2023. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 65720/2023-022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira- vigência,
quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 88.025,05. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
NUP: 61984.004203/2023-38 -
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/03/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Motivo: Análise do pedido de impugnação.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro