DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 495/2023
1°TERMO SUPRESSÃO AO CONTRATO 495/2023 - Termo de Aditivo nº 1° ao Contrato nº
495/2023, celebrado entre o Município de Xique-Xique - Estado da Bahia e a empresa AND
ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Novo Horizonte N° 200, Centro, Irecê - BA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 03.975.131/0001-82, par fins de Supressão de R$ 96.349,20 (noventa e
seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), ao valor original do contrato,
conforme art. 65, II - b e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique - BA, 23 de abril de 2024.
Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1704.01/2024-PE
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1704.01/2024-PE. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática para o
fornecimento de sistema de gestão pública composto por módulos integrados e
provimento de Datacenter, conforme as especificações contidas neste projeto básico, para
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N°
185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 23 de abril de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
009/2024, tendo como objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza destinados
a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE. A
abertura da sessão será às 09h00min do dia 08 de maio de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
010/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a
demanda da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE. A
abertura da sessão será às 09h00min do dia 09 de maio de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
011/2024, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos destinados a Unidade de
Terapia Intensiva - UTI do Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI junto a Secretaria de
Saúde do Município de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 10 de
maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 24 de abril de 2024.
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.02.02-TP
TIPO: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ
Nº 23.478.597/0001-80, através do Ordenador de Despesa da Sec. de Infraestrutura e
Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo,
ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32. Do processo de TOMADA DE PREÇOS N°
2023.10.02.02-TP TIPO: Menor Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e alterações posteriores. Contratação de obras de engenharia para serviços
de pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do
Município de Barroquinha-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Do preço Adjudicado e Homologado: R$ 991.673,56. DATA DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2024. DO FORO: Comarca do Município de
Barroquinha.
Barroquinha, 23 de abril de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.20.01-TP
TIPO: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº
23.478.597/0001-80, através do(a) ordenador(a) de despesa da Secretaria de Saúde, no uso
de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em
favor da empresa: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32.
Do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.20.01-TP TIPO: Menor Preço Global.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.
Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da Unidade
Básica de Saúde da Família Francisco Franciné Gomes - Hospital, na sede do Município de
Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto básico. Do
preço Adjudicado e Homologado: R$ 1.004.104,89. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.
Barroquinha, 23 de abril de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240064
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ N°
23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ:
17.803.489/0001-32, Vencedora da proposta com o valor global R$ 991.673,56. LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.02.02TP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Contratação de Obras de Engenharia para Serviços de Pavimentação c/reajuntamento em
pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha-CE de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no valor global: R$ 991.673,56 (novecentos
e noventa e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). DA
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 á 21 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21
de fevereiro de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: José
Maurício
Magalhães
Júnior
(Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos-
Contratante)/André
Luiz
Nunes
Aguaiar
-
DELMAR
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP.
(Representante-Contratado). Barroquinha. Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240070
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO - E M P R ES A :
DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, vencedora da proposta com o
valor global R$ 1.004.104,89. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.20.01TP. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de
reforma com ampliação, da Unidade Básica de Saúde da Família Francisco Franciné Gomes -
Hospital, na sede do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme projeto básico, no valor Global: R$ 1.004.104,89 (Um milhão, quatro mil,
cento e quatro reais e oitenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 á 06 de
março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. DO FORO: Comarca do
Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Simone Alves Gouveia (Secretaria de Saúde-
Contratante)
/
André Luiz
Nunes
Aguaiar
- DELMAR
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP.
(Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.01
Casa de Saúde Adília Maria. O(A) Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que
realizará no 30 de Abril de 2024 (30/04/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.04.24.01 para
locação de sistema integrado de gestão e saúde hospitalar para atender as necessidades da
Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas
adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Boa Viagem-CE, 24 de Abril de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.12.08.01, resultante da Tomada de Preço nº
01.026/2023-TP.Unidade Administrativa:
Secretaria de
Cultura, Turismo
e Desporto
Dotação Orçamentária:
06.06.04.122.0049.1.020 (Construção,
Reforma e
Ampliação)
Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 Prazo de execução e vigência do Contrato: da data da
assinatura até dia 08 de Março de 2024. Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e
Desporto. Contratada: E. P. P. Construtora LTDA Assina pela Contratante: Francisco Horácio
Neto Assina pela Contratada: Emanoel Parente Pessoa Valor Global: R$ 603.315,28
(seiscentos e três mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N° 0407.01/2023-05 decorrente da Tomada de
Preços N° 2005.02/2023-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Jardim Afonso
Celso, Junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede
em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00,
inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária
a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº ***.584.963-**. Fundamentação Legal:
Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de
Duração: 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de
Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024.Túlio Lima Sales
- Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N° 1406.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°
0906.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araguaia
Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N° 45, Sala A, Bairro
Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 41.113.297/0001-89 representada por seu
proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° ***.006.241-**. Fundamentação
Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de
Duração: Até 12 de setembro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de
Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de abril de 2024. Túlio Lima Sales -
Presidente da Comissão de Licitação.
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