DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e governo digital e o banco do brasil s/a, visando a operacionalização do depósito em
garantia vinculado a obrigações nos termo da in 05/2017. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2023 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542003472202478. Objeto: Aquisição de saneantes, químicos
e embalagens para a Central de Material e Esterilização. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de
Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-
5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23762.016512/2022-95.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual tendo como
novo prazo para a execução do objeto a data de 30/06/2024 e novo prazo de vigência
contratual a data de 30/08/2024 .. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769004616202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
- Material de Proteção e Segurança - Luvas para procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Carlos
Chagas 
Sn,
São
José 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818010985202024. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de
dosimetria para monitoração individual de radiação ionizante, de corpo inteiro, recebida
pelos profissionais do Hospital Universitário Antônio Pedro - UFF Novo Edital: 25/04/2024
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,
Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23818.004179/2021-06.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 10.243.854/0001-52
- CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto:
reequilíbrio contratual pela apresentação do laudo de insalubridade; e
repactuação em virtude da atualização do salário mínimo a partir de 01/01/2024.
diante da evidência à garantia de repactuação /reequilíbrio pela aplicabilidade
do adicional de insalubridade (ltcat), fica assegurado a contratada cemax administração e
serviços ltda o direito a valores retroativos ao início da execução dos serviços referentes ao
período 01/11/2023 a 01/03/2023, conforme memória de cálculo anexo ao processo
(36876761).. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.148,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155915
Nº
Processo:
23818017366202311. 
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos, saneantes,
cosméticos e
prod. para
saúde, de
grandes e
pequenos volumes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,
Centro
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90033-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
25/04/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2024) 155915-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº
23525.016021/2023-28, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ:
30.985.388/0001-98, acerca do seguinte fato: atraso na entrega dos itens 09 e 10,
referentes ao empenho 2023NE002055, conforme ata de registro de preço do pregão nº
135/2022 do processo licitatório nº 23525.011195/2022-13 - UASG 155012 -
Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das
Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais.
Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa
notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
ARIANA GROSSI GOULART
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº
23525.016660/2023-93, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ:
30.985.388/0001-98, acerca do seguinte fato: deixar de entregar o item 07, referente aos
empenhos 2023NE001598 e 2023NE002327, conforme ata de registro de preço do pregão
nº
53/2022
do
processo
licitatório nº
23525.001700/2022-11
-
UASG
155012
-
Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das
Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais.
Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa
notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
ARIANA GROSSI GOULART
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº
23525.015242/2023-89, vem NOTIFICAR a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ: 33.735.522/0001-90, acerca do
seguinte fato: deixar de entregar o item 00007, referente ao empenho 2022NE3042,
conforme ata de registro de preço do pregão nº 92/2022 do processo licitatório nº
23525.005112/2022-57 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa
notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada
na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27)
3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo
independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se
disponível para vistas no endereço supracitado.
ARIANA GROSSI GOULART
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº
23525.000177/2024-78, vem NOTIFICAR a empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP
LTDA, CNPJ: 41.643.531/0001-80, acerca do seguinte fato: atraso na entrega do item 63,
referente aos empenhos 2023NE000810, 2023NE001052 e 2023NE002150, conforme ata
de registro de preço do pregão nº 136/2022 do processo licitatório nº 23525.008031/2022-
17 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente
de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº
1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail:
cpaia.hucam@ebserh.gov.br, 
tendo 
em 
vista 
a
possível 
aplicação 
de 
sanções
administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo
independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se
disponível para vistas no endereço supracitado.
ARIANA GROSSI GOULART
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ
sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação
para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.014119/2023-41,
vem NOTIFICAR a empresa TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 04.124.669/0001-
46, acerca do seguinte fato: deixar de entregar os itens 33 e 39 e; atraso na entrega dos itens
36 e 68, referentes ao empenho 2023NE000746, conforme ata de registro de preço do pregão
nº
130/2021
do processo
licitatório
nº
23525.011928/2021-39
- UASG
155012
-
Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das
Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais.
Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa
notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
ARIANA GROSSI GOULART
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas

                            

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