DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020/2024,
aquisição de livros didáticos para a rede Municipal de ensino, nas modalidades de Ensino
Fundamental, Língua Inglesa, Paradidáticos e Educação Empreendedora e Educação para
Jovens e Adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, a ser realizada no dia 13/05/2024 às 09:00 (nove) horas.
Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 24 de abril de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23
Processo Administrativo Nº 011/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, que tem
por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de
veículos da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste
edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será
no dia 14/05/2024 às 11:26 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da
disputa do referido certame será no dia 14/05/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia),
através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital
devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/
e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores
informações
no
E-mail:
licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 24 de abril de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Republicação
Publicada no dia 28/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 61 e página 213. Objeto a contratação de empresa a fornecer
materiais de penso consumo, suplementos (leites especiais), medicamentos da farmácia
básica, epis, medicamentos controlados, materiais odontológicos, materiais para o samu
192,viep, visam, unidades básicas de saúde, laboratório, centro de fisioterapia e assim
atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e seus estabelecimentos.
abertura 09/05/2024 as 14:00 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@hotmail.com.
Coração de Maria-BA, 23 de Abril de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 002/2024
O Município de Cristópolis, Estado da Bahia, torna púbico, que fará realizar a
Chamada Pública Nº 002/2024 nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD Nº
26/2013, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a
merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Cristópolis. Os envelopes serão
recebidos no
dia 15/05/2023, as 09:00
horas (horário local), na
Secretaria de
Administração, situada na Av. Major Claro, 160, Centro, Cristópolis-Ba. Informações
adicionais
na
sala
da
CPL,
ou
através do
site
do
Diário
Oficial
do
Município:
www.cristopolis.ba.gov.br..
Cristópolis - Ba, 22 de Abril de 2024.
JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PA n° 062/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro
de preço, para aquisição de móveis e equipamentos para atender as demandas das Escolas em
Tempo Integral do município de Curaçá. Edital disponível www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das Propostas: 09 de maio de 2024 às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 24 de abril de 2024.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 067/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE DOM
BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/05/2024 às 10h00min, por meio
de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 24 de abril de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 068/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 09/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às 12h00min. Comissão de licitação
fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 24 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia torna público que, em função de
constatação de equívocos no Instrumento Convocatório, faz-se necessidade de alterações e
adequação ao Edital do certame, referente à licitação na modalidade de Concorrência
Pública Eletrônica nº 005/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS
COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, a
sessão Eletrônica, marcada para 07 de maio de 2024, fica adiada sine die. O aviso com a
informação com a nova data para a sessão eletrônica, será publicada após as mencionadas
alterações e adequação, com a devolução do prazo legal para a modalidade.
Esplanada, 23 de abril de 2024
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, EM
DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das
propostas e disputa dos lances: 10 de maio de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos
outros
atos poderão
ser
vistas
no Diário
Oficial
do
Município, através
do
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para
retirada
no
site
www.eunapolis.ba.gov.br
e
https://licitacoes-e2.bb.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis-Bahia, 24 de abril de 2024.
MARCELO MARTINS VICENTE
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 08.05.2024,
às 09:00h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para
aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório junto as diversas Secretarias, no
município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra-
se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 08.05.2024,
às 11:00h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para
aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartáveis junto as diversas Secretarias, no
município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra-
se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no
Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2024CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024CE, objeto: contratação de empresa
especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Distrito de Lajedo Alto,
Município de Iaçu, conforme Convênio caixa: 942493 /2023, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia
10/05/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial
do
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais,
site
do
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano
de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA.
INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as
12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-Ba, 24 de abril de 2024.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 071/2023 - Processo Administrativo nº.
014/2023 - Pregão Presencial nº. 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA
COMERCIAL; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e renovar o valor total do contrato
com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e
pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior.