DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
No dia 09/05/2024, às 08h, objetivando Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de material permanente (mobiliário) para atender as necessidades das
secretariais municipais do Município de Igreja Nova - AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024,
No dia 09/05/2024, às 10h, objetivando Registro de preços para a futura e eventual
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gás de liquefeito (GLP), água mineral e
vasilhames para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Igreja Nova - AL.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024,
No dia 21/05/2024, às 09h, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios,
oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública
municipal de ensino. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou
www.bnccompras.com/cpligrejanova@gmail.com/transparencia@igrejanova.al.gov.br/pncp.
gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, das 09h às 12h.
ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA
Agente de contratação/pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº: 03/2024
A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica a
todos sobre a realização de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados para a merenda escolar. Base legal: §1º do
art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Lei 14.133/21.
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15/05/2024, às 10h, na
Secretaria de Educação, endereço: Rua São Caetano, s/n, Centro - Jacuípe/AL. O Edital e
seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: cpljacuipe2018@gmail.com ou diretamente
na Secretaria de Educação.
Jacuípe, 24 de abril de 2024.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Repetição
Processo Administrativo nº: 01/2024 Processo Administrativo nº: 01/2024
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições, comunica a todos
sobre a realização da 2ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 01/2024, TEX Data de abertura da
sessão: 08/05/2024 Local: www.bnc.org.br cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, correlatos e controlados. Base legal: Lei 14.133/21.
Jacuípe, 24 de abril de 2024.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada confecção de material gráfico.
ABERTURA: 9 de maio de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 22 de abril de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta
básica. ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 22 de abril de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 03150026/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo utilitário, tipo
Pick-Up 4X2, visando atender às necessidades do Programa Saúde da Família - P S F.
Data da abertura da sessão pública: 09/05/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 24 de abril de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA - EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no
CNPJ nº 10.578.355/0001-16.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO)
AUDITÓRIOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, vinculado ás propostas SISMOB sob nº
11780.6850001/18-006,
11780.6850001/20-001,
11780.6850001/18-007,
11780.6850001/18-010, nas condições estabelecidas no EDITAL E DEMAIS ANEXOS ao
Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual,
especialmente o PROJETO BÁSICO e demais documentos constantes do processo
administrativo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO N° 010/2023, tipo menor preço, sob o critério de
empreitada por menor preço global. Aplicam-se a esta contratação as determinações
contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a
fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº
1123014/2023, com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos,
especialmente o PROJETO BÁSICO, complementando e compondo o presente contrato para
todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de
transcrição, inclusive a PROPOSTA DE PREÇOS da CONTRATADA, sempre prevalecendo a
intepretação que melhor atender ao interesse público.
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 659.158,11 (seiscentos e cinquenta
nove mil, cento e cinquenta e oito reais, onze centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses contados a partir
de sua assinatura podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: N DE A NIEVINSKI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n°
23.007.402/0001-13.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação
de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº
045/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura
contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir
de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N° 064/2022 - PE Nº 24/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ANIMATI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito
Privado, CNPJ sob n° 09.504.718/0001-90.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual do contrato nº 064/2022, que se trata de Contratação de Locação e
Suporte de Software PACS/RIS.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº
064/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2024, passando a ter cobertura
contratual até 22/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de abril de 2025, a partir
de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamento de Raio-X Digital. Data da Disputa: 09 de maio de 2024 às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 26 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 09 de
maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão
ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde
ocorrerá a Licitação
Teotônio Vilela/AL, 23 de abril de 2024
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS
SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) -
PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 991.940,20
(Novecentos e noventa e um mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos) Data de
Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art.
10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser
obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AVF COMERCIO DE
PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º
28.900.846/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE
PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total
da ata de registro de preço na R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais) Data de
Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art.
10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser
obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VSB ACESSORIOS
EMPRESARIAIS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 30.415.366/0001-92 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL
ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
520.230,87 (Quinhentos e vinte mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) Data
de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos
do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços
poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.