DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.014241/2024-16.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos para o serviço de hemodinâmica, em regime de antecipação, a fim de atender às
necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1211695
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 153957 SEI HCPA
23092.017687/2023-31
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0877/2023
Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA-
EOSINA, COM MONTAGEM DAS LÂMINAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados
da data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser
prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde
que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de
antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da
subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no
término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas
autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total do Contrato R$ 3.628.860,00
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025013408600439999.
Empenho: 2024NE506316 de 12/04/2024
Data de Assinatura: 22/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: ***.892.***-** e Senhor
Rodrigo Santos de Souza CPF ***.580.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1211695
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-
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Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0877/2023
Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
Nº CNPJ:. 30.280.358/0006-90
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA-
EOSINA, COM MONTAGEM DAS LÂMINAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da
data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser
prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que
as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda
(no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154949 SEI-HCPA 23092.005386/2024-45 - FITA HOSPITALAR CIRURGICA
MICROPOROSA 2,5CM X 10M ADESIVA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ : 06.294.126/0001-00 R$ 9.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506423 de 22/04/2024
Autorização: 22/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/04/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154957 SEI-HCPA 23092.005383/2024-10 - INSUMO PARA LABORATÓRIO -
PLACA DE AGAR CHOCOLATE
Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ : 76.619.113/0001-31 R$ 1.995,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506407 de 22/04/2024
Autorização: 22/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 22/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23038.016143/2020-63.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud
broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento,
configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois
ou mais provedores de nuvem pública, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.147,81. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte
do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Contrato: R$ 331.934,04
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.
Empenho: 2024NE506317 12/04/2024
Data de Assinatura: 22/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF ***.892.***-** e Senhor Rodrigo Santos
de Souza CPF ***.580.***-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2024.
Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Sociedade Campineira deEducação e Instrução - PUCCAMP
46.020.301/0001-88
23038.002821/2024-34
Germano Rigacci Junior - Reitor
. Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)
44.351.146/0001-57
23038.002872/2024-66
Ismael Forte Valentin - Reitor
. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG
17.178.195/0014-81
23038.002759/2024-81
Luís Henrique Eloy e Silva - Reitor
. Universidade da Região de Joinville
84.714.682/0001-94
23038.002741/2024-89
Alexandre Cidral - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
00.394.544/0025-52
23038.002941/2024-31
LÍVIA CARICIO MARTINS - DIRETORA
. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO / ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"
63.025.530/0025-81
23038.002818/2024-11
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - REITOR
. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
63.025.530/0001-04
23038.002828/2024-56
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - REITOR
. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
33.781.055/0001-35
23038.002899/2024-59
MARIO SANTOS MOREIRA - PRESIDENTE
. Instituto Militar de Engenharia
08.711.015/0001-70
23038.002946/2024-64
Juraci Ferreira Galdino - General
. FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
66.495.110/0001-80
23038.002913/2024-14
VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ - Diretor
. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
10.877.412/0001-68
23038.002833/2024-69
Jose Arnobio de Araujo Filho - Reitor