DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000425/2024-61.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para o atendimento do ifrs - campus feliz.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 52.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: FLÁVIA SELIGMAN.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Comunicação. VIGÊNCIA:
01/04/2024 a 0/05/2025. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação RT a nível de Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO- Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº. do Processo Administrativo: n23826.000016/2023-53.
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o
Instituto Onda Azul.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da Parceria
Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades,
dentre os quais, produção e desenvolvimento do conhecimento, ensino, pesquisa,
ferramentas metodológicas, ministração de aulas e palestras, uso da infraestrutura como
apoio para a realização de cursos, oficinas e palestras. Assim como, a colaboração na
execução de projetos e ações deste Instituto que contemplem o campo da construção do
conhecimento, popularização dos saberes, valorização da natureza e do conhecimento
ecológico tradicional e promoção do desenvolvimento sustentável. As atividades terão
status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa direcionadas à comunidade acadêmica
do IFRJ e à sociedade civil. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as
atividades, as etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de
Cooperação, deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos
partícipes, que será incluído como parte integrante deste Acordo, para todos os fins,
independentemente de sua transcrição. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o
compromisso
entre as
partes
de
atuar de
maneira
articulada
e em
parceria,
proporcionando as
decisões necessárias para
as atividades
conjuntas, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531.
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a
partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo..
Data de assinatura: 19/4/2024. RAFAEL BARRETO ALMADA- Reitor
(of. nº 060/2024)
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000118202489. Objeto: Insumos para tratamento de água e
insumos agrícolas (itens fracassados e desertos do Pregão 07/2023).. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jose
Breves
550
Bairro 
Centro,
Centro
-
PINHEIRAL/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA PUELLO DE BARROS GIL
Diretora Geral
(SIASGnet - 24/04/2024) 158485-26433-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 05/06/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou
arquitetura para prestação de serviços técnico, profissionais especializados para elaboração
dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 22/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GISELE DE
OLIVEIRA TALLEVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo
o período de 16 de abril de 2024 a 14 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
22/2023, Área Matemática, firmado em 16 de outubro de 2023, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e GISELE DE OLIVEIRA TALLEVI,
Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO- Diretor-Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 91.688,20. Leia-se: Valor Total: R$ 95.743,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 007/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CARLA MONADELI FILG U E I R A
RODRIGUES, Área: Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado Doutorado em Ciências. INÍCIO: 24/04/2024 a
12/08/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e CARLA MONADELI F I LG U E I R A
RODRIGUES, Contratada. RENATO DELMONICO- Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23231.000422/2020-19.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato Nº 08/2020 por 12 (doze) meses - Serviço de fornecimento de energia
elétrica. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23231.000422/2020-19.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 6/2020 (numeração da reitoria do ifrr); 52/2020-rre (numeração da
roraima energia s.a), por 12 (doze) meses - Fornecimento de energia elétrica. Vigência:
25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.970,98. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23229000312202349. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de materiais de consumo e permanente para suporte aos laboratórios de
informática e demais setores do Campus Boa Vista. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, N¨ 11 Calunga - B OA
VISTA -
RREntrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 24/04/2024) 158152-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.066 de 5 de maio de 2021, torna
pública a Retificação do Edital nº 28/2024, Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Professor Visitante, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens:
1 - Na seção 2. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO, Tabela 1 - Distribuições de Vagas, Vaga nº 2 e nº 6, ONDE SE LÊ:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas
.
Nº
Campus e Sítio Eletrônico
Área
Requisito
Qualificação Mínima Exigida
Vaga/ Tipo
Regime de Trabalho
.
1
São Paulo
https://spo.ifsp.edu.br/
Engenharia Mecânica
Código para GRU:
479211
Doutorado na área de Exatas
I - Ter reconhecida competência em pesquisa na área de Mecânica.
1 AC
40h/s
.
II
-
Ter
produção
científica
relevante nas
linhas
de
pesquisa
do
programa,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
.
III - Ter aprovado como coordenador projetos de captação de recursos externos junto
aos órgãos e agências de fomento.
.
2
São Paulo
https://spo.ifsp.edu.br/
Ciências ou Matemática
Código para GRU:
Doutorado na área de Exatas
I - Ter reconhecida competência em pesquisa na área de Ensino de Ciências e/ou
Matemática.
1 PCD
40h/s
.
II
-
Ter
produção
científica
relevante nas
linhas
de
pesquisa
do
programa,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
.
III - Ter aprovado como coordenador projetos de captação de recursos externos junto
aos órgãos e agências de fomento.