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DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000145/2023-19.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de interprete e
tradutor de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do
sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000667/2024-93.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia
de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e
atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para os campi do
instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Itens contratados: grupo 03, itens 23,24,25..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2028.
Valor Total: R$ 300.081,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23352.000329/2023-81.
Pregão. Nº 40/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 02/05/2024 e término em 01/05/2025.
1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, a
partir de 01/04/2024, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de
referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre
julho/2022 a junho/2023.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.812,19. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23352.000193/2021-47.
Pregão. Nº 16/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 01/05/2023 e término em 01/05/2024.
1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, a
partir de 01/04/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art.
40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2022 a março/2023..
Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.988,56. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23352.000193/2021-47.
Pregão. Nº 16/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 01/05/2023 e término em 01/05/2024.
1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, a
partir de 01/04/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art.
40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2022 a março/2023..
Vigência: 01/05/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.988,56. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23352.000193/2021-47.
Pregão. Nº 16/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 01/05/2023 e término em 01/05/2024.
1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, a
partir de 01/04/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art.
40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2022 a março/2023..
Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.988,56. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23352.000193/2021-47.
Pregão. Nº 16/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1 o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro de vigência contratual e a indicação da dotação orçamentária para o
exercício de 2022.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.678,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23352.000193/2021-47.
Pregão. Nº 16/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 02/05/2024 e término em 01/05/2025.
1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, a
partir de 01/04/2024, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art.
40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2023 a março/2024..
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.262,88. Data
de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23353.003108/2022-73
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 003.xxx.xxx-50 - RAUL MAIBERG. Objeto: Renovação da vigência da concessão
onerosa de 25 hectares de terra nua para cultivo de culturas anuais de inverno e verão
(cereais e ou leguminosas) localizados no imóvel de propriedade da união denominado de
fazenda pinheiral situado a estrada do redentor s/n, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início na data de 01 de maio de
2024 e encerramento em 01/05/2025 podendo ser prorrogado por interesse das partes até
o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.500,01. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
Processo: 23348.001903/2024-68. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Cooperativa de Geração de Energias Renováveis da Região do Contestado - COGE R CO N .
Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado: Sistema de Gestão para Conectar
Energia Solar e Comunidade. Vigência 9 meses a partir da assinatura do acordo. Data de
assinatura: 15/04/2024. Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e VALMOR ANTONIO
VIVIAN, pela COGERCON.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da homologação do EDITAL N° 034/CAMSDP/IFC/2024, de
18/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 24/04/2024, seção 3, Pg. 32
Onde se lê:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Alex Santos de Oliveira
93,16
. Desclassificado(a)
Rodolfo Dutra Neto
60,66
. Desclassificado(a)
Rodolfo Concencio Valin
-
Leia-se:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Alex Santos de Oliveira
93,16
. 2º
Rodolfo Dutra Neto
60,66
. Desclassificado(a)
Rodolfo Concencio Valin
-
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 016/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Vanessa Bayer da Rosa, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993,
a partir de 13/04/2024; DATA E ASSINATURA: 23/04/2023; Iara Mantoanelli pelo
Rescindente e Vanessa Bayer da Rosa pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 - CAMPUS CANINDE
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Erbenia Maria Girão Ricarte.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023 - campus Canindé para o período
de 20/04/2024 a 29/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Francisco
Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Erbenia Maria Girão Ricarte, pela
Contratada.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000105/2024-00.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 33.189.459/0001-34 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DOS SERTOES DE CRAT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 31.684,68. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).

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