DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.11.2024 ao
Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: formalização da
prorrogação do prazo de execução por 125 dias e a prorrogação da vigência por 180 dias
estabelecidos no Contrato nº 04.001.10.2024; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso III,
da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 23/04/2024;
Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de
Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal
de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários:
pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada,
o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0000753-24.2024. Objeto: Aquisição de peças e insumos para
utilização na manutenção dos chillers instalados no prédio-sede do TRF4.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 25/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso
da
Rocha,
300,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. "Solicita-se especial
atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do
CATMAT/CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido." .
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/04/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010, de locação de imóvel urbano
para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras. CONTRATANTE: a União, por
meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: DEMACOL
- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência para
o período de 02/05/2024 a 01/05/2025 mantido, excepcionalmente, o valor mensal do
contrato em R$14.877,00 durante este período. BASE LEGAL: Processo SEI 0015939-
62.2015.4.01.8008; Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. Assinado digitalmente em 22/04/2024
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e em 24/04/2024, pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0000028-51.2024.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica n.° 51/2022. Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Tribunal
Regional Eleitoral do Acre. Objeto: Ampliar o objeto do Termo de Cooperação Técnica n.°
52/2022 para abranger a cessão de 01 (uma) sala em cada um dos edifícios onde estão
localizados os Fóruns das Comarcas de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Assis
Brasil, Manoel Urbano, o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o CEJUSC/TJ,
no município de Santa Rosa do Purus, o Centro Integrado de Cidadania - CIC, nos
municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, para utilização e funcionamento dos
Postos de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nos referidos
municípios, nos termos da legislação vigente. Prorrogar o prazo da vigência, com fim
inicialmente designado para o dia 04/11/2024, por mais 36 (trinta e seis) meses, com a
data de término em 04/11/2027. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários:
Desembargadora Regina Ferrari, Presidente do TJ/AC, Júnior Alberto, Presidente do
T R E / AC .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 0004232-98.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº
0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
AMAZONAS. Contratado: GREICE MONICA FARIAS DIAS. Objeto: Alteração do
caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência
e ao preço, respectivamente.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.521,36. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912296016, celebrado com a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: a prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 (doze) meses. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 12.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de PIQUET CARNEIRO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução
dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do
parágrafo único, art. 1.º, da Resolução TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 12.ª ZE,
Mikhail de Andrade Torres, Juiz Eleitoral da 12.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de PIQUET
CARNEIRO/CE, Bismarck Barros Bezerra, Prefeito de PIQUET CARNEIRO/CE. Data: 19/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 20/2023, celebrado com a empresa
BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: reajustar retroativamente a 22 de março de 2024, o
valor do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), correspondente
ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de março do corrente, passando o valor anual do
contrato para R$ 519.650,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). DES.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 21.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI
SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º
23/2019, exclusivamente quanto ao posto de Vigilante - Tipo H (Armado Noturno- Caucaia - 12 x 36).
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 59363120236088000. Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículos automotivos, pleito de 2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia
do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG
(CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor
observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do
Licitante)..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70015
Nº
Processo:
59371620236088000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para as
Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante ). .
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90014/2024, (Processo nº 23.0.000015214-5), cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada em locação de empilhadeira elétrica de contrapeso,
conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital.
Empresa vencedora: S 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.132.617/00001-26, com
proposta no valor global de R$ 118.470,00 (Cento e dezoito mil e quatrocentos e setenta
reais), para 30 (trinta) meses de vigência contratual. Data da homologação: 22/04/2024. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 24 de abril de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo SEI Nº 0012830-92.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de
páginas mais excedente. Adjudicatária: Empresa TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS
E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.060.367/0001-14. Data da Homologação: 17/04/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Processo SEI Nº 0010134-83.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade
Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas, incluindo a disponibilização e instalação
de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e
consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte
técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das
impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de
documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e de suas unidades, localizadas na
Capital e no interior do Estado do MA. Adjudicatária: Empresa G3 COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA - CNPJ nº 11.757.232/0001-05. Data da Homologação: 23/04/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
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