DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500104
104
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.171936/2022-69.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Deferasirox 500 mg,
comprimido dispersível.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Valor Total: R$ 9.031.681,12. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 176/2023.
Nº Processo: 25000.103414/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao valor do contrato que tem como objeto o medicamento Ustequinumabe,
90mg/ml. Vigência: 23/04/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.306.904,05. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de
GLECAPREVIR ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR: 100 MG + 40 MG e SOFOSBUVIR ASSOCIADO
AO VELPATASVIR E VOXILAPREVIR: 400 MG + 100 MG + 100 MG conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de
Ajuste ao 112º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do
Ministério da Saúde, e a (o) Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde, publicado no D.O.U. nº. 79, de 24/04/2024, seção 3, página 92,
onde 
se 
lê: 
OBJETO: 
...Notas
de 
Empenho 
nºs. 
2023NE453604 
e
2024NE453605,
leia-se: ... Notas de Empenho nºs. 2024NE453604 e 2024NE453605.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 076/2024 - Processo nº 25000.008916/2024-14, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Pâmela Freitas
Prado, CPF: ***.355.487-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 3771/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.712,62 (oito mil setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos),
atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 17 (dezessete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.008916/2024-14. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.094936/2023-19.
Pregão Nº 173/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Aquisição de
Icatibanto Acetato forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 10 mg/ml.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 4.258.962,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.005760/2022-58.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos de ar-
condicionado do tipo split system hi-wall, split system cassete, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 93.813,71. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº 914246/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ
nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 225.000,00 (duzentos
e vinte e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 872,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência do convênio 914246/2021. Vigência: 09/09/2021 a 23/08/2024.
Data da Assinatura: 24/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi
Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº 914247/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio
914247/2021. Vigência: 09/09/2021 a 23/08/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.067599/2023-32.
Pregão Nº 91001/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo, com
dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas
categorias
laborais,
para
execução
das atividades
auxiliares
na
área
meio, para
atendimento do hospital federal da lagoa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2029. Valor Total: R$ 58.754.997,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 33408.017431/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; reajustar os valores contratuais
com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do
contrato em que foi aplicado o fator ipca (3,130480%); atualizar a garantia de execução..
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.314,00.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 33408.178983/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.636,64. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 33408.023878/2020-41.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº
08/2021 por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o
exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com
fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens em que foi
aplicado o fator ipca, no período compreendido de abril de 2023 à fevereiro de 2024 cujo
o índice de correção no período corresponde a 3,759580 %.. Vigência: 02/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.179,16. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura por sistema de
registro de preços de contraste radiologico para exames e procedimentos de imagem,
para atender a demanda do Hospital Federal da Lagoa (gerenciador) e HFI, HFCF e HFB
(participantes), conforme condições, detalhamentos técnico-operacionais, qualidades e
exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim
Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público em razão de
erro de digitação a ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO do pregão eletrônico nº
90/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DA GRADE DE INSUMOS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA .
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 00.304.559/0001-05 - HUNTER CIENT. COM. E
SERV. LTDA. itens 10, 11 e 12 no valor total de R$ 63.667,08; 04.981.484/0001-58 - GAMA-MED
13 COM. E SERV. LTDA. item 19, no valor total de R$ 18.150,00; 09.300.300/0001-60 - LEMARC
PROD. MED. HOSP. LTDA. itens 06 e 14, no valor total de R$ 102.673,20; 11.011.753/0001-19 -
VENTCARE IND. E COM. LTDA. itens 09, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 52,293,60;
17.771.867/0001-43 - DBV COM. IMP. E EXP. DO BRASIL LTDA. item 02 no valor total de R$
74.920,80; 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COM. DE PROD. HOSP. LTDA. item 08, no