DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070010
Nº Processo: 00005893-11.2024.6.17.8000.
Contrato n.º 09/2024. Pregão-Eletrônico TRE/SP n. 136/2023. ARP TRE/SP n. 021/2024.
CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA:
FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 30.350.032/0001-88. OBJETO:
Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de
qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de
software. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto
n.º 10.024/2019. VIGÊNCIA: 24 meses, podendo a subscrição de licença de uso ser
prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 309.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048.
Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE0393, de 11/04/2024. Valor do
Empenho: R$ 227.700,00. Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota
de Empenho: 2024NE0394, de 11/04/2024. Valor do Empenho: R$ 81.800,00. DATA DE
ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor
- geral e pela Contratada, Adriana Labres da Silva Castro, Sócia.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 (SEI 0015015-55.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2024
BENEFICIÁRIA: MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME - CNPJ: 09.491.099/0001-46
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
P R EÇO
UNITÁRIO (R$)
.
1
CAIXA 
DE
PAPELÃO 
PARA
EMBALAGEM 
(EXCLUSIVA
ME/EPP) - TAM. PEQUENO: MARCA: CP/GSA
U N I DA D E
2.000
5,25
.
2
CAIXA DE PAPELÃO PARA
EMBALAGEM - (EXCLUSIVA
ME/EPP) TAM. MÉDIO. MARCA: CP/GSA
U N I DA D E
2.000
6,95
.
3
CAIXA DE PAPELÃO PARA
EMBALAGEM - (EXCLUSIVA
ME/EPP) TAM. GRANDE MARCA: CP/GSA
U N I DA D E
2.000
15,98
.
4
ÁLCOOL ISOPROPÍLICO (EXCLUSIVA ME/EPP) - Embalagem
de 1 litro -MARCA: UNIQMED
LITRO
24
23,50
.
5
REMOVEDOR DE ADESIVOS (EXCLUSIVA ME/EPP) -MARCA:
QUIMATI RICEK
FRASCO 120
ML
30
28,40
Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2024
BENEFICIÁRIA: SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 02.642.492/0001-
44
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
P R EÇO
UNITÁRIO (R$)
.
1
ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL- MARCA: STAR
U N I DA D E
4.000
2,5
.
13
TINTA PARA CARIMBO AZUL- MARCA: STAR
U N I DA D E
1.000
2,45
.
14
TINTA PARA CARIMBO VERMELHA - MARCA: STAR
U N I DA D E
200
2,45
.
15
EXTENSÃO TIPO RÉGUA 4 SAIDAS - PADRÃO NOVO -
MARCA: PRISMATEC
U N I DA D E
1.500
33,60
.
16
EXTENSÃO TIPO RÉGUA 4 SAIDAS - PADRÃO NOVO -
MARCA: PRISMATEC
U N I DA D E
500
33,60
Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2024
BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05
ITEM 10 (RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM). QUANT: 3.900. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,71
(setenta e um centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Procedimento Licitatório n° 90012/2024. Pregão Eletrônico. Processo 0001547-
87.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado nos procedimentos de
auditoria eletrônica nas Eleições Municipais 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/04/2024.
RESULTADO DA LICITAÇÃO: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.804.362/0001-47,
pelo valor de R$ 82.090,33 (oitenta e dois mil e noventa reais e trinta e três centavos).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0003382-13.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "Veeam Backup & Replication v12:
Configure, manage and recover", na modalidade Ensino à Distância - EAD, com carga horária
total de 24 (vinte e quatro) horas-aula. CONTRATADO: ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 15.457.043/0001-78. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022
- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de
Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RATIFICAÇÃO: em 23/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM (CNPJ n 63.326.243/0001-34). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo
o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende
Barbosa pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 07/2022, referente à prestação de serviços de
interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), firmado entre o TRE-RS e
a empresa Interpretare Assessoria e Comunicação Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato original, alterar a sede da empresa e reajustar o valor da remuneração,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Luciana Corte Real. Proc. SEI n.
0013407-43.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-4-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 2023.0.000001802-0 - OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário,
de área total de 380,65m², localizado no Fórum da Comarca de Teresópolis, situado na Rua
Carmela Dutra, nº 678, Agriões — Teresópolis/RJ, para instalação e funcionamento da 38ª
e da 195ª Zonas Eleitorais. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro, e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: a
contar de 03/04/2024, por prazo indeterminado. ASSINATURA: Henrique Carlos de Andrade
Figueira — Presidente, pelo TRE-RJ e Ricardo Rodrigues Cardozo — Presidente, pelo TJRJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, sagrou-se
vencedor do certame o licitante SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA, CNPJ
31.264.378/0001-26, valor total R$ 17.398.999,24. Superada a etapa recursal, a Sra.
Diretora-Geral adjudicou o objeto ao vencedor e homologou o certame.
Porto Velho, RO, 24 de abril de 2024.
ANDERCLEDSON REIS
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002352-36.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor
com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as
Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/04/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002350-66.2023. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de embarcação
para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no
transportes
de
servidores
e
equipamentos
via fluvial
da
Sede
do
Município
de
Caracaraí/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01
às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/04/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDU LO
CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 05.926.726/0001-73 - ESPÉCIE: 2º
TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa, com reflexos
financeiros, consubstanciada na inclusão do Anexo V, da Sede I, do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo como local de prestação dos serviços objeto do contrato, com
endereço na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 318, Bela Vista, nesta Capital, e no subsequente
acréscimo dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) elevador da marca
ALFA instalado no referido imóvel e do respetivo plantão técnico presencial na véspera e no
dia das Eleições, a partir de 11/05/2024, no valor total de R$ 18.972,34 (dezoito mil,
novecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), cujo acréscimo corresponde a
23,09% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei
Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o preâmbulo e o caput da Cláusula I,
reproduz-se o caput da Cláusula IV, incluem-se as alíneas 'd' e 'e' e se atualiza o Parágrafo 2º