DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz
associadas para a realização de Assembléia Geral Ordinária da Associação Brasileira da
Indústria do Arroz, a realizar-se no Hotel Laghetto Canela (Viverone), na Rua Rodolfo
Schilieper, 64, Centro, Canela-RS. A Assembleia será realizada no dia 17 de maio e será
instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às
8 horas, em segunda e última convocação às 8 horas e 30 minutos, com qualquer número.
Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia:
1. Apresentação institucional ABIARROZ;
2. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de
2023;
3. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2024;
4. Apresentação do Projeto Brazilian Rice
- panorama da abertura e
consolidação de mercados;
5. Apresentação da agenda jurídica da Associação - temas relevantes para o
presente ano;
6. Conjuntura da safra de arroz 2023/2024 - Tiago Barata;
7. Deliberação sobre o regimento do FUNDARROZ e proposta de Campanha
Nacional de promoção do consumo de arroz;
8. Assuntos de interesse geral.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024.
ELTON DOELER
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 1 / 2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 001/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa especializada para
fornecimento de equipamentos de informática e de escritório para atendimento à Entidade,
com sede em Araguari (MG). Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que
compreende
o
Ato
Convocatório
e
elementos
anexos,
na
página
eletrônica
www.agenciaabha.com.br. Informações
adicionais podem ser obtidas
pelo e-mail
abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede
da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas
deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 10 de maio de 2024.
Araguari-MG, 24 de abril de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 3 / 2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 003/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa(s) especializada(s), Pessoa Jurídica, com
vistas ao fornecimento de brindes institucionais para apoio às atividades da Entidade. Os
interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de
Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações
adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de
número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741,
Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até
às 9h30min do dia 13 de maio de 2024.
Araguari-MG, 24 de abril de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de
Propostas. Concorrência 04.2024 - presencial - 00001.000080/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para definição de estrutura para gerenciamento, operação e
manutenção dos sistemas de micro e macrodrenagem do município de Petrópolis/RJ. DATA
DO EVENTO: 05/06/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 245.118,87 (DUZENTOS E QUARENTA
E CINCO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Os editais e seus
anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br,
maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 24 de abril de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas no período de 10/11/2023 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 0000.0- registros 2512-2513] [livro G-31- registros 047626-
047639]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.espm.br/consultardiploma
Rio de Janeiro, RJ 4 de abril de 2024
ELISABETE LOPES SOUTO
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLAR COOPERATIVA CHAPADÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA COOPERATIVA CHAPADÃO, CNPJ nº.
07.056.712/0001-71, localizada na Vila Panambi, S/Nº - Dianópolis - TO, por meio do
pregoeiro Andressa Muller, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Cooperativa Chapadão,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10 de
maio de 2024, às 07:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras
do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3639-6657 e através do e-mail:
escolachapadao@ue.seduc.to.gov.br.
Dianópolis - TO, 24 de abril de 2024.
WANDERLISE GABRIEL MENDES
Presidente
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 546020; Favorecido: BIOMEDICARE PRODUTOS PARA ÁREA DE SAÚDE LTDA .
Objeto: Aquisição de brocas cirúrgicas da marca MIGTOOLS. Valor Global: R$ 10.480,00.
Fonte de Recurso: SIBRATEC NANOSPRAY. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 02 de abril de 2024, assinado pelo
Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art.
27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de
maio de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra,
situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ -
Cep: 22.775-040, às 15:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última
convocação, às 15:30 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de Vice-
Presidente do Comitê Olímpico do Brasil.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024
PAULO WANDERLEY TEIXEIRA
Presidente.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Edital Nº 90023/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global.
Objeto: Prestação de Serviços para Reforma das Plataformas de aço da Pista de Atletismo. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 25/04/2024. Data da sessão: 10/05/2024
- Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO
DESPORTO ESCOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/05/2024. Edital
disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
HELIO DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para
atender
as
demandas
da
CBDE. Abertura
30/04/2024.
Edital
disponível
no
site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
HELIO DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA PARTICIPANTES, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 30/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
THAÍS BRIGIDA DE MORAIS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Projetores Multimídia para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados
ou
Referendados
ao
Consórcio
Interfederativo
Santa
Catarina
-
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de
Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: