DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.214601/2024-75.
Dispensa Nº 82/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
e
equipamentos para atender às necessidades do Centro de Pesquisa em Medicina e Precisão
- CPMP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 488.589,24. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa AELOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 06 de maio de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização
de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico,
Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por
representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 110/2023 -
PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.222130/2021-26, assim como, apresentar defesa prévia no
prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para
consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da
UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em
paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº
950807/2023.
Convenentes:
Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Atualização do PAN Brasil, a
ampliação do prazo para execução do projeto para 18 meses e atualização orçamentária.
Com essa autorização, o prazo final de vigência do projeto passa para maio de 2025 e.
Valor Total: R$ 796.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO
CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO
STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
EDITAL Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024
REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2018
Considerando 
as
informações 
constantes
no 
Processo
UFRPE 
nº
23082.009192/2024-38, pelo qual VALDIR JOSE DA SILVA, requer o reposicionamento ao
final da lista de convocação do concurso público referente ao Edital de Abertura nº 12, de
13/03/2018, publicado no DOU de 15/03/2018, e suas retificações, homologado pelo Edital
nº 68, de 28/12/2018, publicado no DOU de 02/01/2019, e prorrogado pelo Edital nº 51,
de 11/10/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, classificado para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Publicar a nova ordem de convocação, que passa a vigorar da seguinte forma:
CARGO: Analista de Tecnologia da Informação/Área: Suporte
LOTACAO: BELO JARDIM NOME CPF | NOTA | ORD.
--------------------------------------------------------------------------------
JOSE CICERO DOS SANTOS 10269136401 83.1875 1
ANDERSON DA SILVA SANTOS 10065982436 83.1875 2
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA 08283366440 78.4063 3
ALLAN LEANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO 05723283464 76.2188 4
VALDIR JOSE DA SILVA 04324033455 76.9063 5
Recife, 24 de abril de 2024.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23083.065753/2021-26.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e o prazo de execução por mais 180 dias cada e alterar o valor do contrato
com supressão de r$ 103.315,51 e acréscimo de r$ 332.564,89. Vigência: 07/05/2024 a
02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.032,93. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.050821/2022-33. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de
educação, ciência,
tecnologia e
inovação nº
06/2022, firmado
entre a
Universidade 
Federal 
Rural 
do 
Rio 
de 
Janeiro 
(UFRRJ), 
CNPJ 
nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do instrumento original, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA deste, até 30/06/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que
couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014.
Assinado em 18/04/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e
Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.019761/2023-37.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 42.775.949/0001-03 - TOPFIRE RECARGA E MANUTENCAO DE EXTINTOR ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na manutenção, inspeção e testes nos
sistemas de combate a incêndio dos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró, Caraúbas,
Angicos e Pau dos ferros, bem como toda e qualquer edificação sob a responsabilidade da
UFERSA, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 286.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.000176/2024-82.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 266.760,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23091.005397/2018-74.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 28.425.480/0001-51 - MARCELLY SANTANA MASCARENHAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato n° 12/2019. Vigência: 28/02/2024
a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.467,50. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.005813/2019-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.310.685/0001-99 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato celebrado em 20 de agosto de 2019.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23080.057884/2022-41.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência: 01/05/2024 a 02/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.880,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23080.049423/2021-13.
Pregão. Nº 265/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
25.229.768/0001-62 -
ECOSAN
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
conbtratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.299,41. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 226/2021.
Nº Processo: 23080.036612/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/04/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 776.468,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 39-PROGRAD/UAB/UFSM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO VAGAS COMPLEMENTARES EAD 2024 - UAB/UFSM (EXTRATO)
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD), torna público que, no período de 24 de abril a 07 de maio de 2024,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares EaD 2024, da
UAB-UFSM, visando ao ingresso nos cursos de Educação Especial - Licenciatura, Educação do
Campo - Licenciatura, Computação - Licenciatura, Física - Licenciatura, Formação de
Professores para Educação Profissional - Licenciatura, Letras Espanhol - Licenciatura, Letras
Português - Licenciatura e Pedagogia - Licenciatura. Esses cursos seguem o Decreto nº 9.057, de
25 de maio de 2017.
São oferecidas 399 vagas, distribuídas nos polos de Balneário Pinhal, Cachoeira do
Sul, Camargo, Canguçu, Cerro Largo, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Imbé, Gramado, Herval,
Novo Hamburgo, Panambi, Picada Café, Piratini, Restinga Seca, Rio Grande, Rosário do Sul,
Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Francisco de Paula, São Gabriel, Quaraí,
Tio Hugo e Três de Maio conforme o Anexo 1 do Edital.