DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151879
Nº Processo: 23340.000182/2024-49.
Pregão Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição e montagem de salas de aula modulares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 30/07/2024. Valor
Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23163.001448/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto à segunda prorrogação por 24 (vinte e quatro)
meses do contrato nº 09/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.019,20. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235013872202384. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
insumos e equipamentos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01,
L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 24/04/2024) 158131-26424-2024NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003
Número do Contrato: 3002/2022.
Nº Processo: 23494.000056/2022-79.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 325.435,44. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 940870/2023. Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Solicitação de aditivo no
valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 940870/2023, firmado com a
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, verificou-se a necessidade de
fortalecer. Valor Total: R$ 107.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.133,64, Vigência:
30/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 30/2022-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): FRANC I S CO
ALEXSANDRO DA SILVA, siape 3298257. Lotação: ETA. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.006968/2024-
76. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 09.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais
com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
209/2023
1º BRUNO ALVES ROCHA
2º SAJJAD HUSSAIN
3º NERILSON MARQUES LIMA
4º MARCILEIA ZANATTA
Programa 
de
Pós-
Graduação 
em
Química
INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) / UNIFAL-MG
SEDE EM ALFENAS/MINAS GERAIS
SANDRO AMADEU CERVEIRA
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROVA E TÍTULOS PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Microbiologia Geral, Microbiologia Básica, Microbiologia aplicada
à Medicina I e II, Imunologia, Imunologia Básica e Imunologia aplicada à Medicina I e II.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Agronomia, Biotecnologia,
Biomedicina, Ciências
Biológicas, Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição ou Odontologia OU Graduação em
Agronomia, Biotecnologia,
Biomedicina, Ciências
Biológicas, Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição ou Odontologia com Especialização
e/ou Mestrado e/ou Doutorado nas áreas das Ciências Biológicas e Ciências da Saúde.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede
/ Instituto de Ciências Biomédicas
(ICB)/Departamento de Microbiologia e Imunologia.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/04/2024, às 8 horas, até o dia
22/05/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$
4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O
valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23066.016658/2023-79.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo de execução contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, portanto, de 29/03/2024
para 12/06/2024.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, portanto,
de 22/04/2024 para 07/07/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 503.136,54. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23066.005452//20--71.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "turma especial de doutorado interinstitucional em
educação para os servidores do if-sertão". Até 30/04/2025.. Vigência: 23/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.707,95. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2020 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23066.029738//20--41.
Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 21 de
março 2025.. Vigência: 22/04/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
521.452,78. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
EXTRATO DO 1º TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 362/2019
N° 02/2024 Processo: 23066.061960/2019-03. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO. CNPJ: 10.830.301/0001-
04. EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: O 1
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do TED original que tem como objetivo
o projeto: Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER. Fund. Legal: Leis Federais nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e
8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 30.04.2024 até 30.04.2025. Data de
Assinatura: 23.04.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066013891202481. Objeto: Registro de Preços - 90028/2024
- para eventual aquisição de Insumos com comodato de equipamento visando atender
as necessidades do Laboratórios de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO),
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a f. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2024) 150247-15223-2024NE800100