DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00715 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet;
Registro de preços para aquisição de até 16 (dezesseis) chaveadores
dinâmicos de
384 (trezentos
e oitenta
e quatro),
para redes
de área
de
armazenamento - Storage Area Network (SAN), composta de portas fibre channel (FC),
transmissores óticos removíveis, com garantia técnica integral pelo período de 84
(oitenta
e
quatro)
meses;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 09.05.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043932. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00393/2024, firmado em 23/04/2024, Favorecido: MASTER VIGILANCIA
ESPECIALIZADA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial armada no Centro de Atendimento Salvador
(Cecan-SAL) da BB Tecnologia e Serviços. Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/82;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 489.698,88.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00398/2024, firmado em 23/04/2024, Favorecido: MIL GERADORES LTDA;
Objeto: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores para atender as dependências da BB
Tecnologia e Serviços nas filiais Goiânia/GO e Piraí/RJ. Modalidade: Licitação Eletrônica
2024/02; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 133.245,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00190/2023, firmado em 28/04/2023, Favorecido:
SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto: Repactuação e reajuste
dos preços do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/05/2025.
Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 49.147,91.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/17
Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes;
Realização do certame dia 08/05/2024; às 10h30min; Edital completo em 25/04/2024 que
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 24 de abril de 2024
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0023 - "Plataforma
Pinc-se: Gestão Inteligente Para Inovação", que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a CLARA IDEA GESTÃO
INTELIGENTE LTDA - ME , com sede em Salvador (BA), CNPJ: 27.767.156/0001-59. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 21/10/2022 e término em 21/04/2025; DATA
DE
ASSINATURA:
10/04/2024.
SIGNATÁRIOS:
Irenaldo
Rubens
Nunes
Soares
-
Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF:
***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de
Desenvolvimento Territorial
e Fundos
de Pesquisa
do Banco
do Nordeste,
CPF:
***.764.434-**; Ana Maria de Britto Pires- Sócia Administradora da CLARA IDEA GESTÃO
INTELIGENTE LTDA-ME , CPF: ***.306.527-**; Allan Azevedo Teixeira da Rocha - Sócio
Administrador da CLARA IDEA GESTÃO INTRELIGENTE LTDA-ME, CPF: ***.750.335-**.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa HTFMENDES
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.416.087/0001-40, que firmou com o BA N CO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/336, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2022/001, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 17.223,58 (dezessete mil,
duzentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos,
I, I.2, I.3 e V, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da
Cláusula Décima Nona - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto e Parágrafo Quinto, do
referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 23 de abril de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 179085
Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks,
sendo:ITEM 1 - Bateria 12V/5Ah;ITEM 2 - Bateria 12V/7Ah;ITEM 3 - Bateria 12V/18Ah;ITEM
4 - Bateria 12V/26Ah. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeir0
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL Nº 2/2024
ABERTURA DE PROCESSO DEMARCATÓRIO
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO NA BAHIA, torna pública a abertura de processo administrativo de determinação do
posicionamento da LINHA DO PREAMAR-MÉDIO DO ANO DE 1831 e da LINHA MÉDIA DAS
ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, incluindo a demarcação das áreas de domínio da União
associadas no Estado da Bahia, nos termos do art. 20 da Constituição Federal e art. 9º do
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
Processo administrativo: 19739.018163/2024-28
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO
Processo: 04988.001386/2017-18
O Secretário do Patrimônio da União, nomeado pela Portaria nº 3.174, de 12 de dezembro
de 2023, no uso de sua competência regimental, e em consonância com Cláusula Décima
Terceira II do Termo de Adesão à Gestão de Praias (SEI nº 2959254), aprovado pelas
Portarias SPU nº 113, de 12 de julho de 2017 e nº 44, de 31 de maio de 2019, determina
a RESCISÃO do Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas do Município de Aracati,
CNPJ: ***84.756/0001-**, Estado do Ceará, ratificado em 25 de outubro de 2017 (SEI nºs
2959276 e 2959277). Lúcio Geraldo de Andrade
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 04988.000231/2018-45
O Secretário do Patrimônio da União, nomeado pela Portaria nº 3.174, de 12 de dezembro
de 2023, no uso de sua competência regimental, e em consonância com Cláusula Décima
Terceira II do Termo de Adesão à Gestão de Praias (SEI nº 2883895), aprovado pelas
Portarias SPU nº 113, de 12 de julho de 2017 e nº 44, de 31 de maio de 2019, determina
a RESCISÃO, do Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas do Município de Beberibe,
CNPJ: ***28.292/0001-**, Estado do Ceará, ratificado em 15 de maio de 2019 (SEI nºs
2883948 e 2883949). Lúcio Geraldo de Andrade
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 04988.001508/2017-76
O Secretário do Patrimônio da União, nomeado pela Portaria nº 3.174, de 12 de dezembro
de 2023, no uso de sua competência regimental, e em consonância com Cláusula Décima
Terceira, II do Termo de Adesão à Gestão de Praias (SEI nº 2891261), aprovado pelas
Portarias SPU nº 113, de 12 de julho de 2017 e nº 44, de 31 de maio de 2019, determina
a RESCISÃO, do Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas do Município de Acaraú,
CNPJ: ***47.821/0001-**, Estado do Ceará, ratificado em 22 de novembro de 2017 (SEI nº
2891283). Lúcio Geraldo de Andrade
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.161121/2022-44
INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA--**.*50.153/0001-**
OBJETO: Rua São Bento, 49, Centro, Água Branca-AL, cadastrado sob RIP imóvel 2701
00018.500-4 e RIP utilização nº 2701 00013.500-7
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 437,25 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 132,50 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 277.583,45
FINALIDADE: funcionamento das atividades do Programa "Melhor em Casa" da Secretaria
Municipal de Saúde
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024, no Livro nº 05, à folha 107, da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.111120/2020-93
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Eloy Lorenzo Amoedo - CPF: ***.653.295-**
OBJETO: Imóvel localizado no Sítio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Via do Rio
Carapitangui, Barra Grande, Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715 0100271-30
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62.344,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA:
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.211.967,36 (um milhão, duzentos e onze mil novecentos e
sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)
FINALIDADE: Uso Agrícola
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 11/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.136706/2021-45
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ANA PAULA MENDES LUCAS - CPF: ***.792.031-**
OBJETO: Imóvel localizado na Rua do Robalo (antiga Rua Edson Lopes de Castro), s/n, quadra
47, lote 05, Ilha de Atalaia, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100160-80
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 294,83 m²
ÁREA DA BENFEITORIA:
VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.456,67 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e sete centavos)
FINALIDADE: Uso Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº
4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se aplica
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/04/2024
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