DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0052/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LUCAS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.027580/2024-64. Objetivo: Magistério no CURSOS DE
EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0041/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARCELA SILVA DE SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.024862/2024-21. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE SOCIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0050/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JULIO CESAR SILVA BECHER. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.026879/2024-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0055/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LEANDRO MONTOVANI DA ROSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.027051/2024-88. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MUSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0056/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: IVANA DELFINO MOTTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.028632/2024-81. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES.
Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0063/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CAMILA DE MOURA CASTRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.029168/2024-62. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE TERAPIA OCUPACIONAL/CCS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e
dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0069/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GABRIEL VARELA SOARES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.029174/2024-94. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0072/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHOA. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028983/2024-13. Objetivo: Magistério no
NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA/CAA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0073/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: TIAGO DE ALBUQUERQUE AMORIM. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.029690/2024-33. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
Processo nº 23007.00007020/2024-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MÁIRON BARRETO DE SOUSA. CPF: 05xxxxx5594.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas. Vigência:
25/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 23/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MÁIRON BARRETO DE SOUSA -
Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23077.075328/2022-13.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 24.372.716/0001-88 - CMZ-AR, COMERCIO E INSTALACOES LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato manutenção preventiva e corretiva para o
sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento de peças para
atender demandas da ufrn. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 71.320,70. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário:Secretaria Municipal de Saúde de Embu
das Artes, (CNPJ: 46.523.114/0001- 17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: José Aparecido Vieira Pinto. Data da
Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Florianópolis (CNPJ: 82.892.282/0007-39). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Cristina Pires Pauluci. Data da Assinatura:
17/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 24, de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Mato
Grosso (CNPJ: 04.441.389/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 167.155,28.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da
Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde ad Paraíba
(CNPJ: 08.778.268.0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Jhony Wesllys Bezerra Costa. Data da Assinatura:
19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23077.022116/2019-20.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do 4º termo aditivo "onde se lê r$ 5.747.692,35,
leia-se: r$ 6.635.204,10.. Vigência: 22/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.635.204,09. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. CONTRATADA: Fundação
de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO
para apoiar a realização do
Curso de Especialização
"Odontopediatria, da Faculdade de Odontologia da UFRGS". VALOR FINANCEIRO: R$
664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 19/04/2024 a
29/09/2026. DATA E ASSINATURA: 19/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.507690/2024-19.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23079.238190/2022-41.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UF R J.
Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva,
preventiva, corretiva e certificação de equipamentos de fluxo unidirecional e segurança
biológica. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.677,64. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos nutrição formulas
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2024) 153150-15236-2024NE080007
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 289, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23079.211391/2024-63
O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de
02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-038 - Instituto Politécnico /
Matemática / Cálculo
1º Naiara Rinco de Marques e Carmo
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
THIAGO GOMES DE LIMA
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