DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 013/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 006/2024.
Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Jean Carlos Silveira Da Silva. Objeto: Contratação visa
a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar o
deposito da merenda escolar de Japurá/AM. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal
14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 120.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura
deste TC, Japurá-AM, 15 de Abril de 2024 - VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade 006/2024 Processo 2024/001/016
Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos
que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 006/2024 p/"Locação de
imóvel p/funcionamento do deposi. de merenda escolar de japurá/AM", pelo valor global
de R$ 120.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Jean Carlos Silveira da Silva, RG
4047107-1, com fund. no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas post.
alterações, Japurá/AM, 15 de Abril de 2024
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 014/2024, no dia 14/05/2024, às 14h Objetivando a "Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos e
professores da Rede Municipal de Ensino de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 25/04/2024 à 13/05/2024, localizada na
Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-
feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br,
Japurá/AM, 23 de abril de 2024
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 015/2024, no dia 15/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de
preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da
SEMSA". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 26/04/2024 a 14/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no
site: pncp.gov.br.
Japurá/AM, 24 de Abril de 2024
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 016/2024, no dia 15/05/2024, às 14h Objetivando o "Registro de
preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da
SEMED". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 26/04/2024 a 14/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no
site: pncp.gov.br.
Japurá/AM, 24 de Abril de 2024
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, CNPJ n° 39.504.504/0001-
84. R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 31/12/2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
CONVOCAÇÃO 002/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, convoca as arrematantes dos lotes 01 ao 09 do
PE 005/2024, para apresentação de amostras dos gêneros alimentícios perecíveis,
destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 03, do termo de referência, do
instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Empresas Convocadas: CORTE
FINO BOUTIQUE DE CARNES LTDA, CNPJ: 42.539.242/0001-06 e A.J. SILVA MINIMERCADO-
ME, CNPJ: 35.955.171/0001-59. As arrematantes deverão comparecer no dia 02 de Maio
de 2024, das 09:00 horas às 12:00 horas, na sede da secretaria de educação, sediada na
Rua Tiradentes, s/n, centro, na cidade de Campo Alegre de Lourdes-BA.
Campo Alegre de Lourdes, 24 de Abril de 2024
ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto:
ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS
VICINAIS,
NO MUNICÍPIO
DE
ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:
10/05/2024
às 09:00hs.
Licitação
BB:
1043977. Endereço:
www.licitacoes-
e.com.br. 
O
Edital 
e
anexos 
disponíveis
no 
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 24 de abril de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na sede do município de
Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações:
09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e termos e condições contidas
em Edital e seus anexos. Abertura: 09/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura,
situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone:
(77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível
no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, 4 de abril de 2024
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas na Comunidade de Boa Vista
no município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e
Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e termos e
condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/05/2024, às 09h00. Informações:
sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã
- Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na
íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário
Oficial do Município. Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, 23 de abril de 2024
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros de 16 lugares (15+1),
tipo van, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Botuporã-Ba, conforme
Programa: 03032023-2 e Plano de Ação: 09032023-2-041808 e termos e condições contidas em
Edital e seus anexos. Abertura: 08/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada
na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-
2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, 24 de abril de 2024
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores,
espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores)
para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas
em edital e seus anexos. Abertura: 15/05/2024, às 08h30. Informações: sede da Prefeitura,
situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone:
(77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível
no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 24 de abril de 2024
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO
PÚBLICO para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo
de 2024. Valor total estimado: R$ 577.684,00 (Quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais) e Critério de Julgamento/Prioridade: na Resolução CD/FNDE n°
06/2020. Os Projetos de Venda e demais documentos devem ser apresentados nos termos
do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo
recepcionados a partir da publicação deste aviso até o dia 15 DE MAIO DE 2024, data em que
será realizada sessão de classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações
e Contratos da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas-Ba. Edital e seus anexos
disponíveis no sítio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/;
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e
Contratos, Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas- Ba, no horário 08:00 às 12:00h; das
14:00 as 17:00, de segunda a sexta. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas/Ba 24 de abril de 2024
ELANE GOMES OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CC.
Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação (asfáltica TSD) de ruas inseridas no perímetro urbano do município de
Buritirama - BA - Contrato de Repasse nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura
das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE.
Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para
fornecimento de um veículo usado do tipo carga caminhão, ano de fabricação / modelo
não inferior a 2012 / 2012, potência / cilindrada não inferior a 190CV / 4580,
quilometragem não superior a 400.000 KM rodados, cor prata / cinza / branco, lotação não
inferior a 03 lugares, combustível diesel, similar a VW / 15.190 CRM 4 X 2, destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos do Município de Buritirama - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024
às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
09h00min no site https://bnccompras.com.