DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1100/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
012/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LUCIANO AZEVEDO DE
SOUZA (CROPPING PRODUTORA DE CONTEÚDO DIGITAL). OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência (14/05/2024 e 13/05/2025) e reajuste dos valores contratuais. A S S I N AT U R A :
22/04/2024.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador
Eridson
João
Fernandes
Medeiros,
Presidente, pelo Contratante, e Luciano Azevedo de Souza, Representante, pela
Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Nº Processo: 0000800-76.2024.4.01.8001. Objeto: Registro de Preços, para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a
disponibilização
de
RECEPCIONISTAS,
OFICIAL
DE
SERVIÇOS
GERAIS
(ARTÍFICE),
COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVI ÇO S
DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais,
equipamentos necessários à execução do objeto a serem executados nas dependências
da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC, e na Subseção Judiciária de Cruzeiro
do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/N, Portal da Amazônia,
- Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/ 00508903000188/2024/657. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 08/05/2024
às
11h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
JESUS NATAL MOURÃO DE BRITO
Supervisor da SELIC
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90022
Nº Processo: 78495520234018006. Objeto: Elaboração dos projetos básicos
e executivos para execução de retrofit dos Edifícios Sede e Anexo da Seção Judiciária
de Goiás, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos (recomenda-
se a leitura/consulta criteriosa dos documentos citados para a correta elaboração da
proposta). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua
19, 244,
Centro Ou
Rua 20,
19, Centro,
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por gentileza,
leiam atentamente o edital e seus anexos para a correta elaboração da proposta..
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2024) 90022-00001-2024NE001516
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 21775520244018010. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a aquisição de material de informática - TONERS - para a Seção Judiciária do Pará
e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos
Marreiros,
598,
Umarizal,
Belém,
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: Fa v o r
atentar para as especificações constantes no Edital/Termo de Referência. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CO M P R A S . G OV
- CATMAT e as especificações técnicas
constantes deste Edital, prevalecerão as
últimas..
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2024) 90003-00001-2024NE000077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0002324-81.2024. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de consultoria, assessoria e elaboração de documentação técnica
e licitatória para possibilitar a migração ao mercado livre de energia elétrica -
Ambiente de Contração Livre (ACL) e para a gestão do suprimento de energia elétrica
nas unidades consumidoras do edifício-sede, situado em Belém, e nas subseções de
Santarém e Marabá perante a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2024) 90003-00001-2024NE000077
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 01/2024. CREDENCIANTE: União Federal através
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: J M B
CLÍNICA MÉDICA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de assistência de Nefrologia
nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO-
SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 17/04/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da
despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L :
Processo Administrativo
0002588-98.2024.4.01.8010, e
Lei 14.133/21,.
DATA DE
ASSINATURA: 17/04/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
Secretaria Administrativa pela Credenciante e Mauro Ferreira de Almeida, pela
Credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90038
Nº
Processo:
5648520244018014.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação,
manutenção de instalações físicas, copeiragem e apoio administrativo com fornecimento
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamento, insumos
necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no
Tocantins - LOTE 01, da Subseção Judiciária de Gurupi - LOTE 02, e da Subseção Judiciária
de Araguaína - LOTE 03, pelo pe. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Quadra 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2024) 90038-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, em revisão à publicação
notificada no Diário Oficial da União - Seção 3 - pag. 199, datada de 26/03/2024, alterou
a redação da penalidade para seguinte: A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de
Janeiro DECIDIU aplicar PENALIDADE de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR
CENTO) sobre o valor do vale refeição do mês de janeiro/2024, no montante de R$
15.158,80, em face do pagamento parcelado do auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus
colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-
2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de
Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão
Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado
da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante
processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/147.03.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, em revisão à
publicação notificada no Diário Oficial da União - Seção 3 - pag. 199, datada de
26/03/2024, alterou a redação da penalidade para seguinte: A Justiça Federal de
Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa DS ALADO ASSESSORIA E
CONSULTORIA
EIRELI
(CNPJ.:
15.559.145/0001-02)
a
PENALIDADE
de
MULTA
COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do vale refeição do mês de
janeiro/2024, no montante de R$ 15.158,80, em face do pagamento parcelado do
auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que prestam serviços nos
imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019
(consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima
Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item
12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II,
da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas
no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ- EO F -
2019/147.03.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à
empresa DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a
penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do
vale refeição do mês de janeiro/2024, no montante de R$ 15.158,80, em face do
pagamento parcelado do auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que
prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo
de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/08036), com
fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019
e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº
10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante
processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/147.03.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
Processo nº 0002234-80.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
nas dependências das unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que