DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158965
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23812.000113/2024-31.
Dispensa. 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
ITAPIPOCA/IFCE. 
Contratado:
27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Alteração da numeração do
contrato nº 04/2024. Pelo presente termo aditivo, fica alterado o número do contrato nº
04/2024, passando a ser considerado como contrato nº 14/2024. Vigência: 24/04/2024 a
22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.203,60. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23255.006575/2022-63.
Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023
por mais 35 (trinta e cinco) dias, período compreendido entre 05/05/2024 a 08/06/2024,
nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 08/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23260.001734/2024-26.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: A sub-rogação do contrato nº
17/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de
limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará -
campus de quixadá.. Vigência: 24/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.583,33. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23260.001735/2024-71.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: A sub-rogação do contrato nº
18/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de
limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará -
campus de tabuleiro do norte.. Vigência: 24/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23259.003602/2022-14.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12
(doze) meses, do contrato 03/2023 cujo objeto é a prestação de serviço é a contratação
dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos
pelo ifce campus maracanaú.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 128.855,68. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23491.002101/2020-98.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 14/2020, que trata da contratação
de serviços continuados de auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do ceará - ifce campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro
de 2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva
de trabalho 2024/2024,
ce000127/2024, número
de registro
mr004381/2024, em um percentual de aproximadamente 4,6%.. Vigência: 02/12/2020 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.080,88. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23151.004826/2022-23.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEI R O.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.819,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23151.001503/2023-79.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEI R O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos
sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do ipca-ibge, acumulado de 12
meses, refletindo o percentual de 4,49627%.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.001008/2024-08.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, Caput, da Lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021, no Art. 8º, Inciso VII, e § 2º, Inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do Poder Executivo Eederal -
S I CO M .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
26/03/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148007848202395. Objeto: Aquisição de Gases Industriais. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Vitória, 
1729 
- 
Bairro 
Jucutuquara, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-geral
(SIASGnet - 24/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148000586202419. Objeto: Contratação de serviços, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de caçambas estacionárias e serviços de
controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas dependências do Ifes -
Campus Vitória.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148006080202332. Objeto: Aquisição de Conjunto composto de
equipamentos para os laboratórios de soldagem, visando atender as necessidades do Ifes
- Campus Vitória e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148003677202325. Objeto: Aquisição de materiais para os
Laboratórios de Telecomunicação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90010-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158885
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23544.000180/2021-31.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024
a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, para prestação de
serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação
de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio
de cartão magnético, em rede credenciada, com fornecimento de combustíveis,
manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças, para atender
demanda do Ifes campus Centro-Serrano, conforme especificações e quantitativos contidos
no termo de referência do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2021.. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.559,92. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).

                            

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