DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para retirar a notificação contida no Ofício nº 2048/2024/SAPS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S ,
referente ao Parecer nº 631/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.022105/2024-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Paola
Beatriz Sosa, inscrita no CPF: 067.***.***-88, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
2262/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
695/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025580/2024-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25044.000014/2019-66.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 (8779934), por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 a 23/10/2024, nos
termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;
alterar a cláusula terceira do contrato nº 04/2019 (8779934), em função do reajuste
contratual, passando para o valor global contratual referente a 06 (seis) meses, é de r$
52.618,08 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e oito centavos),
condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e
registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.623,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 25044.000111/2022-54.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 -
DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de
trabalho 2023 (0037282548), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 47/2023
(0035784081); e
alterar a cláusula terceira do contrato nº. 47/2023 (0035784081), em função do reajuste
contratual.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
828.948,24. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25037.000241/2022-86.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
MARIA MADALENA DA CRUZ MAGALHAES. Objeto: Locação de potencial imóvel para
instalações do polo base de beruri para atender às necessidades do dsei/mao.. Vigência:
14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 25046.000693/2018-72.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
22/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação
aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo
Base do município de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.359,20. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 25046.000693/2018-72.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
22/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação
aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo
Base do município de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.359,20. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 25046.000680/2018-01.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 23/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de
saúde no Polo Base do município de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.456,40. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais,
na CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até
que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração
de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja
indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 03/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais,
na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até
que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração
de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja
indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.039,20.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 25209.006552/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado:
03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto acrescer em 20,78% (vinte inteiros e setenta e oito centésimos
por cento), representando a importância de r$ 46.322,54 (quarenta e seis mil,
trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Com o acréscimo, o valor
total do contrato passará de r$ 222.961,63 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e
sessenta e um reais e sessenta e três centavos) para r$ 269.284,17 (duzentos e
sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), com
fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/04/2024 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ R$ 269.284,17.
Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Fêmina.
ABERTURA: 13/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 926171
Processo: 25800.005570/2023. Objeto: Aquisição de reagentes e padrões Merck. Edital:
24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio
Pessoa 
de 
Araújo, 
75, 
Sala 
809,
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do
edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
Nº 1- Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio
nº 0638/2022 - 938248/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-
64. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento
licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,00, passou a ser de
R$1.470.059,94. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da
assinatura: 24/04/2024. Signatários: Concedente:
MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS,
CPF: 147***.303-**.
Convenente:
ANTONIO
COELHO RODRIGUES,
CPF
505***.323-**