DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para
fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de2018
informa que foram registrados 72 diplomas entre o período de
07/03/2024 até 22/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
A-006 nº 139 a 200 - registros nº 1139 a 1200, A-007 nº 1 a 12 - registros nº 1201 a 1212. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br
Guaramirim, 04 de abril de 2024.
MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para
fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018. Informa que foram registrados 5 diplomas entre o período de
14/03/2024 até 14/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica:3 nº - registros nº 13776 a 13781. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Rio do Sul, 04 de abril de 2024.
Haline Depiné Anesi / Diretora - FAMESUL
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 1094/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1094/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ICP-
BRASIL) EM NUVEM, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER
santa Cruz, do Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão
descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de
02 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço eletrônico:
contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-
pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato
através do telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2024
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O
CENTRO UNIVERSITÁRIO
SÃO CAMILO,
mantido
pela UNIÃO
SOCIAL
CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 624 (seiscentos e vinte e quatro) diplomas no período de 25/03/2024 a
11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de
nº 25110 a nº 25220, nº 25222 a nº 25239, nº 25241 a nº 25507, nº 25509 a nº 25737.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma.
São Paulo, 11 de abril de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA
Reitor
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Registro de preço referente
aquisição de CURATIVOS E COBERTURAS, para atendimento nas Aps (2.2, 3.1, 5.2, TEIAS
MANGUINHOS, RAPS E H. M ALBERT SCHWEITZER).O Edital encontra-se disponível no site
do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1044293.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
BRASFREIGHT LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 12.601.552/0002-15 - NIRE 35.906.691.906
ATO Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A BRASFREIGHT LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO
DE RESPONSABILIDADE Nº 33/2024.
SINESIA RODRIGUES DE JESUS
Fiel Depositário
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "BRASFREIGHT
LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA", NIRE 35906691906, CNPJ/MF 12.601.552/0002-15, localizada
na Estrada Geraldo Costa Camargo, nº 472, Jardim São Sebastião, Hortolândia/SP, CEP:
13187-179, Sra. Sinesia Rodrigues de Jesus, brasileira, portadora do RG nº 2*.***.***-* -
SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 1**.***.***-**, assinou em 16/04/2024 o Termo de
Responsabilidade nº 33/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital,
nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto.
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OPERADORES
PORTUÁRIOS DE FORTALEZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Operadores Portuários de Fortaleza,
neste ato representado por seu presidente, Sr. Sergio Xavier de Lima Júnior, inscrito no CPF
sob o nº XXX.XXX.724-00, convoca os membros da categoria econômica dos operadores
portuários na base territorial do município de Fortaleza/CE, para participarem de
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 08:30 horas,
em primeira convocação, e às 09:00 horas em segunda e última convocação, no endereço
Praça Amigos da Marinha, S/N - Cais do Porto, Fortaleza - CE, 60180-422, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Operadores Portuários de
Fortaleza para representar a categoria econômica dos operadores portuários na base
territorial do município de Fortaleza; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Eleição,
apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; IV - Outros assuntos de
interesse da categoria.
Fortaleza/CE, 19 de março de 2024
SERGIO XAVIER DE LIMA JÚNIOR
Presidente da Comissão Pró-Fundação
TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Sr.
Adilson da Silva
Simões, torna público
o Edital de
Termo de
Responsabilidade do Fiel Depositário, conforme anexo.
ADILSON DA SILVA SIMOES
Administrador
ANEXO - EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO FIEL DEPOSITÁRIO
A Junta Comercial do Estado do Espirito Santo torna público que o fiel
depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pelo filial da sociedade empresária
"TRANSILVA
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA",
NIRE
4290211243-5,
CNPJ/MF
30.581.433/0014-63, localizada na Rua Rosa Orsi Dalçoquio, nº 755, Sala 6, Cordeiros,
Itajaí/SC, CEP: 88311-720, Sr. Adilson da Silva Simões, portador da cédula de identidade RG
nº M1744754 - SSP/MG, requer o arquivamento do Edital de Termo de Responsabilidade
do Fiel Depositário, declara, sob as penas da lei, de não ter sido condenado pelos crimes
de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou
furto" prevista arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo
único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo
ser publicado e arquivado na JUCEES o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa. Paulo Alfonso Menegueli. Presidente da Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo. Cariacica/ES, 15 de abril de 2024.
