DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.402,64. Leia-se: Valor Total: R$ 212.003,64.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.001908/2024-23.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
continuados de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 1.687.221,05. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23530.016403/2022-00.
Pregão. Nº 68/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) o realinhamento do valor contratual no importe de r$ 167.311,53 (cento e sessenta e
sete mil trezentos e onze reais e cinquenta e três centavos), referente à insalubridade dos
postos que ainda não haviam sido contemplados (cabo de turma diurno e noturno, auxiliar
de serviços gerais e supervisor), e ao reajuste do valor do salário mínimo em janeiro de
2024.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.741.539,53. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23530.007932/2020-42.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA
UFS.
Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. O novo valor global do contrato
passa a ser de R$ 487.248,7193. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 487.248,7193. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.010396/2022-24. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto o contrato nº 083/2022/hu-ufs/ebserh, celebrado entre as partes já
mencionadas, referente ao serviço terceirizado para contratação de mão de obra para
manutenção predial, prorrogado para o período de 31/10/2023 a 30/10/2024 através do 3º
termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 20/11/2023, nos termos dos autos do
processo administrativo 23530.010396/2022-24.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024. A Administração Pública, na data de 30/04/2024,
de maneira amigável, resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas no
processo nº 23530.010396/2022-24.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 016/2020.
Nº Processo: 23541.000918/2020-99.
Pregão. Nº 011/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 32.325.628/0001-53 - CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06
meses, a partir de 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 273.218,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
235410003372023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para procedimentos
de traumatologia, ortopedia e neurocirurgia
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 24/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000039202491. Objeto: Sondas, drenos, transdutor
de pressão, curativo espuma e materiais para diálise e hemodiálise, destinado
ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria - RS..
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90041-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/04/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Caso haja
divergência entre
o
descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do
Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos
".
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/04/2024) 155125-02644-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23764.013113/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§
1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001428/2022-74.
Pregão Nº 1112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria,
pintura, reboque, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes,
combustíveis e demais insumos), abastecimento e lavagem de ambulâncias e kombi, que
compõem a frota de veículos, e abastecimento de geradores de energia do hospital
universitário gafreé e guinle (hugg) filial da empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 83.983,31. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819005082202364. Objeto: Aquisição de material de consumo
para utilização do Serviço de Radiologia Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e
Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/04/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771007378202311. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 226. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Jose
Rodrigues
Alves 305,
Edmilson
Cavalcante
-
Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.001672/2024-13.
Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de realização de
manutenção preventiva trimestral e corretiva ilimitada em 07 (sete) registradores
eletrônicos de ponto (rep) da marca henry hexa adv d, destinados ao uso dos empregados
clt, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital
universitário júlio muller (hujm-ufmt)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de EPI'S, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA CURATIVOS para o HUJM/UFMT-
Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532012441/23-46. Objeto: Implantação de Registro de Preços
para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para esterilização - CME;.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite,
Sn, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e
descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2024) 155019-26443-2024NE800014