DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 116/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA GURIRI LTDA CNPJ: 46.498.125/0001-94
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 117/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ELIANA HAESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ:
54.420.982/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24
de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 118/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
FAC 
ENGENHARIA
& 
CONSULTORIA
LTDA 
CNPJ:
38.392.027/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24
de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 119/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.841.303/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 120/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA
E EXTENSAO RURAL CNPJ: 27.273.416/0001-30 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 121/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 00.548.815/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 122/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
MEDSEMPRE GESTAO DE BENEFICIOS
LTDA CNPJ:
28.620.189/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24
de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 123/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: OK SOLUCOES FINANCEIRAS S/A CNPJ: 32.973.804/0001-63
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de abril de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 18/04/2024, na página 60.
Onde
se
lê:
"Vigência: 16/04/2024
a
16/04/2025.",
leia-se:
"Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025."
IURY DA SILVA PESSOA
Diretor de Gestão dos Restaurantes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 70/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 53/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 53/2024, publicado no D.O.U. de
08/03/2024:
1 - Departamento de Matemática Aplicada (GMA)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Cálculo Diferencial e Integral e Educação Matemática.
Classificação: Natasha Cardoso Dias (1° lugar), Dennis Leonardo Becerra
Hernández (2° lugar), Pã Montenegro Pereira Leite (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.159925/2024-52.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Análises Ambientais e Industriais por
Espectrometrias Isotópicas, Radioativas, Infravermelho e Fluorescência de Raios-X. Custo
operacional R$ 480.000,00. Coordenador: Roberto Meigikos dos Anjos - Siape 1078303.
Fiscal: Thais Maria de Sousa Bezerra - Siape 1854456.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2029. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23069.151217/2019-14.
Dispensa. Nº 46/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 24.970,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais),
passando de r$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais) para r$628.970,00 (seiscentos e
vinte e oito mil novecentos e setenta reais).. Vigência: 25/04/2024 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 628.970,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23069.153762/2021-51.
Dispensa.
Nº 23/2021.
Contratante: COORD.
DE
PROJ. C/A
FUND. DE
APOIO.
Contratado:
03.438.229/0001-09
-
FUNDACAO EUCLIDES
DA
CUNHA
DE
APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/05/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.084,50. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23069.189568/2023-76.
Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 102/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1] COMAX COMERCIO DE
ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):1,2,3,4,5; [GRUPO 2] FRACASSADO: 6,7,8,9,10,11;
[GRUPO 3] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):12,13,14,15;
[GRUPO 4] NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18; NUTREMAZ
COMERCIO 
LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18. 
ESTA 
PUBLICAÇÃO 
EQUIVALE 
À
PUBLICAÇÃO DA ATA DE
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90.022/PROAD/2024, cujo objeto foi o
registro de preço para eventual aquisição de maravalha e ração para roedores criados e
mantidos nos biotérios da Universidade Federal Fluminense, tendo sido adjudicados e
homologados os seguintes itens em relação à empresa: LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA
(05.354.801/0001-79): 1, 2 e 3. Valor total: R$ 346.970,00.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana
Damin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa
a vigorar no período de 20/04/2024 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23205.002443/2022-58.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
40.962.215/0001-08 - GILMAR ANDRETTI 19149002864. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência e o reajuste dos valores da cesta de produtos e do aluguel. Vigência: 06/05/2024
a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.502,92. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23205.019171/2021-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 27.389.868/0001-81 - BSK CONSTRUÇÃO CIVIL E SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, o acréscimo e o
reajuste contratuais. Vigência: 01/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.392.234,89. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 067/2024. Processo 23070.017445/2024-86. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LACUNA SOFTWARE LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LACUNA SOFTWARE LTDA.
Assinatura: 24/04/2024. Validade: 24/04/2024 a 23/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Estágio UNILA Nº 13/2024. Processo nº 23422.001207/2024-11. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
o Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ:32.575.605/0001-05.
Resumo do objeto: O presente Convênio de Estágio tem como objeto identificar vagas de
estágio de caráter obrigatório e não-obrigatório aos estudantes regularmente matriculados
e que estejam frequentando, efetivamente, cursos de educação superior. Data da assinatura
23/04/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Academia do
Universitário Desenvolvimento Profissional - Diego Cidade Ribeiro Santos - Diretor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23088.012545/2022-65.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12
(doze) meses: de 02/05/2024 a 01/05/2025, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses.
Contrato inicial de pessoa jurídica especializada para fornecimento de seguro de
vida, na modalidade coletiva, custeio não contributário, para estagiários da UNIFEI.
Contrato representado
pela Apólice de
Seguro nº
93.80.2024.0008964. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.176,00. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).