DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.007278/2024-99.
Dispensa 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S / M EC .
Contratado: 39.503.940/0001-39 - 39.503.940 LUIS PEDRO OLIVEIRA DE MATOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na instalação de aparelhos de ar condicionado,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001094/2023-15.
Dispensa Nº 132/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de Guardião de Piscina, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 53.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.004462/2023-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA -. Objeto: Aquisição de ônibus escolar
por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº
0 6 / 2 0 2 3 / F N D E / M EC .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 689.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.345.762/0001-80. Objeto: aquisição de
produtos químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus
Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do
edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Valor Global: R$ 1.242,80. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 08.238.866/0001-47.
Objeto: aquisição de produtos químicos e material de laboratório, visando atender às
necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura:
20 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 3.098,00. Validade da Ata de Registro de Preços:
12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. CNPJ: 12.134.879/0001-43. Objeto: aquisição
de produtos químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do
Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência,
anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro
de 2024. Valor Global: R$ 1.279,76. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
FASTLABOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 21.707.794/0001-06. Objeto: aquisição de produtos
químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Maracanã
do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024. Valor
Global: R$ 7.393,48. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
LSC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 22.569.484/0001-27. Objeto: aquisição de produtos químicos
e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024. Valor
Global: R$ 789,29. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 107/2023.
Processo: 23063.004536/2023-60
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca -
CEFET/RJ e a Empresa SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. CNPJ:
47.756.053/0001-09. Objeto: aquisição de produtos químicos e material de laboratório,
visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s)
no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº
65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 2.408,00.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data
da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023. Processo: 23063.004575/2023-67 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.108.702/0001-07. Objeto:
aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, visando atender às
necessidades da Divisão de Atenção à Saúde e Perícias (DASPE) do Campus Maracanã do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 17/2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2024. Valor
Global: R$ 955,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023. Processo: 23063.004575/2023-67 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
DROGARIA DIA A DIA LTDA. CNPJ: 39.150.541/0001-31. Objeto: aquisição de medicamentos
e materiais de consumo hospitalar, visando atender às necessidades da Divisão de Atenção
à Saúde e Perícias (DASPE) do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item)
1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 17/2023. Data da
Assinatura: 14 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 17.235,50. Validade da Ata de
Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não
prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023. Processo: 23063.004575/2023-67 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 46.321.558/0001-70.
Objeto: aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, visando atender às
necessidades da Divisão de Atenção à Saúde e Perícias (DASPE) do Campus Maracanã do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 17/2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2024. Valor
Global: R$ 3.751,80. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023. Processo: 23063.004575/2023-67 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO. CNPJ: 49.882.364/0001-31. Objeto:
aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, visando atender às
necessidades da Divisão de Atenção à Saúde e Perícias (DASPE) do Campus Maracanã do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 17/2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2024. Valor
Global: R$ 1.598,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23040.004505/2022-96.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II. Contratado:
17.659.398/0001-75
-
MATA
VELOZ
DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a retificação da
numeração e do prazo de vigência do termo aditivo n° 001/2023 firmado entre as partes
em 04/03/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 08/03/2023 a
08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.612,76. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23040.001746/2023-64.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E
VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA.
Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em
29/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/06/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.970,21. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostlamento Ao Contrato Nº 8/2023 - UASG 155636 - Campus Engenho Novo II
Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23783.000154/2023-31, DISPENSA DE
LICITAÇÃO 13/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.372.304/0001-78. Objeto: REPACTUAR o valor do contrato 08/2023 em virtude da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, abrangendo o município de Rio
de Janeiro/RJ, registrada sob o nº RJ000186/2024, nos termos do Item 20 do Termo de
Referência, anexo do Pregão SRP nº 05/2023. Os Efeitos financeiros iniciar-se-ão em
01/01/2024. Valor Global do contrato: R$150.547,92. Data de Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 8/2023 - UASG 155636 - Campus Engenho Novo II
Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23783.000154/2023-31, DISPENSA DE
LICITAÇÃO 13/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.372.304/0001-78. Objeto: REPACTUAR o valor do contrato 08/2023 em virtude da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, abrangendo o município de Rio
de Janeiro/RJ, registrada sob o nº RJ000186/2024, nos termos do Item 20 do Termo de
Referência, anexo do Pregão SRP nº 05/2023. Os Efeitos financeiros iniciar-se-ão em
01/01/2024. Valor Global do contrato: R$150.547,92. Data de Assinatura: 19/04/2024.
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155624
Nº 
Processo: 
23787000221202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, incluindo a remoção e
instalação dos mesmos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Assis de Vasconcelos S/n, Barreto - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Proposta deve ser feita pelo
preço global. .
FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2024) 155624-15201-2024NE000001