DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.004000/2023-20.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 30.130.020/0001-48 - THAMARA MICAELLE DE SOUZA DOS SANTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e
desenvolvimento saudável dos alunos matriculados noIFBA/Campus Barreiras, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 7.746,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.004000/2023-20.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado:
44.493.204/0001-87
-
COMERCIAL VALOIS
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento
saudável dos alunos matriculados noIFBA/Campus Barreiras, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 154.309,50. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.004000/2023-20.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos
variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos
alunos matriculados no IFBA/Campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 2.118,75. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.004000/2023-20.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 45.470.795/0001-30 - RODRIGO SILVA SOUSA. Objeto: Aquisição de alimentos
variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos
alunos matriculados no IFBA/Campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar -PNAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253814/2023-62.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de cessão de uso de 05 (cinco) licenças do adobe crea)ve cloud forenterprise
all apps hed shared device educa)on license lab and classroom-subscrição pelo período de
24 meses para o insttuto federal baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 16.125,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253814/2023-62.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de cessão de uso de 05 (cinco) licenças do adobe crea)ve cloud forenterprise
all apps hed shared device educa)on license lab and classroom-subscrição pelo período de
24 meses para o insttuto federal baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 16.125,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253814/2023-62.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de cessão de uso de 05 (cinco) licenças do adobe crea)ve cloud forenterprise
all apps hed shared device educa)on license lab and classroom-subscrição pelo período de
24 meses para o insttuto federal baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 16.125,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23327.250835/2023-26.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.999,40. Data
de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23327.250835/2023-26.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BAIANO. Contratado:
22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.999,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em execução de projeto de instalação de usina fotovoltaica no IF Baiano - campus Bom
Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 Km 14 Zona Rural Caixa Postal 34 Cep: 47600.000
BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDNA DE SOUZA COSTA
Chefe do Núcleo de Licitações Substituta
(SIDEC - 24/04/2024) 151889-26404-2024NE080000
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332250585202436. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Refeitório e das aulas
práticas do curso Técnico em Alimentos do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês..
Total de Itens Licitados: 205. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural -
Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 23/04/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 39/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JEFFERSON ELIAS DA
SILVA: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024. (Processo 23328.250334.2024-11).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 21/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e IGOR RAFAEL CARDOSO CAMPOS. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/04/2024. TÉRMINO: 04/12/2024. ASSINAM:
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e, IGOR RAFAEL CARDOSO CAMPOS pela
parte Contratada. (Processo 23327.250764.2024-42).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250285/2023-26.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 46.289.513/0001-65 - SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para construção do
auditório do campus do if baiano - campus governador mangabeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250285/2023-26.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 46.289.513/0001-65 - SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para construção do
auditório do campus do if baiano - campus governador mangabeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23334.251784/2021-07.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA
PRIVADA LTDA ME. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 03/2022.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 430.994,76. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023 - UASG: 158143.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos
periódicos
Processo nº 23098.001412.2022-44.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, através de sua Ordenadora de despesa, Claudia
Sabino Fernandes, Torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão
nº 28/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização
de exames médicos periódicos.
A empresa vencedora é a PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ
50.695.831/0001-01, e o valor global da contratação é de R$ 387.810,00.
CLAUDIA SABINO FERNANDES