DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500048
48
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, neste ato representada pelo Diretor-Geral
Sr. Frederico Ferreira Martins, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa GRANLIMP L I M P EZ A
E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ nº 23.501.536/0001-96, que encontra-se em lugar incerto e
não sabido, para comparecer perante ao IFMT - Campus Primavera do Leste, sito na
Avenida Dom Aquino, nº 1500, bairro Parque Eldorado, Primavera do Leste/MT, no horário
de 07h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão pelo e-mail
administracao.pdl@ifmt.edu.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar DEFESA
PRÉVIA no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 06/2024, Protocolo
nº. 23748.000475.2024-43, disponível no órgão para consulta. A não apresentação da
Defesa no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa
interessada.
FREDERICO FERREIRA MARTINS
Diretor-Geral do Campus Primavera do Leste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23748.000542/2023-49.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tem
por objeto o remanejamento dos saldos dos itens do contrato nº03/2023, especificamente
do item 38, que trata sobre: estimativa de manutenção de veículos leves e pesados, entre
outros. Sem preuizo do desconto ofertado na lictacao. Acréscimo liquido do item 38, de
r$82.600,00 para r$ 100.000,00.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.308,62. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 004/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003157.2024-57. Concedente: JÉSSICA MENDES BONATO, CPF: ***.204.661-**.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 002/2024 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.005077.2019-79.
Concedente:
BATISTA,
QUADROS
&
CIA
LTDA,
CNPJ:
05.348.350/0001-67. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/03/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 06/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.000561.2022-15. Concedente: IMPRIMO 3D LTDA, CNPJ: 27.180.373/0001-48.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Processo 23347.013192.2022-12. Concedente:
FUNDECT. CNPJ: 02.776.669/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s)
atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2027. Data da Assinatura: 02/04/2024.
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.000240/2024-74.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 28.832.989/0001-19 - L M BARBOSA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para instalação de aparelhos de ar condicionado no bloco F do Campus
Campo Grande do IFMS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 57.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EDITAL Nº 33/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196,
página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como Professor Substituto para este Campus São João Evangelista, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Administração
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Bacharel em Administração ou Tecnólogo em
Processos Gerenciais
Unidade de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista
E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos) - Vencimento Básico para uma carga horária de 40 horas semanais. À
remuneração será acrescido o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) conforme
abaixo:
Graduação: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos)
Aperfeiçoamento: R$ 6.329,81 (seis mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta
e um centavos)
Especialização: R$ 6.771,43 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e
quarenta e três centavos)
Mestrado: R$ 8.096,28 (oito mil, noventa e seis reais e vinte e oito centavos)
Doutorado: R$ 10.966,77 (dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta
e sete centavos)
Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio
Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar, conforme legislações respectivas.
Período de Inscrição: 22/04/2024 a 08/05/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 33/2024 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 19 de abril de 2024
FLÁVIO ROCHA PUFF
Diretor-Geral do IFMG - Campus São João Evangelista
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
30/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius
Alvernaz Marques, CPF: ***.254.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até
10 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/05/2024 a
10/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 24/04/2024.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23717.000317/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA.
CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Júlio Guilherme Olguin, CPF:***.185.656.**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga.
Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 24/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Alex de Andrade Fernandes - Diretor Pró Tempore - Contratante; Júlio
Guilherme Olguin - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
23/04/2024.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23717.000567/2022-29.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Sandro
Dornellas, CPF: ***.269.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 26 de
junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 26/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Adilson Paulo da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Sandro Dornellas -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/04/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.019192/2023-37.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 24.415.122/0001-07 - ENGCLIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil
das instalações da Reitoria do IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 257.868,00. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10039/2017 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.029843/2017-44. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
PARA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Rescisão do Contrato nº 1003965035 (10039/2017), que tem como objeto o
fornecimento de energia elétrica no âmbito do IFPA, para atendimento do disposto no Art.
5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Data de Rescisão:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23381.003047/2023-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Promover
um aditivo ao contrato 28/2023 alterando o valor contratual.. Vigência: 12/04/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.461,27. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
Processo nº 23381.006579.2023-87 Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS - CNPJ nº 05.461.368/0001-70 (DONATÁRIA). em observância
às disposições da Lei nº 14.479 de 21 de dezembro de 2022. Objeto DOAÇÃO sem
encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis,
Fechar