ADILSON DA SILVA SIMÕES - ADMINSTRADOR
AUTOLOG SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADA LTDA
ATO Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no
parágrafo 1º do art. 1º do Decreto n 1.102 de 21 de novembro de 1903, torna público a
matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e tarifa de armazém geral
da empresa Autolog Soluções Logísticas Integrada LTDA, NIRE 3160018134-6, CNPJ
08.875.763/0007-83, Unidade(S) Armazenadora(S) Situada(S) À Avenida Baquirivu 20 Bairro
Cidade Industrial Satélite De São Paulo CEP 07224-180 Guarulhos/SP Brasil, NIRE
3590331930-5, CNPJ 08.875.763/0005-11, deferidos sob o nº 1392 em 13 de Março de
2024. Belo Horizonte, 13 de Março de 2024. Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
Memorial Descritivo De Armazém Geral - Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903.
Capital Social: R$ 1.000,00 (mil reais), destacado para esta filial. Capacidade: A área para
armazenagem coberta é de 772,80 m²; a área de escritórios é de 345,60 m² e a capacidade
de armazenagem é de 2.318,00 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora
apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional,
com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional
competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a
quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no
regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza
e discriminação das mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias
gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive mercadorias perigosas,
inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável
pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza
agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui 5 empilhadeiras sendo - 2 Toyotas com
capacidade de 3.000 Kg, 1 Hyster com capacidade de 7.000 Kg, 1 Hyster com capacidade
de 3.500 Kg, 1 Hyundai com capacidade de 2.500 Kg, 4 paleteiras e 1 bomba de
abastecimento de Arla 32. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de
mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias,
lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de
conhecimento de depósito e warrants. Regulamento Interno: 1. Das mercadorias: 1.1. O
armazém geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já
nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que
necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das
licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. 1.2. Os
depósitos poderão ser recusados se a mercadoria não for tolerada pelo regulamento
interno, se não houver espaço para a sua acomodação e/ou se, em virtude das condições
em que ela se achar, puder danificar as já depositadas. 2. Operações e serviços. 2.1.
Procedimento: 2.1.1. No recebimento a empresa fará contar e pesar a mercadoria,
registrando em documento específico a sua quantidade e peso, bem como os serviços a
serem efetuados para seu perfeito armazenamento. 2.1.2 A empresa emitirá recibo de
depósito, especificando os dados do depositante e da mercadoria depositada, bem como
a quantidade e peso. 2.1.3 As saídas ou devoluções de mercadorias somente serão
efetuadas quando for reconhecido o pedido de liberação pelo armazém. 2.1.4 Quando
solicitado pelo depositante a empresa emitirá dois títulos unidos, mas separáveis à
vontade, denominamos conhecimento de depósito e warrant, em que constarão as
designações, para sua validade, e identificações nos termos da legislação vigente, devendo,
ambos, serem assinados por um fiel depositário do armazém e por sócio da empresa
depositária, podendo este último ser representado por procurador. 2.2. Prazo: 2.2.1 O
prazo de depósito será de 6 (seis) meses a contar da data da entrada da mercadoria no
armazém, podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes. 2.2.2. Vencido
o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o armazém geral dará aviso
ao depositante, marcando o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para a retirada da
mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos. 2.2.3 Findo este prazo, que
correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral mandará vender
a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão público, anunciado com antecedência de
três dias pelo menos, observando-se as disposições do art. 28, §§ 3º, 4º, 6º e 7º do
decreto lei 1.102 de 1.903. 2.3. Seguro: 2.3.1. O armazém fará em seu nome seguro das
mercadorias depositadas, e em caso de sinistro será indenizado pelo valor declarado na
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