DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: aquisição de VEICULO TIPO ONIBUS RODOVIARIO, capacidade mínima de 47 lugares
para atender a demanda de transporte intermunicipal/interestadual, constante no processo
administrativo nº 5485/2024.
A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço:
https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 26/04/2024, a partir
das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024, às 08h59min.
A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia
09/05/2024 
na
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras
(BNC). 
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com
Porangatu, 24 de abril de 2024.
MAIZA DIAS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 117/2023
OBJETO: Adesão nº 013/2024 a Ata de Registro de Preços 117/2023, Objeto deste termo
de Adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 117/2023, processo nº
75421/2023, da Prefeitura de Rio Verde, para aquisição de pães, para atender as
necessidades da Guarda Civil Municipal, sendo o item 01, com valor total de R$ 6.142,12,
conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.
A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO VERDE, denominada ADERENTE, neste ato
representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF ***.378.776-** adere a
Ata de Registro de Preços nº 117/2023, Processo Licitatório nº 75421/2023, firmada entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS
IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF ***.897.481-**, que firmam o
presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93,
Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições
especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº
117/2023 referente ao Processo Licitatório nº 75421/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os
termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
– – – – – – –
Rio Verde Goiás, 24 de abril de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
JAIRO DEMARTINI
Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento de peças nos veículos automotores do Poder
Executivo do Município de Santa Helena/GO. Data/Horario de abertura: 10/05/2024 às
08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou
no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 24 de abril de 2024.
WESLEY DA SILVA GUIMARÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Ao Contrato 142/2022
Processo Administrativo: 965/2024 Poder Executivo
Assunto: Quinto Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº
005/2022, do contrato de nº 142/2022, referente a contratação da empresa KSP
CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI - EPP para a continuidade a execução de obra de
serviço de mão francesa para reforço de muro de arrimo da creche tipo 2.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
CONTRATADA: KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI - EPP
DO VALOR DO ADITIVO: R$ 14.417,20 (Quatorze Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e
Vinte Centavos).
DO VALOR TOTAL: R$ 1.774.071,99 (Um Milhão e Setecentos e Setenta e Quatro Mil e
Setenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.361.1214.1.005.4.4.90.51
AÇÃO: OBRAS, INSTAL. EQUIP. P/ ENSINO FUNDAMENTAL
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
O Município
de Santa
Terezinha de
Goiás/GO, através
da Agente
de
Contratação, torna público que a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica
nº 002/2024; Data e Horário: 18/04/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa
para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção de Praças no
Município de Santa Terezinha de Goiás - GO, tendo sido fracassada, foi prorrogada para o
dia 13/05/2024 as 09h00min conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e
informa
ções
na
Rua
Dona
Julia, 
s/n,
Centro
e
nos
sítios:
www.santate
rezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".
Santa Terezinha de Goiás/GO, 24 de abril de 2024.
KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ n° 53.855.592/0001-90,
por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos
interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - APOIO A PRODUÇÕES
AUDIOVISUAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Esta publicação está sendo realizada
em conformidade com a Lei
Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629,
Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no
site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br
São João d'Aliança/GO, 25 de abril de 2024.
MARINA CORDEIRO DA SILVA
Secretária
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ n° 53.855.592/0001-90, por
meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados
o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - cujo objeto e a SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS DAS DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAL, CONFORME O ART. 8ª
DA LPG PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA QUE CONTEMPLEM O
PLANO DE AÇÃO CONSTRUÍDO COM OS PRODUTORES CULTURAIS LOCAIS.
Esta publicação está sendo realizada
em conformidade com a Lei
Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Edital e demais
informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Alia n ç a / G O,
Fone 
(0xx62) 
3438-1876, 
no 
horário 
de 
expediente 
e 
no 
site:
https://www.saojoaodalianca.go.gov.br
São João d'Aliança/GO, 24 de abril de 2024.
MARINA CORDEIRO DA SILVA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO,
inscrito no CNPJ n° 44.318.534/0001-36, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 DE MAIO DE 2024,
às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CMEI'S PADRE ROQUE E DONA ANA, conforme
quantitativos, especificações, condições e exigências definidas no Termo de Referência, no
Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.
O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São
João d'Aliança/GO, Fone (62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site:
https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 11/2024.
São João d'Aliança/GO, 24 de abril de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O município de São Luís de Montes Belos, GO, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ nº 02.320.406/0001-87, cuja sede é instalada na Rua Rio da Prata,
nº 662, Centro, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos no Art. 74,
CAPUT, da Lei 14.133/2021, que estará recebendo, em sua sede, a partir das 08h00min do
dia 25 de abril de 2024, os procedimentos de cadastramento para efeitos de
credenciamento de empresas para a prestação de serviços de propaganda volante e trio
elétricos, com conteúdo prioritariamente local e informativo, para divulgação de material
institucional, sob demanda, cujo credenciamento e prestação de serviços deverão se dar
em conformidade com as normas estabelecidas neste edital e seus anexos.
São Luís de Montes Belos-GO, 23 de abril de 2024.
ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Remarcação
Lei 14.133/2021
Modo de Disputa: Aberto.
Processo Administrativo n 1085/2024 - Remarcação da Licitação.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de
Unidade Básica de Saúde-UBS, localizada no Setor dos Funcionário, Município de São
Luiz do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos.
Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 25/04/2024.
Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 14/05/2024.
Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 14/05/2024. Data de
início dos lances: Às 09:01h do dia 14/05/2024.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
25/04/2024, no endereço Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br
153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala de Licitações, neste município.
Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317;
segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte, 24 de abril de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação