DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500186
186
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Agente de Contratação,
Virginia Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" n° 011, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que
consta no Processo nº 2023.216.113, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e do Decreto
"n" Nº 149, de 09 de março de 2023, que regulamenta e Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA
aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 001/2024, que a sessão de abertura
prevista para o dia 06 de maio de 2024, às 09h, FICA ADIADA para o dia 10 de maio de 2024, às
09h, diante da alteração no valor destinado a contratação, previsto na capa do instrumento
convocatório e no item 04, Anexo I, Projeto Básico e o subitem 7.21, do edital. Registre-se, que o
documento de retificação já se encontra disponível no portal da transparência deste município, no
portal nacional de contratações públicas e no Licitações-e para a consulta de quaisquer
interessados. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones:
(62) 3238-7226/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site www.aparecida.go.gov.br.
Aparecida de Goiânia-GO, 23 de abril de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato nº 139/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Arenópolis-Go Contratada: Avante Service LTDA. Objeto: II Termo Aditivo ao contrato
139/2023, referente conclusão da construção de uma escola pra infância - tipo c no município
de Arenópolis-GO, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo. Justificativa: Tendo
em vista que os serviços apresentados pela empresa não foram contemplados na planilha de
licitação, e são imprescindíveis para execução e manutenção da qualidade e garantia da
construção. Dotação: 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 FICHA 0212 FONTE 190 Valor: R$
37.946,71 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos)
Arenópolis-GO, Aos 24 de abril de 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização do Pregão Eletrônico
n 006/2024, não registro de preços, tipo Menor Preço por item, conforme Lei Federal n
14.133/2021. O recebimen to de propostas inicia em 26/04/2024 às 09h30min, com abertura
em 09/05/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspu
blicas.com.br. Edital nº 006/2024. Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero
quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às
necessidades da Prefeitura de Aurilândia-GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de
Ação: 09032023-3-042579, Emenda Parlamentar nº 2023408300 08, mais contrapartida do
município. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, ou por e-
mail: licitacao@aurilandia.go.gov.br, em horário comercial.
Aurilândia-GO, 24 de abril de 2024.
RENATO FERREIRA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações no edital e seus
anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 10 DE MAIO DE
2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro.
O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br.
Barro Alto-GO, 24 de abril de 2024.
SANDIELLE FERREIRA TAVARES
Gestora do F.M.E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA, Estado de Goiás, comunica aos interessados que
o Pregão Eletrônico nº 001/2024, objeto da Licitação: Escolha da proposta mais vantajosa
por meio de Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros
Alimentícios (secos e molhados, frutaria e panificáveis), com objetivo de atender a
demanda das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Foi ANULADO, informações pelo site: www.caiaponia.go.gov.br,
e-mail: licitacoescpa@gmail.com e fone: (64) 3663-1025/1266.
Caiapônia/GO, 22 de Abril de 2024.
ADRIANE DE SOUSA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09
de maio de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A
cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 23 de abril de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10
de maio de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA
E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital
disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 24 de abril de 2024.
KELLY GARCIA DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Mudas,
Plantas
e
Insumos. 
Fornecedores:
DIONE
CESAR
DA
SILVA 
DCS,
(CNPJ
Nº
41.072.004/0001-62) REPRESENTANTE: DIONE CESAR DA SILVA. R$ 321.810,00 (trezentos
e vinte e um mil e oitocentos e dez reais), FRUTICULTURA PLANTAR LTDA, (CNPJ Nº
14.308.564/0001-09) REPRESENTANTE: VICTORIO DE MOURA MAGALHÃES. R$ 49.830,50
(quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), LOGTEC
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS
EIRELI 
EPP,
(CNPJ 
Nº
40.478.639/0001-00)
REPRESENTANTE: DANIELA LONDE RABELO TAVEIRA. R$ 10.000,00 (dez mil reais), M. M.
PLANTAS, GRAMAS E VASOS LTDA, (CNPJ Nº 44.479.222/0001-04) REPRESENTANTE:
ELIANE MOREIRA DA SILVA. R$ 9.720,00 (NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS),
Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de
adjudicação; Data da Ata de Registro: 07/03/2024. Dotação Orçamentária: FMMA -
0350.08.29.18.541.1702.2212.3.3.90.30- 
(100) 
FMMA 
-
0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30-(100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo
Limpo de Goiás, aos 10 de abril do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO
- PREFEITA MUNICIPAL.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 002/2024. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios, Óleos Lubrificantes Aditivos e
Semelhantes Automotivos. Fornecedores: CENTRO AUTOMOTIVO ZEZAO LTDA - ME,
(CNPJ Nº 26.269.839/0001-13) REPRESENTANTE: GUSTAVO GOMES MORAIS. R$
141.192,6480 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e
cinco 
centavos), 
LSR 
SOLUÇÕES 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
(CNPJ 
Nº
29.068.049/0001-68) REPRESENTANTE: LORENA DA SILVA ROSA. R$ 31.943,0246 (trinta
e um mil, novecentos e quarenta e três reais e dois centavos), NACIONAL PECAS P/
MAQUINAS 
AGRICOLAS
LTDA, 
(CNPJ
Nº 
10.602.395/0001-56)
REPRESENTANTE:
EDUARDO DE PAULA MARQUES. R$ 100.009,022 (Cem Mil, Nove Reais e Dois
Centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do
valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 06/03/2024. Dotação Orçamentária:
FMMA 
- 
0344.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.30 
- 
(100);FMMA 
-
0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30
- 
(100);
FMMA
-
0344.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.30
- 
(100);
FMMA
-
0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30
- 
(100);
SEMAF
-
0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 
- 
(100);
SEMAT 
-
0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 
- 
(100); 
SEMET 
-
0274.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.30
- 
(100);
SEMAF
-
0202.02.04.08.243.0810.2231.3.3.90.30 
- 
(100);
SEMAT 
-
0264.02.06.26.782.2601.2132.3.3.90.30 
-
(100/116/170); 
SEPLAN
-
0165.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.30 
- 
(100);
GAB 
-
0134.02.01.04.122.0401.2014.3.3.90.30
- 
(100);
SEMAF
-
0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 
- 
(100);
SEMAT 
-
0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 
- 
(100); 
SEMET 
-
0274.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.30
- 
(100);
SEMAF
-
0202.02.04.08.243.0810.2231.3.3.90.30 
- 
(100);
SEMAT 
-
0264.02.06.26.782.2601.2132.3.3.90.30 
-
(100/116/170); 
SEPLAN
-
0165.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.30 
- 
(100);
GAB 
-
0134.02.01.04.122.0401.2014.3.3.90.30
- 
(100);
FMAS
-
0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 
- 
(100); 
FMS 
-
0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30
- 
(102/107);
FMS
-
0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 
-
(102/107); 
FMAS
-
0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 
-
(100); 
SEMEC
-
0398.09.01.12.361.1202.2060.3.3.90.30 
-
(100); 
SEMEC
-
0413.09.01.12.361.1202.2065.3.3.90.30 
- 
(101/115);
SEMEC 
-
0398.09.01.12.361.1202.2060.3.3.90.30 
-
(100); 
SEMEC
-
0413.09.01.12.361.1202.2065.3.3.90.30 - (101/115). Gabinete da Prefeita Municipal de
Campo Limpo de Goiás, aos 10 de abril do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO
NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 003/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis Para Atender a Frota Municipal no
Exercício de 2024, sendo Gasolina Comum e Óleo Diesel s10. Fornecedores: AUTO POSTO
CAMPO LIMPO LTDA - ME, (CNPJ Nº 04.783.570/0001-56) REPRESENTANTE: JOSE LUIZ
FIGUEIREDO JUNIOR. R$ 1.431.486,3520 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e
quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), Valor adjudicado e
homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de
Registro: 08/03/2024. Dotação Orçamentária: GAB - 0150.02.01.06.181.0603.2080.3.3.90.30
- (100/170/116); SEPLAN - 0165.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.30 - (100/170/116); SEMAF
- 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100/170/116); SEMAF - 0202.02.04.08.243.
0810.2231.3.3.90.30 - (100/170/116); SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 -
(100/170/116); SEMAT - 02264.02.06.26.782.2601.2132.3.3.90.30 - (100/116/170); SEMEC -
0398.09.01.12.361.1202.2060.3.3.90.30 
-
(101); 
SEMEC
-
0413.09.01.12.361.1202.22065.3.3.90.30 
- 
(101/115);
FMAS 
-
0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 
-
(100/129); 
FMMA
-
0344.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.30 
-
(100/170); 
FMMA
-
0358.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.30 
- 
(100); 
FMS 
-
0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30
- 
(102/107);
FMS
-
0066.23.01.10.305.1004.2105.3.3.90.30 - (102/107). Gabinete da Prefeita Municipal de
Campo Limpo de Goiás, aos 10 de abril do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO
NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro, Eventual e
Parcelado de Materiais de Construção. Fornecedores: COMERCIAL RIO SUL LTDA, (CNPJ
Nº 11.816.292/0001-51)
REPRESENTANTE: CLAUDIONOR PEREIRA DA
SILVA. R$
239.353,78 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta
e oito centavos), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, (CNPJ Nº
27.518.373/0001-050 REPRESENTANTE: DANIEL ARCARI. R$ 2.807,3165 (dois mil e
oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos), Valor adjudicado e homologado Multa
de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro:
11/03/2024. Dotação Orçamentária: SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 -
(100). Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 12 de abril do
ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.
005/2024.
Objeto: Fornecimento
Futuro
e
Eventual
e Parcelado
de
Peças,
Acessórios, Óleos Lubrificantes Aditivos e Semelhantes Automotivos. Fornecedores:
CENTRO 
AUTOMOTIVO 
ZEZAO
LTDA 
- 
ME, 
(CNPJ
Nº 
26.269.839/0001-13)
REPRESENTANTE: GUSTAVO GOMES MORAIS. R$ 347.923,08 (trezentos e quarenta e
sete mil e novecentos e vinte e três reais e oito centavos), LSR SOLUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ Nº 29.068.049/0001-68) REPRESENTANTE: LORENA DA S I LV A
ROSA. R$ 1.941.090,36 (um milhão e novecentos e quarenta e um mil e noventa reais
e trinta e seis centavos), NACIONAL PECAS P/ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, (CNPJ Nº
10.602.395/0001-56) REPRESENTANTE: EDUARDO DE PAULA MARQUES. R$ 1.134.988,60
(um milhão e cento e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e oito reais e
sessenta centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por
cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 13/03/2024. Dotação
Orçamentária: FMMA
- 0346.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.39 - (100);
FMMA -
0360.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.39 
- 
(100);
FME 
-
0415.09.01.12.361.1202.2065.3.3.90.39
- 
(101/115);
FMS
-
0032.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.39
- 
(102/107);
FMS
-
0045.23.01.10.301.1004.2103.3.3.90.39 
- 
(107); 
FMS 
-
0069.23.01.10.305.1004.2105.3.3.90.39 
(107); 
FMAS 
-

                            

Fechar