DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato N° 1601.01/2023-05 decorrente da Tomada de
Preços N° 2308.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama sintética do estádio
montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços
LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro,
CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada
por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº ***.584.963-
**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante:
Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de
janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados
que realizará a licitação
na modalidade Pregão
Eletrônico nº
2204.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de material de
expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de maio de 2024
às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o
qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos
sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro-CE, 24 de abril de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso do 1° Alteração de licitação.
A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital
em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização
do certame para o dia 30 de Abril de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade, Pregão
Eletrônico Nº 03/2024-SEDUC para o seguinte objeto Registro de preço para futura e
eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o
teatro municipal. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 24 de Abril de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA .
A Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado
de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 08/2023-SEINFRA,
Pavimentação e pedra tosca com Rejuntamento na Localidade de Cajuerinho I no Município
de Cruz. Vencedora - Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12,
Valor Global R$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e
sessenta e nove centavos).Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação
para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8.666/93.
Cruz-CA, 24 de abril de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 06.001/2024-SEDUC
Chamada Pública Nº CHP 06.001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem
utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Graça- CE - o Agente
de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da licitação
supra da seguinte forma: Participantes. Inabilitadas: Para o item 15 o participante Fornecedor
- Antonio Catarino de Araújo Lemos participante do Grupo Informal 02. Habilitadas:
Fornecedores Individuais - Maria Eliane Nascimento Silva; Maria Samire Araújo de Castro;
Raimundo Farias de Almeida; Bruno Gomes De Sousa; Maria Cândido do Nascimento; José
Evaldo do Nascimento; Eliseiso Azavedo da Silveira; Clemilson de Sousa Lima; Grupos
Informais; Grupo Informal 02 - Composto Por Francisca Sheila Rodrigues de Sousa; Daniele do
Nascimento Lima; Antonio Catarino de Araújo Lemos; Teresinha Felipe de Oliveira Alves;
Francisca Rodrigues Barbara; Bruna de Oliveira Alves; Grupo Informal 01 - composto por José
Airton de Paula Brito; Maria Aparecida Torquato Silva; Maria Eliane de Paula; Maria Lucinete
de Castro; Antonio Alves de Alcantara; Francisco Ednaldo Alves Alcântara; Grupo Formal 01 -
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE. Fica aberto o
prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais
informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do
Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/.
Graça-CE, 23 de abril de 2024.
ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº 16/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material pedagógico
educacional, material didático e paradidático e livros digitais, conforme detalhamento,
destinados a atender aos alunos da rede de Ensino do Município de Granja/CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: 
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á
até às 08h45min do dia 08 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do
dia 08 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 08 de Maio
de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 25 de abril de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP
Aviso de Abertura de Proposta de Preço. Abertura: 26 de abril de 2024 às 09:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em Estradas
Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra) nas
Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel no
Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro:
Centro,
Groaíras/CE
ou 
(88)
3647.1103
de
08:00
às
12:00h 
ou
pelo
site
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Groaíras-CE, 24 de abril de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP
Objeto: Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando
a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a
Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresas: 1. A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA
- LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.446.839/0001-35, quadra K, lote 6; 2. GROWNET E SERVIÇOS
LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.795.293/0001-40, quadra K, lote 4; 3. R A RAMOS DOS
SANTOS, inscrito no CNPJ n° 14.226.805/0001-62, quadra A, lotes 5 e 6; 4. SLM M ÁQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 54.167.215/0001-20, quadra K, lote 2 e 13; 5.
GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.267.065/0001-39, quadra
K, lote 1. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88)
3647.1103 DE 08:00 ÀS 12:00H.
Groaíras-CE, 24 de abril de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.22.1-CP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 13 de maio
de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Construção de Praça do
Núcleo Distrital da Linha da Serra em Guaramiranga-CE. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a
partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Guaramiranga - CE, 24 de abril de 2024.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. Extrato resumido do Contrato Nº
2024.04.22.01-PMI-SEINFRA, firmado com a Empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL S/S, com sede à Rua Monsenhor Bruno, nº 1600, Aldeota, CEP 60.115-191,
Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF, sob n° 23.562.663/0001-03, neste ato representada
pela sua procuradora a Sr(a). Karina Gomes de Assis. PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO NA
MODALIDADE: Tomada de Preços
Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e a proposta de preços da Contratada. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. OBJETO: Consultoria
Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito
do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas
no Anexo A - Termo de Referência. VALOR CONTRATUAL: R$ 328.036,04 (trezentos e vinte e
oito mil e trinta e seis reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 22 de Abril de 2024.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1301-15.451.0031.1.041 (Obras de Infraestrutura Urbana de Iguatu - PROINFI). ELEMENTO
DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00. SIGNATÁRIO: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda (Secretário
Municipal de Infraestrutura-SEINFRA). Iguatu-CE, 22 de Abril de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV
Extrato de Adendo Modificador ao
Edital. As Secretarias da Fazenda
Municipal, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania, Secretaria da Educação e Secretaria da Infraestrutura, através de seu Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, faz saber a todos que se acha aberto o presente
adendo ao edital referente ao processo Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-
DIV. DAS ALTERAÇÕES: Altera-se o item 6.1 e seus subitens do Termo de Referência
que 
passam 
a 
possuir 
as 
seguintes 
redações: 
6.1. 
QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA
OPERACIONAL: 6.1.1. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional
competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante;
REVOGADO. Altera-se o item 9.3 e seus subitens do Edital, que passam a possuir as
seguintes redações: 9.3 HABILITAÇÃO TÉCNICA: a) Registro ou Inscrição da Pessoa
Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade -
CRC da sede/domicílio da licitante. REVOGADO. O Termo de Adendo na integra estará
disponível no site abaixo indicado. Havendo divergências nas demais condições
editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações
sofridas por este instrumento. Informamos que o prazo de abertura do certame fica
reagendado para o dia 30 de Abril de 2024, às 08h30min (Horário de Brasília - DF),
através do site: https://bllcompras.com, e permanecendo os demais termos do
instrumento convocatório inalterados.
Iguatu-CE, 24 de abril de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação

                            

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