DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500087
87
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0015.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO
ALCANTARENSE
DAS
COMUNIDADES
REMANESCENTES
QUILOMBOLAS
ALCÂNTARA - MARANHÃO. Processo nº 59580.001135/2023-56. Bens avaliados no valor
total de R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): a) 1 (uma)
Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.593-4.
b) 1 (um) Trator - Agricola, com potencia do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.331-7.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 36 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 8 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ildezi Eudes Diniz
-
presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 8.0071.00/2023 QUE faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA. Processo nº 59580.000288/2023-86. Bens avaliados no valor
total de R$ 6.228,00 (seis mil e duzentos e vinte e oito reais): 36 (trinta e seis) Bombas
d'água periférica de ½ hp, marca Matsuyma, elétrica 220 v, 3.450 rpm. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 113 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 20 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Eduardo Salim Braide - Prefeito.
EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, CNPJ nº
01.612.338/0001-67. Processo nº 59580.000638/2023-12. OBJETO: O referido município
reconhece a existência de dívida no valor de R$ 62.597,14 (sessenta e dois mil quinhentos
e noventa e sete reais e quatorze centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio
nº 8.321.00/2020 (Transferegov nº 907083/2020). Valor a ser pago em 3 (três) parcelas
mensais. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira -
Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Walterlins Rodrigues Azevedo - Prefeito
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000098/2024-32-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0018.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Taguatinga/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de Taguatinga/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e
sete mil e duzentos reais): a) 2 (duas) Casas de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura
desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 336.381-8,
336.382-5. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000108/2024-30-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0021.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
COUTO MAGALHÃES/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES ,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 334.800,00
(trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel -
Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador.,
Tombamento(s): 336.378-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 336.053-0. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000122/2024-33-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0026.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CENTENÁRIO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Centenário/TO, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil,
trezentos e dezesete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine
simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³,
potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s):
336.394-2,
Placa(s):
RIN9I86,
Chassi: 93ZA01BDZP8957211.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000143/2024-79-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0080.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
BONFINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 30 (trinta) Tenda/Barraca - para feira, tombamentos nº 350.519-9, 350.520-9,
350.521-6, 350.522-3, 350.523-0, 350.524-7, 350.525-4, 350.526-1, 350.527-8, 350.528-5,
350.529-2, 350.530-2, 350.531-9, 350.532-6, 350.533-3, 350.534-0, 350.535-7, 350.536-4,
350.537-1, 350.538-8, 350.539-5, 350.540-5, 350.541-2, 350.542-9, 350.543-6, 350.544-3,
350.545-0, 350.546-7, 350.547-4, 350.548-1, no valor total de R$37.350,00 (trinta e sete
mil e trezentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000190/2024-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0085.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITAGUARU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.717-0, no valor total de R$ 408.250,00
(quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
24/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59501.000039/2024-12-e
TESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município dea MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS, inscrita(o)
sob o CNPJ. nº 10.091.551/0001-61, OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, potência 110 cv,
combustível diesel,, Tombamento(s): 346.514-3. VALOR: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 15ªSR, GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº
***..257364-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PREFEITO, DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA
FILHO, CPF nº***..58070 4-**.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08059.000647/2018-13.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do
contrato nº 18/2019 - ditec/pf, conforme disposição prevista no § 4º do artigo 57 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.530.529,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485000446202426. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância armada para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e Posto
avançado em Bonfim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida
Brasil,
N°
551,
Treze
de
Setembro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 200384-00001-2024NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08663.007905/2022-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 39.968.842/0001-77 -
LITORAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de serviço comum de engenharia ou
arquitetura,
para
fiscalização,
acompanhamento,
gerenciamento,
supervisão
e
assessoramento da administração pública durante a execução da obra de construção da
unidade operacional de sousa/pb, da polícia rodoviária federal, prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital, o qual reajusta e aumenta o valor conforme o índice estabelecido na nota
técnica 8 (54980989), reajustando o valor total do contrato administrativo em r$ 5.131,88
(cinco mil cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) sobre o saldo do empenho
a liquidar. Vigência: 28/02/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.638,14. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 19/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a
15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200117
Nº Processo: 08658049464202304. Objeto: Contratação de serviços decontínuos
de apoio administrativo mediante a disponibilização de mão de obra residente, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado
Vicente
Penido,
255,
Vila
Guilherme,
Vila
Guilherme
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 24/04/2024) 200117-00001-2024NE000042
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.060272/2023-41.
Pregão
Nº
90001/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA .
Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA .
Objeto: Ontratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com
fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto
Fechar