DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500050
50
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL 
DA 
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
PREVISÃO DO PRAZO
DE CONTRATO
. KÉSIA 
VANESSA
NASCIMENTO DA SILVA
LETRAS
312
P A L M A R ES
cgpe@palmares.ifpe.edu.br
06 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158478
Nº Processo: 23357012039202367. Objeto: Aquisição de ferramentas e
equipamentos de manutenção predial, para demandas do IFPE - Campus Afogados da
Ingazeira e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 25/04/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Edson Barbosa de Araújo, Sn,,
Manoela 
Valadares 
- 
Afogados 
da 
Ingazeira/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA FERREIRA DACAL
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/04/2024) 158478-26418-2024NE800000
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EDITAL CVSA/IFPE Nº 9, DE 24 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de
30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Edital nº 32/2021, de 08/12/2023, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 63 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca,
para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 43/2021, de
27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
.
C A N D I DAT O
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO
. CLEACY FREITAS RIBEIRO
Artes
110
Campus Vitória
cgpe@vitoria.ifpe.edu.br
06 (seis) meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 90010/2024, que tem como objeto a aquisição de materiais de refrigeração
(bebedouro, climatizador e frigobar) em favor de: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ
36.521.392/0001-81, pelo valor total de R$ 130.764,24 (cento e trinta mil e setecentos e
sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
45.329.312/0001-81, pelo valor total de R$ 24.434,28 (vinte e quatro mil e quatrocentos e
trinta e quatro reais e vinte e oito centavos); IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78, pelo valor total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte e mil reais); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPES S OA L
LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, pelo valor total de R$ 74.312,04 (setenta e quatro mil e
trezentos e doze reais e quatro centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
46.344.050/0001-97, pelo valor total de R$ 45.070,45 (quarenta e cinco mil e setenta reais
e quarenta e cinco centavos).
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23139.001381/2021-17.
Pregão. Nº 9/2021.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 17/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
28/04/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.200,00. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: LUYDH MARTHNELLY DE SOUSA Objeto:
Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº
23134.001109.2024-20. 
Vigência: 
18/04/2024 
a 
17/10/2024. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de GEOGRAFIA Classe D101 mais titulação equivalente, no
CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
17/04/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e LUYDH
MARTHNELLY DE SOUSA - Contratado.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001587/2023-49. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do
centro de convivência (área verde) do campus macau, deste ifrn, a serem executadas nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 25/03/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 292.658,92. Data de Assinatura:
02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23135.000219/2022-01.
Pregão. Nº
18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
nº 93/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23135.000613/2022-31.
Pregão. Nº
29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 109/2022-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.996,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517001382202379 . Objeto: Serviços continuados direção veicular com mão
de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN Polo
Leste Agreste (Canguaretama), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00089/2024/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 23/04/2024.
FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretota de Administração. Ratificação em 23/04/2024. FLAVIO
RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 112.375,68. CNPJ CO N T R AT A DA
: 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 24/04/2024) 154839-26435-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000329/2024-12.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 51.149.397/0001-19 - CLÉBERSON FROZI. Objeto: Brownie - bolo tipo brownie
feito emporção individual, sem cobertura e sem recheio.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 27.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000423/2024-71.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 32.345.822/0001-09
- ENI
DE BAIRROS
GAYER 01817500902.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade
compra
institucional, para o atendimento do ifrs - campus feliz.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024
a 01/05/2025. Valor Total: R$ 59.996,52. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).

                            

Fechar