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DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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49
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
antieconômicos e irrecuperáveis, conforme relações anexas constantes no Anexo I deste
Termo de Doação, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA,
com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes
no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB
e a Sra. MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA, Pelo IAPS. Valor da doação R$
275.728,60.
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23325.000228/2022-56.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 12/2022,
alterando a sua vigência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23325.007035/2021-45.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
09.384.762/0001-03 - JOSE RONYELLY ABRANTES SILVA. Objeto: Aditamento ao contrato
original nº 11/2022, alterando a sua vigência e o seu valor . Reajuste concedido de 4,50%
referente ao IPCA dos últimos 12 meses(Março de 2023 a Fevereiro de 2024). Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.092,562,50. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23325.005110/2022-14.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
18.301.321/0001-91 - PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aditamento
ao contrato original nº 04/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23799.000504/2021-29.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Promover um aditamento
ao contrato nº 08/2022, alterando a sua vigência e dotação orçamentária. Vigência:
10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.669,75. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158471
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23169.000381/2023-12.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento, em razão
da superveniência da retirada dos custos não renováveis, em razão da in 05/2017, nota
técnica
652/2017-mp
e
acórdão 1.186/2017-tcu-plenário
e
também
promover
um
aditamento ao contrato n.º 07/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência,
valor e dotação orçamentária.. Vigência: 02/05/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.627,94. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155893
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23799.000879/2019-74.
Pregão.
Nº 
10/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS 
ESPERANCA.
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Promover um aditamento ao contrato nº 03/2020, alterando a sua vigência e dotação
orçamentária. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
334.800,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155893
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23799.000377/2023-20.
Pregão. 
Nº 
6/2023.
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS
ESPERANCA. 
Contratado:
24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover um aditamento ao contrato 02/2023, alterando a sua vigência, dotação
orçamentária e valor contratual por acréscimo, conforme art. 65, §1o da lei no 8.666/1993.
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.092,01.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.004628/2024-23.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
tradutor/intérprete de libras, para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do
pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
Valor Total: R$ 198.960,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23411.009444/2020-26.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor dos
itens do portfólio, em razão da alteração da alíquota de icms que passou de 19% para
19,5% com fundamento no artigo 65, ii, "d" da lei 8666/1933, e conforme art.4º da lei do
estado do
paraná nº 21.850, de 14 de dezembro de 2023, que altera caput do inciso viii do caput do
art. 14 da lei nº 11.580, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: viii - alíquota de
19,5% (dezenove vírgula cinco por cento) nas prestações de serviço de comunicação e nas
operações com os demais bens e mercadorias, com efeitos neste contrato a partir de abril
de 2024, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.006539/2022-50.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 01/2022-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.288,85. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23411.008996/2023-60.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69
- SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
alterar a redação da cláusula segunda do primeiro termo de apostilamento do contrato nº
09/2023, para que passe a constar a seguinte redação: O valor mensal da contratação
passará de R$ 44.998,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e
oitenta e quatro centavos) para R$ 49.186,82 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e seis
reais e oitenta e dois centavos) e o valor correspondente a 20 meses passará de R$
899.968,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais) para R$
950.678,44 (novecentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e
quatro centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 950.678,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 3/2024 - UASG 158399
Nº. Processo: 23411.006764/2024-58.
Dispensa nº. 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA.
Contratado: 18.884.694/0001-32 - MJR MACHADO FLORICULTURA. Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de
propriedade e uso do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná/Campus Telêmaco Borba, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 à
15/04/2025. Valor total: R$ 38.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23411.021621/2023-95.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:
03.360.177/0001-97 - GENESIO JOSE ROEGELIN & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Termo de
Contrato nº 13/2023-Cascavel por 30 (trinta) dias, contemplando-se, na ocasião, o período
de 18/04/2024 a 18/05/2024, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei 8666/93; Retificar a
Cláusula Sétima do Contrato, que versa sobre a necessidade de apresentação de garantia
contratual, para que guarde concordância com o Termo de Referência do pregão 52/2023.
Vigência do contrato: 20/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
326.900,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.018317/2023-61
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 08.316.162/0001-45
- EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato 03/2022-Cascavel,
de acordo com o IST de março/2023 a fevereiro/2024, no importe de 1,608%, conforme
previsto no item 15 do Termo de Referência da contratação, com efeitos a partir de
07/02/2024. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.170,80. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022,
publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

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