DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500161
161
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 08:00 do dia 25/04/2024 até às 09:00 horas do dia 08/05/2024. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 08/05/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/05/2024. Referência de tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 22 de abril de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24
PC 008/2024 PE 002/2024 Aquisição de Mat de Consumo e Contr de Serv de Terc Pes
Jurídica para atender ao Convênio n. 904049/2020, Proc 21000.062287/2020-93 forma
entre o CODANORTE e o Mapa (Minis da Agric, Pecu e Abast). O Presidente, Eduardo R.
Fonseca,
homologa
e
formaliza:
CTR
021/2024,
Confecções
MCB
Ltda,
CNPJ
18.381.449/0001-02; Vlr:R$20.717,20. Assina: Luiz C. Morales; CTR 022/2024 LWS Tendas
Ind. e Comercio Ltda, CNPJ 13.145.422/0001-05; Vlr:R$77.000,00. Assina: Luciele F. Silva;
CTR 023/2024 Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda, CNPJ 45.785.473/0001-80, Vlr:23.169,30,
Assina:Maria Aparecida P. Barbosa de Souza; CTR 024/2024 28.606.248 Soraya Cavalcante
Nunes Ottoni, CNPJ 28.606.248/0001-10, Vlr.:339.985,00, Assina: Soraya C. N. Ottoni. Data
23/04/2024. Vig. 12 meses.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PA 13/24. Menor valor. Objeto: contratação de empresa especializada em
gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, para atendimento
dos profissionais da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio. Sessão de abertura: às
10h de 08/05/24, no www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PA 14/24. Menor valor. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico Laboratorial,
Análises Clínicas e Análises Anatomopatológicas para atender as demandas da Policlínica
Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 10h de 09/05/24, no
www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com.
Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br.
Feira de Santana/Ba, 23 de abril de 2023.
GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA.
Pregoeira.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
REVOGA o Pregão Eletrônico n. 028/2023, para Registro de preços para
aquisição de telas interativas, homologado dia 15/09/2023, em face a pedido de
encerramento das atividades do fornecedor J Rosa Soluções em Informática LTDA .
Erechim, 24 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos
agrícolas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 08/05/2024, às 09:00 horas. Realização,
informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico para Registro de
Preços para futuras aquisições de
Medicamentos, Produtos e Materiais Hospitalar e Ambulatorial, do tipo menor preço por
item. Data de abertura: 08/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações
e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 24 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024 - SRP
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa
especializada através do sistema de registro de preço- srp objetivando o fornecimento de
uniformes visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória
da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site
www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível
também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do
certame: 13/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 23 de abril de 2024
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira.
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba as licenças
ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "SILOE, S/N,68420-000, MOCAJUBA, MOCAJUBA / REGINALDO
WANZELER CALDAS ID. 430041858" localizada no município de Mocajuba, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba as licenças
ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "VILA TRINDADE ID. 440046922" localizada no município de
Mocajuba, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a
Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações necessárias para
a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL
ACARÁ ID. 440086948" localizada nos municípios de Acará e Tomé-Açu, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a
Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações necessárias para
a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL
CARDOSO ID. 440086918" localizada nos municípios de Acará e Tomé-Açu, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Faro as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "RAMAL ALEMA (ID.440050501_A)" localizada no município de Faro, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba as licenças
ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "TRANSAMAZÔNICA, S/N, 68180-001, VILA DO KM 17,
ITAITUBA / ORTENEI DERICK DAS GRACAS PORTELA (ID.430030101)" e "VICINAL DO
CACAU, 15, COMUNIDADE PERPÉTUO SOCORRO, DEPOIS DA COMUNIDADE PRIMEIRA
À ESQUERDA / PAULO CESAR MENDES / NOEMIA BARROS SILVA (ID.430065213)"
localizadas no município de Itaituba, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança a Licença de
Instalação (LI) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "ID. 430067754 _ CT-UNR-BRG-NS-1083401883- Tarcisia" e a Licença de
Instalação
(LI) nº
008/2024 para
a
RDR "ID.
430067755_CT-UNR-BRG-NS-
1084023777-" localizadas no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança a Licença de
Instalação (LI) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "CT-UNR-BRG-NS- 1088586176-Aluisio (ID. 430075437-A)", a Licença de
Instalação
(LI) nº
006/2024
para
a RDR
"(ID.
430066456)_CT-UNP-BRG-NS-
1069838132-GABRIELA" e a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 para a RDR "I D.
430067765_CT-UNR-BRG-NS-1084879386-Deivedi"
localizadas
no
município
de
Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos a Licença
Prévia (LP) nº 05/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização para
Supressão Vegetal (ASV) nº 011/2024 para a implantação das Redes de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CASTANHEIRA ID. 440055261" e "JATOBA ID.
440055382" localizadas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos a Licença
Prévia (LP) nº 04/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 03/2024 e a Autorização para
Supressão Vegetal (ASV) nº 010/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "DA BRILHOSA, 29, 68129-000, RURAL, MOJUI DOS
CAMPOS/ZENILDA RODRIGUES ID. 430055191" localizada no município de Mojuí dos
Campos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos a Licença
Prévia (LP) nº 05/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização para
Supressão Vegetal (ASV) nº 011/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SEMPRE VERDE ID. 440055260" localizada no
município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos a Licença Prévia
(LP) nº 03/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 02/2024 e a Autorização para
Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "ID.
440085377-RUA DAS MANGUEIRAS-
ALIMENTADOR" localizada no município de Mojuí dos Campos, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV)
para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"PROJETO: ID. 440054053 - PIS -NOTA: 440054053 - OF.718/2021" localizada no
município de Novo Progresso, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia nº
002/2024, a Licença de Instalação nº 002/2024 e a Autorização para Supressão de
Vegetação nº 003/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "Projeto - CT-UNP-MUA-NS-1040710536 - Pedro Rosa Furo do Carmo, S/Nº,
68825-000, Muaná, Muaná (ID. 430056039)" localizada no município de Muaná, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia nº
001/2024, a Licença de Instalação nº 001/2024 e a Autorização para Supressão de
Vegetação nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "Ponta Negra, S/N, 68825-000/Maciel Gomes de Oliveira ID. 430064045"
localizada no município de Muaná, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente