DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.24.01S
Convocação de Propostas - Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01S.
A autoridade competente da Secretaria de Saúde, com fulcro no art. 75, §3º, torna
público o interesse dessa Unidade Administrativa em obter propostas adicionais de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01S, cujo o objeto é: contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a
estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e
a informatização da assistência farmacêutica da atenção primaria a saúde do Município de
Potengi/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e no Modelo de Proposta
de Preços
o qual encontra-se
disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
na
plataforma
eletrônica:
https://www.licitapotengi.com.br, Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços
com valor global inferior ao menor preço médio de: R$ 57.665,79 (cinquenta e sete mil
seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), através da Plataforma
https://www.licitapotengi.com.br. A propostas eletrônicas serão recebidas entre os dias
25/04/2024 até 30/04/2024 até às 09:00h, Fase de lance será no dia 30 de abril de 2024, serão
aceitas das 09:00h às 15:00h do mesmo dia.
Potengi-CE, 24 de abril de 2024.
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Pregoeiro Oficial do município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que
estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo
objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de coffe break, refeição e fornecimento de alimentação preparada e pães
para atendimento das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. O
certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico
www.portaldepotengi.com.br,
conforme especificações
apresentadas
junto ao
Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2024, a partir das
10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos
endereços eletrônicos: licitapotengi@hotmail.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e https://pncp.gov.br/app/editais.
Potengi-CE, 24 de abril de 2024.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 44/2023. Extrato de Contrato Nº
044/2023.01 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 044/2023, cujo OBJETO:
Construção de um abatedouro no município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: CAUIPE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL:
R$ 2.668.655,84 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12
(Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho. CONTRATANTE: Antonia Adenilce
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 24 de Abril de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O Agente de Contratação torna público a Concorrência Nº 014/2024. OBJETO:
Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em cbuq em diversas
ruas no município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia 02/05/2024 às
09h, fica ADIADO para 10/05/2024, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 23 de abril de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1904.02/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, comunica a empresa COMERCIAL
VIEIRA COSTA LTDA, a intenção de rescindir o Contrato Nº 1904.02/2023, derivado da
Licitação na modalidade Pregão nº 2803.25.2023.
Santana do Acaraú - CE, 24 de abril de 2024
ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e da
Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-
CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Ubs José Firmino Pinheiro (alto do
cruzeiro), na sede do Município De Senador Pompeu, de interesse da Secretaria Municipal De Saúde, deste
município. Data de realização do certame: 15 de maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu-CE, 23 de abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 84/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ: 12.418.191/0001-95.
Da
Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção
básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada.
Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Adriano Rodrigues da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 86/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela
Secretaria Municipal
da Saúde
(SMS). CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA,
CNPJ:
44.734.671/0022-86.
Da
Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria
Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-
TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº
024/2023 SMS. Valor Global: R$ 15.198,00 (quinze mil e cento e noventa e oito reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Adriano Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 87/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da
Saúde (SMS). CONTRATADA: FORTAL
DISTRIBUIDORA
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
41.138.978/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde
da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-
SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 6.420,00 (seis mil e quatrocentos e vinte
reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da
Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: Antônia Karlyanne Frota do Vale. Rafael Gondim Vilarouca -
Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 85/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED
LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº
024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais
necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$
32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima
e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.19.001
Aviso de Contratação Direta.
A(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente,
torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa
nº 2024.04.19.001.
Objeto: aquisição de
motocicleta 0km, 150cc ou superior, ano fabricação/modelo 2024, primeiro emplacamento,
para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio
Ambiente da Prefeitura de Solonópole/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na
Comissão de Contratação,
no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima,
330 - Centro -
Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Solonópole-CE, 24 de abril de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº
008/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua
Tomaz
de Sousa
-
Vila Joaquim
Moreira, no
município
de Tauá-CE.
Empresas
Desclassificadas: F J Construtora LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, J L
Empreendimentos e Construcoes LTDA, Ramilos Construcoes LTDA, G K Engenharia e
Solucoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, 3T Construcoes e Servicos
LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA e Antonio
Alexandre Ferreira Xavier LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do
§3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08
(oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações
constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas
regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 10/05/2024, conforme condições
constantes na referida ata.
Tauá-CE, 24 de abril de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE05/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica N° CE05/2024-SEINFRA .
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CE 05/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação asfáltica
na Av. Francisco Virgílo Filho, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as
demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 26/04/2024 até às 08h30min
do dia 06/06/2024. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de
Lances às 08h40min dia 06/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 23 de abril de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
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