DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000390. Data de emissão: 22/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005910-68.2024.6.27.8000.
Objeto:
aquisição
de
produtos
e
materiais
médicos/medicamentos para utilização nos consultórios médicos do TRE/MA. (itens 3, 5, 8,
13, 15 e 27) da ARP nº 07/2024 - PE nº 1/2024). Valor: R$ 1.799,38. Credor: PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.374.797/0001-05).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 03440.2024-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Tangará-MT (Cartório da 19ª
Zona Eleitoral). OBJETO: Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte do
Município de Tangará da Serra, de no mínimo 03 (três) atendentes/colaboradores para auxiliar
a Justiça Eleitoral de Tangará da Serra Grande nos atendimentos aos eleitores no período de
fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024, sem
ônus para o TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 19.04.2024 a
09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Anderson Gomes Junqueira - Juiz Eleitoral da 19ª
Zona Eleitoral, e, pelo Município Tangará/MT, Vander Alberto Masson, Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O
TRE-MT
torna público
o
resultado
do
Pregão
nº 41/2023.
SEI
Nº
02289.2023-0. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
locação de veículos que serão utilizados nos atos preparatórios das Eleições Municipais
de 2024.
Adjudicada: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ
29.202.575/0001-79:
Grupo 1 - Valor global: R$ 255.850,00
Item 1: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 2: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 3: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 4: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 5: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 750,00;
Item 6: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 7: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 8: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 9: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00.
Grupo 2 - Valor global: R$ 354.171,65
Item 10: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 800,00;
Item 11: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 800,00;
Item 12: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 13: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 14: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 800,00;
Item 15: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 16: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 800,00;
Item 17: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 18: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 836,55;
Item 19: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 20: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00.
Grupo 4 - Valor global: R$ 331.100,00
Item 29: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 600,00;
Item 30: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 31: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 32: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 600,00;
Item 33: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 34: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 35: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 36: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 37: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 38: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 39: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00;
Item 40: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 650,00.
Grupo 5 - Valor global: R$ 182.750,00
Item 41: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 42: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 43: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 44: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 45: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 700,00;
Item 46: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 750,00.
Adjudicada:
PANTANAL
LOCADORA
DE
AUTOMÓVEIS
LTDA
-
CNPJ
10.596.241/0001-07:
Grupo 3 - Valor global: R$ 225.019,00
Item 21: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 649,00;
Item 22: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 640,00;
Item 23: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 689,00;
Item 24: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 689,00;
Item 25: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 499,00;
Item 26: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 679,00;
Item 27: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 699,00;
Item 28: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 689,00.
Grupo 6: Valor global R$ 86.172,00
Item 47: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 660,00;
Item 48: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 350,00;
Item 49: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 375,00;
Item 50: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 43 - valor unitário: R$ 619,00.
Item 51: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Qtdd: 1.280 - valor unitário: R$ 512,79
- valor global: R$ 656.371,20.
Cuiabá-MT, 24 de abril de 2024.
TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA
Secretária de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0000548-39.2023.6.12.8000-
Data: 15/04/2024.
NOTA DE
EMPENHO
2024NE000330. Objeto: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ01.590.728/0009-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO previsto no art. 28, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$432.900,00 . ND: 33.90.39.48.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0007167-82.2023.6.12.8000 - O Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado,
foi mantida a penalidade aplicada à licitante GILCELENA ROSA CURTZ (nome fantasia WG &
FILHOS TRANSPORTE E COMERCIO), CNPJ 47.557.564/0001-93 (Advogadas: Isabela de Franca
Brito - OAB/DF 57.255 Luciana Naves da Silva - OAB/DF 56.094), qual seja, impedimento de
licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois)
meses, por deixar de apresentar documentação exigida para o certame (não ter
encaminhado o Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiária pela Lei
Complementar nº 123/2006). Fundamento Legal: arts.156, III, 155, IV e 166 ambos da Lei nº
14.133/2021; Pregão Eletrônico nº 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III, 10
e 35, § 2º da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 18/04/2024.
Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do TRE/MS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70014
Nº
Processo:
0000435-24.2024.6.
Objeto:
Aquisição
de
escadas
e
organizadores de filas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-
90032-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0000686-15.2024.6. Objeto: Seguro para a frota de veículos
oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza
e assistência 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90026-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 009995-
67.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 18/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
20/05/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia
19/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo
Contratante, Percival Henriques de Souza Neto, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e
manutenções na Sala de Multiuso da T.I.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2024) 070019-00001-2023NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 14148/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio operacional especializado por meio de alocação e gestão de postos de
trabalho (encarregado de almoxarifado, auxiliar de almoxarifado e marceneiro.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224
-
Parolin
Sala
c
379,
Prado
Velho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 8401/2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de faixas e banners para comunicação
visual. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
João
Parolin,
224,
Sala
da
Clc,
Prado
Velho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 16h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
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