DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 6/2023
Número do Contrato: 06/2023
Nº Processo: 23785.000716/2022-46
Pregão nº Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I
SUB-ROGANTE: O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I - UASG 155626. SUB-ROGADO:
COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II - UASG 155627 - Contratado: 05.389.181/0001-
03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do complexo
esportivo realengo, pertencente ao COLÉGIO PEDRO II, com fornecimento de mão-de-obra,
ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos
e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem
como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da
piscina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Data: 22 de março de 2023. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.406/02
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO 90.001/2024
Número do Contrato: 90001/2024
Nº Processo: 23785.000332/2023-12
Pregão nº 16/2023 - Colégio Pedro II
SUB-ROGANTE: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO III
SUB-ROGADO: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviço
de jardinagem. Data: 26/01/2024.
Fundamentação: Lei nº 14.1333/2021 e Lei nº 10.406/02
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2023
Número do Contrato: 12/2023
Nº Processo: 23785.000390/2023-38
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023
SUB-ROGANTE: O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I - UASG 155626.
SUB-ROGADO: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II - UASG 155627
Contratado: 08.794.796/0001-03 - ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de reforma
do telhado do bloco C no Campus Realengo II, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Data: 20 de outubro
de 2023. Fundamentação: Lei nº 12.462/11 e Lei nº 10.406/02
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
872852/2018. 
Processo 
nº
23034.015685/2018-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872852/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 296 dias: de 16/04/2024 a 05/02/2025.
Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852817/2017. 
Processo 
nº
23034.041851/2017-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852817/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 12/04/2024 a 11/04/2025.
Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
822269/2015. 
Processo 
nº
23034.005046/2015-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Autarquia
Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do
Convênio nº
822269/2015, com
base no
art. 107
da Lei
nº
14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 09/04/2024 a 08/04/2025.
Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
879719/2018. 
Processo 
nº
23034.018069/2018-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879719/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 03/05/2024 a 29/10/2024.
Data e Assinaturas: 22/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: 
OITAVO 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
840751/2016. 
Processo 
nº
23034.011084/2016-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual da Paraíba - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do
Convênio nº
840751/2016, com
base no
art. 107
da Lei
nº
14.133/2021.
Vigência: 369 dias: de 11/05/2024 a 14/05/2025.
Data e Assinaturas: 22/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CELIA REGINA DINIZ - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6 DIRGE-CXA, DE 24 DE ABRIL DE 2024,
REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2024/CXA-IFAC, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral em Exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC no 980, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de
27/08/2021, no 163, seção 2, página 25, de 26 agosto de 2021, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1. Divulgar a Homologação do Resultado Final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto área Inglês, objeto do edital 04/2024/CXA-
IFAC, de 18 de março de 2024.
. Candidato
Especialização
Mestrado
Doutorado
Experiência Profissional
Cursos Extracurriculares
Total
. 01
Marcela Henrique de Freitas
10
20
-
16
14
60
. 02
André Sousa Aguiar
10
-
-
04
16
30
. 03
Fábio Alves Ferreira
10
-
-
02
02
14
2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOY BRAGA CAVALCANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 101/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Thiago
Klenys Moura Raiol. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por
06 (seis) meses. Vigência: 25/04/2024 a 24/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Thiago Klenys Moura Raiol, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação
Nº do Processo: 23443.007495/2021-27.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 13/2021, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO IND E COM DE
MÁQUINAS E MOTORES LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: alteração da Cláusula 5.1.2 que trata do
valor da antecipação do anobase de 2020 para o ano-base de 2021, referente ao Convênio
original nº. 013/2021, cujo objeto diz respeito ao Projeto Capacitar 4.0: Capacitação em
Informática aplicada a Redes de Computadores e Internet.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.020055/2022-46.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO nº 0001/2023, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, LG Electronics do Brasil LTDA, e a FAEPI
- FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
Objeto: formalizar o encerramento do Convênio Nº 01/2023, em 01 de setembro de 2023,
referente ao projeto de "Capacitação e Empreendedorismo 4.0 com ênfase nas tecnologias
digitais 2° Ciclo" e conceder quitação mútua.
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158560
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.007907/2022-18.
Contratante:
IFAM -
CAMPUS
PARINTINS.
Contratado: 26.535.662/0004-00
-
CLA
VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 02/2022,
reajustando seu valor mensal em aproximadamente 4,58 % (quatro vírgula cinquenta e oito
por cento)". Vigência: 23/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.134,42. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.004000/2023-20.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
INST. 
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS
BA R R E I R A S .
Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos variados
e seguros,
que contribuam
para o
crescimento e
desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/Campus barreiras,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total:
R$ 172,80. Data
de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).

                            

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