DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2024; contratante: JFPB; contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA,
CNPJ 07.275.920/0001-61;
objeto: Fornecimento de microcomputadores
(e seus
acessórios) e prestação de serviços de garantia do tipo on-site pelo prazo de 60 MESES
à JFPB; fundamentação: ARP nº 05/2022 do Pregão Eletrônico nº 07/2022-JFPB; Empenho
2022NE146, de 02/04/2024, na modalidade ordinária, no valor de R$ 190.200,00; PTRES:
203940 e ED 449052; assinatura: 08/04/2024; vigência: 64 meses a partir da data de
assinatura; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz F
D Foro; Valter A S Artea e Maurício k Misumi - Representantes legais. 24 de abril de
2024. Marcos
Antonio Braga
Guimarães. Supervisor da
Seção de
Licitações e
Contratos.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 90009
Nº
Processo: 0006085-24.2023.4.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia para construção do novo edifício-sede da Justiça Federal de Arcoverde,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Recife,
6250.
Jiquiá
.
Recife
Pe,
Jiquiá
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2024) 90009-00001-2024NE000092
compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e serviços
periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas
envidraçadas, foi adjudicado para a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. no
valor total de R$5.408.894,84, relativamente para o item 1.
São Paulo, 24 de abril de 2024.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação
do PAD nº 39/2023 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 39/2023, nos
termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INFINITY ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.072.647/0001-02. OBJETO: Serviço de reparo
de notebook. Valor Global de R$760,00 (setecentos e sessenta reais).
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo CFT Nº 0037/2023. Contrato nº 0002/2024. Objeto: Locação do imóvel
denominado "salas 506 e 507, localizadas no 5º Pavimento do Edifício Oscar Niemeyer,
lote 23, Setor Comercial Sul, Brasília/DF, com um total de 82,72 m² de área total
privativa". Contratada: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ -
03.544.060/0001-63. Valor total: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME nº
103/2022.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
UASG 926284 (identificado no sistema como 90003/2024)
Processo:
00146.000365/2024-65.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na realização de eventos corporativos e empresa com atividade principal
de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, para atividades a serem
executadas em todo o território nacional. Total de Itens Licitados: 153 itens, divididos
em 2 lotes. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do
edital: 24/04/2024. Disputa eletrônica: 09/05/2024. Maiores informações no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL
Em exercício
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Processo Administrativo nº: 00179.001411/2024-66; Contrato: 11/2024; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratado: VIVER EVENTOS LTDA; CNPJ nº: 04.274.005/0001-63 Objeto: Retificação de
valor de contrato; Fundamentação Legal: art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021; Notas de
Empenho: 014 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de
Apoio
Administrativo
e
Operacional;
Centro de
Custos:
01.02.003
-
Plenárias -
Atividades e Ações, linha de ação 03 - Contratação de Serviços Terceirizados; Vigência:
28/02/2024 a 29/03/2024;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade LEILÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MAIOR LANCE, objetivando a
escolha mais vantajosa para alienação de 01 (um) veículo oficial. Data da sessão
pública: 20/05/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.wrleiloes.com.br. O
Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações
poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@craam.org.br e telefone: (92) 3303-
7100. Rua Apurinã, 71 Praça 14 de Janeiro, Manaus/Am.
Manaus, 25 de abril de 2024.
NILDERLAND COLARES DE AZEVEDO
Coordenadora da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: IEPG - GRADUAÇÃO E PÓS GRAD U AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 29.458.434/0001-11. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos
Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 04/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: TUDO MED TECNOLOGIA SAUDE E BEM
ESTAR LTDA. CNPJ: 34.119.469/0001-66. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos
Contratos: 12 meses. Data de Assinatura 23/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de
Chamamento Público, visando o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
interessadas em oferecer e divulgar vantagens, benefícios e/ou descontos em produtos
e/ou serviços destinados à classe de profissionais da Administração, inscritas no CRA-MS e
aos seus colaboradores, por meio do programa Clube de Benefícios/Vantagens, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024 e em consonância com o Acórdão TCU
nº 2609/2019. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre
em contato: E-mail: ddi@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 24 de abril de 2024
MARCELO GOMES SOARES
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2021, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
17/05/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do
contrato será mantido em R$ 1.846,13 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e treze
centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº
002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ:
43.060.078/0001-04 e
a empresa ATHENA
SECURITY TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ:
13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do
artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Vigência:
20/05/2024
a
19/05/2025.
Processo
nº
017/2020.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Valor: R$ 137.320,44 (cento e
trinta e sete mil e trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho:
nº 107/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker,
Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Thiago Cabral Vieira. Data de assinatura: 15 de
abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
conexão à internet (SCI), dedicado, a ser executado de forma contínua, com fornecimento
de equipamentos para transmissão do sinal em concordância com as normas da ANATEL ,
atém de implantação até o ponto final, conforme as especificações e condições constantes
deste instrumentos e seus anexos. Data de abertura 14/05/2024 às 10h00m. O edital
poderá ser baixado, a partir de 25/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535)
e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
AVISOS DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM,
no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador JOSE FABIANO DE OLIVEIRA ALVES,
registro nº AM-015156/O, foi penalizado com a pena ética de Censura Pública, conforme
decisão proferida no Processo nº 2021/000029, prevista no artigo 27, alínea "g" do Decreto-Lei
nº 9.295/46, e artigo 56 da Resolução CFC nº 1.603/2020, por meio da Deliberação nº
0172/2023 homologada pelo do Conselho Federal de Contabilidade em 12 de abril de 2023.
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM,
no uso de suas atribuições legais, informa que o Contador GABRIEL GUSTAVO DA SILVA LEAO,
registro nº AM-013913/O, foi penalizado com a pena ética de Censura Pública, conforme
decisão proferida no Processo nº 2022/000015, prevista na alínea "g" do artigo 27 do Decreto-
Lei nº 9.295/46, c/c itens 4, 5, 19 e 20 do CEPC (NBC PG 01), com artigos 56 e 57 da Res. CFC
1603/20 e Res. 1636/21, por meio da Deliberação nº 000022/2022, homologada pelo Tribunal
Regional de Ética e Disciplina - TRED do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas em
31 de outubro de 2022.
Manaus, 16 de abril de 2024.
ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA
Presidente do Conselho
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