DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.037451/2023. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutado
local (STFC-Local) e de longa distância nacional (STFC-LDN) para as chamadas originadas a
partir de entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados em unidades do INSS vinculadas à
Superintendência Regional Norte Centro Oeste. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 24/04/2024) 510678-57202-2024NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.070236/2024-14.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PESCADORES 
E 
AQUICULTORES 
- 
CNPA, 
PELA 
COLÔNIA 
DE 
PESCADORES 
E
AQUICULTORES Z-11, CNPJ Nº 02.450.335/0001-37.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO
arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
PARTÍCIPES: ODAIR GUEDES, Gerente Executivo de Cuiabá e MOACYR BENTO RIBEIRO
DE CARVALHO, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 04/2024
CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510178
Processo nº 35014.339792/2023-30. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fo r n e c e d o r :
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Trata-se de contratação de
serviço de gerenciamento e administração de frota, mediante sistema informatizado em
rede de estabelecimentos conveniados visando a manutenção preventiva e corretiva de
veículos oficiais de propriedade do INSS, através da SRSE-I e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Vigência do Contrato 40/2024, 23/04/2024 Á 23/04/2025. Valor Total do Contrato:
R$386.540,00 .Data de Assinatura da Ata: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 4/2023
CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 510178
Processo nº 35014.277526/2022-25. Pregão Eletrônico nº 4/2023. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: ONADIR SERRATO
JUNIOR ME, CNPJ/MF nº 23.935.375/0001-49. Objeto: Trata-se de demanda para aquisição
de rolo de fita adesiva amarela para demarcação de piso, para atender às necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato
42/2024: 24/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 8.327,60.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 510180
Nº
Processo: 35014353275202292.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção predial de caráter preventivo e corretivo ou programado, com
fornecimento de postos de serviço, materiais e equipamentos, abrangendo as áreas
internas e externas, nas edificações das unidades operacionais do INSS vinculadas às
Gerências Executivas de Governador Valadares-MG e Teófilo Otoni-MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Amazonas, 266
-
13
Andar,
Centro
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 23/04/2024) 510180-57202-2024NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.368890/2023-84 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Bocaiuva,
Guaraciama, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Olhos D'Água e Joaquim Fe l í c i o ,
inscrito no CNPJ 21.350.806/0001-80, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Bocaiuva, Guaraciama, Engenheiro
Navarro, Francisco Dumont, Olhos D'Água e Joaquim Felício, vinculado à CONTAG, realize,
em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Wilson
Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Marly Duarte de Souza,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do
Município de Bocaiuva, Guaraciama, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Olhos D'Água
e Joaquim Felício.
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.229818/2023-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
(local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e
o Município de Carvalhópolis/MG, CNPJ Nº 18.242.800/0001-84. OBJETO: Celebração de
Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Carvalhópolis/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLAN T AÇ ÃO :
Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União -
D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo
Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de
Carvalhópolis/MG o Prefeito Municipal José Antonio de Carvalho (portador do CPF Nº
XXX.XXX.XXX-XX).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 35014.401215/2022-93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato nº
44/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização
e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e
uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de
mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis
da Superintendência Regional Sul, Gerências Executivas nos estados da região sul e
unidades vinculadas, Cascavel, Londrina e Maringá. Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2024.
Valor Mensal Atualizado do contrato: R$ 533.645,83. Valor Total Anual Atualizado do
Contrato: R$ 6.403.749,96. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09012.000123/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIN JWO YUNN.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses.
Suprimir 47,46% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar a cláusula terceira -
preço, em função de supressão. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.947,63. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944154/2023, Nº Processo: 25000085766202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
LARANJAL PAULISTA CNPJ nº 51332658000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000513, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 23/04/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 23/04/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIO
JOSE DE OLIVEIRA CPF nº ***.809.678-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000099/2024-56.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
Ambulância Samu 192 furgão tipo D.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 31.953.064,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193176/2023-21.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Ibuprofeno,
600 mg; Permetrina, 50 mg/ml, loção, e Sulfametoxazol, associada à trimetoprima, 400 mg
+ 80 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Valor Total: R$ 910.895,01. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).